Segundo Dicionário Aurélio, Significa em Modelos

(grifo nosso) g) Aurélio Buarque de Holanda no: “O NOVO DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA” - 15ª impressão - Editora Nova Fronteira, define que: Permitir. (Do lat. permittere) V. t. d. 1... Finalmente, considerando que a Administração, segundo a Carta Magna de 1988, deve orientar seus atos pela legalidade e moralidade e os atos que contiverem erros de responsabilidade da Administração devem... DIREÇÃO AO INFRATOR. j) Comprova-se ainda a minha ausência e desconhecimento da infração, o fato de ter o Agente de Trânsito observado no rodapé do AIT, o seguinte: “2ª via entregue ao infrator”, o que significa

São Paulo: Saraiva, 1999, p. 61. [6] ORIXÁ: Segundo o Dicionário Aurélio, entre os iorubas e nos ritos religiosos afro-brasileiros, como o candomblé, a umbanda, etc., personificação ou deificação das forças... In Dicionário de Filosofia do Direito , edited by V. d. P. Barretto. Rio de Janeiro; Honneth, Axel. 1992... A espada na mão de São Jorge significa luta contra o mal. Para os fiéis, o poder da espada pode cortar doenças, vinganças, invejas

Inclusive, significa: "de modo inclusivo; com inclusão; até, até mesmo" (Novo Dicionário Aurélio — 1ª Ed., pág. 758)... Segundo observa SEABRA FAGUNDES - o princípio significa para o legislador"que, ao elaborar a lei, deve reger, com iguais disposições, os mesmos ônus e as mesmas vantagens - situações idênticas, e, reciprocamente... O requisito da necessidade ou da exigibilidade (Notwendigkeit oder Erforderlichkeit) significa que nenhum meio menos gravoso para o indivíduo revelar-se-ia igualmente eficaz na consecução dos objetivos

“dar mais força ou intensidade a: Reforçar argumentos”, conforme o Dicionário de Língua Portuguesa Michaelis [3]... enquanto “negar vigência” significa deixar de aplicar a norma correta no caso concreto. 3.1.1... Do prequestionamento O Ministro Marco Aurélio de Mello [2] , com precisão, definiu quando ocorre o prequestionamento e o que seja prequestionar, entendimento esse que vem sendo seguido pela jurisprudência

(Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 2ª ed., AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA). Qualquer outra interpretação equivale a negação dos direitos e garantias individuais... Ao tentar se informar quais os óbices que o Fiscal estava encontrando para não liberar a mercadoria, o motorista recebeu como resposta que a sua nota fiscal teria validade apenas por dois dias, segundo... (GRIFAMOS) A interpretação do presente inciso não oferece nenhum tipo de dificuldade, face a sua clareza cristalina, entretanto, vale lembrar que o termo "privar" significa: "Impedir de ter a posse de

Segundo o inesquecível dicionarista Aurélio, subtrair significa : “tirar às escondidas ou fradulentamente, surripiar , fazer desaparecer.”... (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Novo Dicionário AURÉLIO da Língua portuguesa, 2ed. Fronteira, 1986, pág. 1623)... Sendo que esse segundo pedido de diligência foi indeferido

Compulsando o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, o vocábulo invencível significa: “Adj.2g. 1 Que não se pode vencer. 2 Que não se pode refrear; irresistível”... Por fim, erro significa: “/ê/ Sm. 1 Engano 2 Incorreção 3 Falha 4 Pecado – Errôneo Adj.”. (HOUAISS, Antônio. VILLAR, Mauro Salles... No gabarito oficial DEFINITIVO para a Prova TIPO 2 –VERDE segundo divulgado pelas Autoridades Impetradas, seria alternativa A

Patrimônio, segundo o dicionário da Língua Portuguesa, significa quaisquer bens, materiais ou morais. Não é, entretanto, o significado empregado nos crimes em estudo... Subtrair significa retirar contra a vontade, sem o consentimento daquele a quem a coisa pertence. Quando se fala em coisa, o objeto material do furto e do roubo, a coisa alheia móvel... Segundo Eugênio Raúl Zafforoni o delito: “(...) deve ter alcançado certo grau de desenvolvimento, para que possa ser considerada típica, pois, do contrário, se perderia toda a segurança jurídica

Ad quem - Dicionário inFormal https://www.dicionarioinformal.com.br/ad+quem/ Significado de ad quem... Conforme já decidido pelo STJ, 'segundo o Sistema Processual vigente, a imposição dos ônus processuais pauta-se pelo princípio da sucumbência, norteado pelo princípio da causalidade, segundo o qual aquele... Conforme já decidido pelo STJ, 'segundo o Sistema Processual vigente, a imposição dos ônus processuais pauta-se pelo princípio da sucumbência, norteado pelo princípio da causalidade, segundo o qual aquele

Segundo a divisão setorial sociológica mais comum, considera-se o Estado o Primeiro Setor , ficando o Mercado e as Entidades da Sociedade Civil respectivamente como Segundo e Terceiro Setores . [4] O reconhecimento... Segundo a divisão setorial sociológica mais comum, considera-se o Estado o Primeiro Setor , ficando o Mercado e as Entidades da Sociedade Civil respectivamente como Segundo e Terceiro Setores . [4] O reconhecimento... Os judocas Aurélio Miguel e Sarah Menezes , foram os primeiros brasileiros a conquistarem medalhas de ouro para o judô do Brasil respectivamente no masculino e no feminino nas Olimpíadas de Seul ( 1988