Demora Causada Pelo Credor em Notícias

na solução do litígio foi causada pelo próprio devedor”, ressaltou o ministro ao rejeitar a tese de que a demora poderia flexibilizar o rito previsto... STJ #juiz #rito #execução #credor #pensão #alimentos #poupar #devedor #prisão #alterar Foto: divulgação da Web... A decisão do colegiado determinou a manutenção do procedimento executivo nos moldes propostos pelos credores, com base no rito que permite a prisão civil do devedor

na solução do litígio foi causada pelo próprio devedor", ressaltou o ministro ao rejeitar a tese de que a demora poderia flexibilizar o rito previsto... A decisão do colegiado determinou a manutenção do procedimento executivo nos moldes propostos pelos credores, com base no rito que permite a prisão civil do devedor... O ministro destacou que a legislação prevê que cabe ao credor a escolha do procedimento a ser adotado na busca pela satisfação do crédito alimentar, tanto no cumprimento de sentença como na execução de

na solução do litígio foi causada pelo próprio devedor", ressaltou o ministro ao rejeitar a tese de que a demora poderia flexibilizar o rito previsto... Escolha do credor O relator do caso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, de acordo com as regras do artigo 528 do CPC/2015 , o credor tem duas formas de efetivar o cumprimento da sentença... A decisão do colegiado determinou a manutenção do procedimento executivo nos moldes propostos pelos credores, com base no rito que permite a prisão civil do devedor

para não prejudicar o credor... Essa instabilidade foi causada pelo próprio colegiado de cúpula do tribunal: no dia 1º de julho de 2013, a Corte Especial publicou o acórdão do Recurso Especial 1.340.440, em que definiu a tese reiterada... O jurisdicionado não pode ser punido pela demora do exercício da pretensão executória, quando o ajuizamento da ação de execução não depender de sua vontade

Os danos morais decorrentes da privação involuntária de verba alimentar e da angústia causada por tal situação são considerados in re ipsa, isto é, dispensam a prova do prejuízo... entanto, se o INSS atua fora do seu propósito-mor, como, por exemplo, na averbação de empréstimos feitos por instituições financeiras no cadastro do segurado, com a finalidade de facilitar o pagamento ao credor... DEMORA NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA FAVORÁVEL À AUTORA. DANOS MORAIS

No contexto atual de pandemia causada pela COVID - 19, nunca é demais lembrar que as contribuições ao PIS /PASEP e COFINS possuem destinação própria para o financiamento da Seguridade Social arts. 195... É certo que a lei não obriga o credor a habilitar seu crédito... Noutro vértice, no que concerne às alegações de que os titulares dos direitos em questão não podem ser punidos com a redução indevida da duração de seu privilégio patentário em razão da demora na análise

Ou seja, a empresa terá direito a recorrer, mas sofrerá restrição patrimonial, causada pela hipoteca judiciária, e, assim, ela é desestimulada a usar um recurso protelatório... Ben-Hur Silveira Claus, que iniciou sua fala afirmando que o maior desafio da Teoria Processual Contemporânea é o de redistribuir o ônus do tempo do processo, ou seja, equiparar a responsabilidade pela demora... Ao abordar a Indisponibilidade de Bens, o juiz do trabalho afirmou que esta técnica permite que, em favor do credor fiscal, se não forem encontrados bens do executado, se possa fazer uma ordem de indisponibilidade

Isso desde que a demora na aprovação do plano de recuperação não seja causada por ação ou omissão da empresa em recuperação... "O juiz aprova o ingresso do processamento, enquanto a aprovação do plano de recuperação compete aos credores, ou seja, se os credores não concordarem com o plano, seja pelo valor ou pela forma de pagamento... Nesse processo, a empresa junta todos os credores e diz quando e em quanto tempo ela pode liquidar a dívida

A demora foi causada pela falta de bens penhoráveis... O valor que exceder será repassado para outros credores da Justiça do Trabalho e para a quitação de débitos tributários. Entenda o caso O processo trabalhista tramita desde 1992

do levantamento dos valores depositados em juízo causada por mecanismos judiciários ou por qualquer demora não atribuível à Fazenda Pública, as parcelas continuarão a ser acrescidas nos termos da lei... ou prosseguimento da execução fiscal, efetivação do protesto extrajudicial do título executivo e adoção de todas as demais medidas legais de cobrança do crédito colocadas à disposição do Município credor... permanecendo no PPI 2021 o saldo que eventualmente remanescer. § 1º O saldo devedor será abatido no momento do levantamento dos depósitos judiciais pela Procuradoria Geral do Município. § 2º Na hipótese de demora