Demora Causada Pelo Credor em Artigos

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  • Motorista de aplicativo deve ser ressarcido pela diárias paralisadas em razão de colisão causada por terceiro.

    Artigos06/06/2022Lucas Gregório Marques
    Nesses casos, de demora excessiva do reparo do veículo, a responsabilidade pela indenização das diárias paralisadas deixa de ser do causador do acidente, e passam a ser das Seguradoras, pela demora excessiva... Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar."... Decorridos os 30 dias da entrega do veículo e apresentação da documentação exigida, a Seguradora deverá responder pelos danos causados pela demora excessiva
  • A responsabilidade civil e criminal diante da inundação causada pelas chuvas

    Artigos22/02/2023Rogério Tadeu Romano
    Mas o socorro há de ser imediato, pois a demora ou a dilação importa o descumprimento do dever imposto por lei (RT 541/426)... A RESPOSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DIANTE DA INUNDAÇÃO CAUSADA PELAS CHUVAS I – O FATO Segundo o GZH GERAL , em 20.2.23, o Ministério Público (MP) de São Paulo informou nesta segunda-feira, 20, que investigará... devedor, não poderia nem liberá-lo, nem exonera-lo da responsabilidade pelos danos, em virtude do princípio fundamental, que exige que a todo custo se cumpra a obrigação e se satisfaça o interesse do credor
  • Quando o sócio da empresa responde pelo não pagamento dos tributos?

    Sendo aplicado também, além das dívidas com os tributos, as penalidades de caráter moratório (causadas pela demora, que são os juros, multa e encargos)... Ou seja, se a pessoa jurídica tiver agido com o propósito de lesar credores ou de praticar ilícitos, e houver confusão patrimonial de forma a realizar transferência de ativos ou de passivos sem efetivas
  • Eficácia do projeto de lei 6.204/2019

    Artigos14/11/2023Ana Kaísa Silva
    Hoje parece que ser credor é que é vergonhoso. Todo mundo é devedor. Mudou o ambiente... A crise da execução é causada pelo fato de haver de excessos de processos de execução, o judiciário não acompanhou o grande números de litígios que envolvem a execução, e na execução em si a numerosidade... Na França, por exemplo, o credor não se dirige ao juiz para executar um crédito. Ele se dirige ao huissier de justice, que é um oficial de justiça
  • A execução civil por alimentos e a penhora

    Artigos05/07/2021Rogério Tadeu Romano
    seja prejudicado com a demora na satisfação dos alimentos que necessita para sobreviver", ressaltou... REGIME DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS APÓS A PERDA DE EFICÁCIA DO ART. 15 DA LEI 14.010 /2020... alimentos deverá ser cumprida em regime domiciliar, em regime fechado imediatamente ou em regime fechado diferidamente, suspendendo-se, apenas por ora, o cumprimento da prisão.2- Desde o início da pandemia causada
  • Alimentos e execução

    Artigos20/02/2024Rogério Tadeu Romano
    na solução do litígio foi causada pelo próprio devedor", ressaltou o ministro ao rejeitar a tese de que a demora poderia flexibilizar o rito previsto... Escolha do credor O relator do caso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, de acordo com as regras do artigo 528 do CPC/2015 , o credor tem duas formas de efetivar o cumprimento da sentença... Assim, é possível acreditar que o acesso à Justiça do credor de alimentos seja menos árido e árduo do que hoje é
  • Falta eficiência ou recurso para a quitação tempestiva e célere dos precatórios?

    Artigos15/03/2023Soares dos Reis
    Deve se dar importância e reconhecer o argumento da violação à isonomia causada pela norma, tendo em vista que não existia na época norma que autorizava a compensação unilateral pelo ente credor do precatório... Isto significa que o governo deve reservar valores para pagar o credor... Esta demora gera insegurança jurídica, vez que a qualquer momento pode existir uma impugnação do precatório, o que pode postergar ainda mais o pagamento
  • Alguns apontamentos com relação aos alimentos civis e a prisão civil

    Artigos25/02/2022Rogério Tadeu Romano
    na solução do litígio foi causada pelo próprio devedor ", ressaltou o ministro ao rejeitar a tese de que a demora poderia flexibilizar o rito previsto... Escolha d o credor O relator do caso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, de acordo com as regras do artigo 528 do CPC/2015 , o credor tem duas formas de efetivar o cumprimento da sentença... o tempo transcorrido desde o ajuizamento da ação de execução, salvo em situações excepcionais, não tem o condão de afastar o caráter de urgência dos alimentos, sobretudo no presente caso, em que a demora
  • Recuperação Extrajudicial e as eventuais exiguidades decorrentes da desjudicialização.

    Artigos06/02/2024Pedro Hugo Ibiapina
    De forma esquemática, aduz o referido jurista que os credores preservados da recuperação extrajudicial são: a) Credores trabalhistas... A adesão desses credores é irrelevante para o sucesso do plano... O devedor poderá, também, requerer a homologação de plano de recuperação extrajudicial que obriga a todos os credores por ele abrangidos, desde que assinado por credores que representem mais de 3/5 (três
  • Possibilidades da Cumulação entre Penhora e a Prisão Civil na Ação de Execução de Alimentos

    Artigos13/03/2024Kaillany Camacam
    Cabe ao credor, em sua execução, optar pelo rito que melhor atenda à sua pretensão... o tempo transcorrido desde o ajuizamento da ação de execução, salvo em situações excepcionais, não tem o condão de afastar o caráter de urgência dos alimentos, sobretudo no presente caso, em que a demora... na solução do litígio foi causada pelo próprio devedor, sem contar que os alimentandos possuem, hoje, 10 (dez) e 15 (quinze) anos de idade, o que revela a premente necessidade no cumprimento da obrigação
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