Paciente Que Não Integra o Grupo de Risco em Artigos

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  • Médica que integra grupo de risco da COVID-19 poderá fazer trabalho remoto na regulação de pacientes

    Artigos22/04/2020Ruama Assunção Rocha
    de risco... o grupo de risco para a contaminação pelo coronavírus, ocupando posição que lhe atinge frontalmente o direito à preservação da sua integridade física e à vida”, declarou o juiz na sua decisão... Também consta da decisão que a médica não lida diretamente com pacientes, mas trabalha em ambiente no qual outros profissionais de saúde exercem suas atividades, e que apenas o uso de equipamentos de proteção
  • Confiram [na íntegra] a Decisão.

    Artigos15/07/2020Silvimar Charlles
    (eDoc. 22 – grifos do STF) Essas informações médicas, atestadas por profissional de saúde do Centro de Observação Penal (COP), não deixam dúvidas de que o requerente, nãointegra o grupo de risco, como... A decisão foi tomada com base em perícia médica, que mostrou que Geddel integra o grupo de risco para infecção por Covid-19, e ainda apresenta outras comorbidades que podem agravar seu estado de saúde... Alegou-se, ainda, que o requerente é idoso e portador de comorbidades, já comprovadas nestes autos, que o lançam ao grupo de risco e podem levá-lo à óbito
  • Sigilo entre médico e paciente

    Artigos22/07/2021Renata Valera
    Parecer na íntegra: Consulta nº 51.468/04 Assunto: Dados a serem preenchidos no prontuário médico acerca da prática sexual do paciente e parceiro... ou por justa causa (proteção à vida de terceiros: comunicantes sexuais ou membros de grupos de uso de drogas endovenosas, quando o próprio paciente recusar-se a fornecer-lhes a informação quanto à sua... O MÉDICO NÃO PODE SER DELATOR DO PRÓPRIO ASSISTIDO (PACIENTE)
  • A importância da inclusão e regulamentação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro para o respeito da autonomia da vontade do paciente

    Artigos05/09/2022Hilberth Sousa de Oliveira
    não expor o paciente em uma situação de risco (BEAUCHAM, CHILDRESS, 1994, s.p)... sofrimento para o paciente, sendo o testamento vital um garantidor da autonomia do paciente, não sendo necessário este, ser submetido à tratamentos que podem potencializar seus riscos de vida, todavia... A lei portuguesa reconhece os procuradores de saúde do mandato duradouro, mas como um documento diferenciado não integra as directivas de vontade
  • O Conceito Jurídico de Organização Criminosa

    Artigos20/04/2021William Trombim
    CIRCUNSTÂNCIAS QUE DENOTAM QUE O PACIENTE INTEGRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA . TRANSPORTE DE ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. REGIME PRISIONAL FECHADO ESTABELECIDO COM BASE EM FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA... sejam estes critérios adotados, assume-se o risco de nomear mera turba ou grupo de pessoas como incursos na conduta gravíssima prevista pela Lei das Organizações Criminosas, como ensina Cleber Masson... PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL DE 5 ANOS E 5 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. NÃO RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO
  • Responsabilidade Civil No Erro Médico

    Artigos17/04/2023Caio Matheus Cintra Moreira
    A relação entre médico e paciente será sempre um risco para o próprio paciente em razão da sua vulnerabilidade e situação de enfermidade, sendo que na maioria das vezes trata-se de uma relação contratual... Nos casos de responsabilidade objetiva, não se exige prova de culpa do agente para que seja obrigado a reparar o dano. Ela é de todo prescindível, porque a responsabilidade se funda no risco... Sendo assim, cabe ao médico a utilização dos meios e procedimentos corretos para que possa atingir o resultado final de cura do paciente, entretanto, caso este não seja atingido não será sua culpa e não
  • Religião pelas Constituições brasileiras.

    Artigos18/04/2024Gisele Leite
    A vontade do paciente não é suficiente para afastar a observância do médico a este dever na existência de risco à vida... No entanto, quando o estado do paciente é qualificado como “em risco de morte”, os médicos devem respeitar sua discordância quanto ao tratamento... Entretanto, tem o médico uma obrigação legal e ética de dever que este paciente ou seu responsável legal não tem
  • Responsabilidade Civil no Erro Médico

    Artigos17/02/2023Caio Matheus Cintra Moreira
    A relação entre médico e paciente será sempre um risco para o próprio paciente em razão da sua vulnerabilidade e situação de enfermidade, sendo que na maioria das vezes trata-se de uma relação contratual... não respondendo pelo resultado que o paciente apresentará após a realização do tratamento... Nos casos de responsabilidade objetiva, não se exige prova de culpa do agente para que seja obrigado a reparar o dano. Ela é de todo prescindível, porque a responsabilidade se funda no risco
  • A infecção hospitalar e a responsabilidade civil

    Artigos05/04/2021Alan Martinez Kozyreff
    Responsabilidade objetiva do hospital em razão de infecção hospitalar, que integra o risco da atividade, segundo entendimento do STJ. Ação procedente... de risco, tais como, pacientes submetidos a cirurgias, com AIDS, câncer, diabetes etc., por meio de medidas preventivas... Hospital que não se desincumbiu do ônus de provar a inexistência de nexo causal entre a infecção e o óbito, ou fato exclusivo do paciente ou de terceiro
  • Retorno ao trabalho presencial: direitos e deveres do empregado e empregador

    Artigos27/01/2022Blog do Jusbrasil
    Como exposto no tópico anterior, a gestante integra grupo de risco, portanto, poderá se opor ao retorno das atividades presenciais... Todavia, a exceção encontra-se nos trabalhadores que fazem parte dos grupos de risco. Nesses casos, a modalidade de trabalho presencial não poderá ser exigida pelo empregador... jurídico: tendências para 2022 Trabalhadores que integram grupo de risco podem se recusar a retornar ao trabalho presencial
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