Segundo Dicionário Aurélio, Significa em Doutrina

Partindo do dicionário 1 , temos que elidir (termo inicial da elisão) significa fazer a eliminação excluir, retirar... GRECO, Marco Aurélio. Planejamento tributário. São Paulo: Dialética, 2004. p. 304. .GRECO, Marco Aurélio... Marco Aurélio Grecco, pugnando a eficácia positiva 29 do princípio, encabeça esta tese: “Quando digo que a capacidade contributiva vai iluminar a interpretação significa que ao interpretar determinado

Ao seu turno, o respeito ao que prescreve a lei nem de longe significa um retorno ao positivismo legalista de há muito superado... Porém, reconhecer a insuficiência dos Códigos nem de longe significa sustentar uma ausência de parâmetros normativos (de carga deontológica) regulamentadores de condutas, tendo em vista que, para além... Por outro lado, a contenção exigida pelo art. 111 , II , CTN , à atuação do Poder Judiciário não significa dizer que as regras isentivas tenham validade jurídica …

Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982. TAVARES, André Ramos... Segundo o renomado constitucionalista português, o princípio em comento também expressa a ideia de necessidade ou da menor ingerência possível, o que significa que “o cidadão tem direito à menor desvantagem... “Razoável”, a seu turno, significa “conforme a razão”, “moderado”, “comedido”, “justo”, “legítimo” 29

Introdução “E duvidar significa pensar.” 1 1... Marco Aurélio, j. 08.10.2014, DJ 16.12.2014... Marco Aurélio, j. 11.10.2000, DJ 25.02.2001; STF, Tribunal Pleno, RE n. 134.509/AM , rel. Min. Marco Aurélio, redator para o acórdão Min

Como se verá, contudo, apenas o segundo é adequado para os propósitos deste trabalho... Em linhas gerais, como consta do dicionário, fundamentar é apresentar o fundamento de alguma coisa; seu alicerce, fundação ou amparo; aquilo que lhe dá sustentação. 44 A sua utilização em discursos justificatórios... o resultado da atividade operacional da empresa); e outro intérprete, diante do mesmo texto normativo, atribui significado diverso (que faturamento significa apenas o resultado da prestação de …

Segundo Dráuzio Varela, [...] em 1997, tínhamos 85 escolas médicas... Segundo Kfouri Neto 17 existe, ainda, a culpa presumida do médico, a incidir em áreas específicas, caso de cirurgias plásticas estéticas embelezadoras... Isso significa que, ao examinar pontualmente cada caso, deve-se ter em conta a gravidade da culpa em todas suas modalidades (negligência, imperícia e imprudência) para se fixar a indenização, sobretudo

Novo Aurélio Século XXI – Dicionário da língua portuguesa , Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, verbete “vernáculo”, p. 2063... Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Margarida dos Anjos e Marina Bairdi Ferreira [coords.]... Merece “plena fé tudo quanto conste do instrumento ter sido praticado pelo oficial público, e tudo quanto ele afirme que foi dito ou feito em sua presença”. 3 Mas isso não significa a impossibilidade de

Inovar significa realizar obras novas, que modificam substancialmente ou formalmente a coisa comum, obras essas exorbitantes da esfera do uso e gozo do direito próprio de condômino... O condômino não pode dar a terceiro alheio ao condomínio a posse, uso ou gozo do bem coletivo, sem o consentimento dos demais, segundo a regra do CC 1314 par. ún... No condomínio, segundo nossa concepção legal, cada condômino é titular de uma cota ideal sobre o todo e cada uma de suas partes, cota essa que só se …

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Para Marco Aurélio, o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal , segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, não deixa margem a dúvidas... Dicionário de Hermenêutica . 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito... observado sumariamente, o decano do STF afirmou que não se discorda da necessária repressão a todas as modalidades de crime praticadas por agentes públicos e …

Na prática legislativa, significa que foi engavetado. O Direito está fora de moda. Quando as paixões dão o tom da valsa, o Direito se esconde debaixo da mesa. Vivemos a era do voluntarismo. 3.5... Exatamente num momento em que, segundo o mesmo Stolleis, os nazistas “vulgarizavam” o Direito através da “ infusão da moralidade ”... Estabeleceu-se, por seis votos a cinco, que poderia prevalecer a prisão após o julgamento pelo segundo grau de jurisdição

Sobre a robotização dos sistemas produtivos, Francisco Osani de Lavor, de forma curiosa, afirmava que “robô tem sua origem, segundo estudiosos, na palavra tcheca Robotinik , que significa servo”... A tal respeito e compartilhando da mesma perspectiva do Dicionário Aurélio, alguns autores defendem que o termo mais apropriado seria realmente “automatização”, e não “automação”... O Dicionário Aurélio define automação como o “sistema automático pelo qual mecanismos controlam seu próprio …

De acordo com o Dicionário Aurélio, linchamento é “Justiçar sumariamente ou sem julgamento. Punir usando grande violência”... Segundo a Safernet Brasil, foram pelo menos 14 denúncias de xenofobia por hora... E, apenas em um segundo momento, houve a separação e a independência das jurisdições civis e criminais

Marco Aurélio Bellizze, j. 22.6.2022, DJe 30.6.2022. .STJ, 2ª S., CC 111.230/DF, rel. min. Nancy Andrighi, j. 8/5/2013, DJe 3/4/2014. .Cf... Uma entrada no “dicionário de lugares-comuns” do direito brasileiro 1.1. Definição de ativismo judicial 2. A submissão dos árbitros à Constituição Federal como ponto de partida 3... Uma entrada no “dicionário de lugares-comuns” do direito brasileiro Uma forma inadequada e assentada em lugares comuns é difundir a noção equivocada de que a Arbitragem teria …