Paciente Que Não Integra o Grupo de Risco em Artigos e Notícias

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  • Médica que integra grupo de risco da COVID-19 poderá fazer trabalho remoto na regulação de pacientes

    Artigos22/04/2020Ruama Assunção Rocha
    de risco... o grupo de risco para a contaminação pelo coronavírus, ocupando posição que lhe atinge frontalmente o direito à preservação da sua integridade física e à vida”, declarou o juiz na sua decisão... Também consta da decisão que a médica não lida diretamente com pacientes, mas trabalha em ambiente no qual outros profissionais de saúde exercem suas atividades, e que apenas o uso de equipamentos de proteção
  • Telemedicina: Portal Integra Clinicas e Consultórios com seus pacientes atendendo a lei LGPD

    Notícias15/12/2021Demanda Judicial de Medicamentos
    Recentemente o grupo GPS lançou uma plataforma que visa ser a conexão entre pacientes, médicos consultório que atua dessa forma, dando ao médico uma página especifica para acesso de seus pacientes sem... de Medicina) de médicos sendo acusados por pacientes de divulgação de imagens e informações não autorizadas pelo paciente e isso infelizmente recai sobre o médico ou sua clinica. 3... Não pratique telemedicina em Whatsapp ou plataformas de teleconferência (Googlemeet, Skype entre outros): justamente pelo ponto 1 não realize, há históricos recentes registrados nos CFM (Conselho Federal
  • HC coletivo pede aplicação de precedente de Queiroz a presos do grupo de risco

    Notícias12/07/2020Carla Setúbal
    GRUPO DE RISCO. INACEITABILIDADE. AUMENTO DE POSSIBILIDADE DE CONTÁGIO NÃO COMPROVADO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADMISSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS... Dessarte, não prospera o argumento atinente ao estado de saúde do paciente, de modo que não se verifica o alegado óbice à sua prisão preventiva. 3... Manter uma pessoa do grupo de risco da pandemia de COVID 19 presa é majorar seu risco de morte e, portanto, configura uma prisão ilegal
  • Medicamentos excepcionais do Grupo 1A: MPF ajuíza ação contra a União para garantir regularidade no fornecimento a pacientes no Piauí

    Notícias22/05/2019Ministério Público Federal
    Para o MPF, a escassez de medicamentos pertencentes ao Grupo 1A, nos estoques da Farmácia de Dispensação do SUS, representa um risco desnecessário à saúde de muitos pacientes que dependem exclusivamente... A ação tramita na 2ª Vara da Justiça Federal do Piauí, sob o número 1001834-20.2019.4.01.4000 Confira a ACP na íntegra... ocorram desabastecimentos nos estoques, de forma a garantir a correta e integral assistência farmacêutica a esses pacientes, conforme as responsabilidades assumidas pela União perante o SUS
  • Confiram [na íntegra] a Decisão.

    Artigos15/07/2020Silvimar Charlles
    (eDoc. 22 – grifos do STF) Essas informações médicas, atestadas por profissional de saúde do Centro de Observação Penal (COP), não deixam dúvidas de que o requerente, nãointegra o grupo de risco, como... A decisão foi tomada com base em perícia médica, que mostrou que Geddel integra o grupo de risco para infecção por Covid-19, e ainda apresenta outras comorbidades que podem agravar seu estado de saúde... Alegou-se, ainda, que o requerente é idoso e portador de comorbidades, já comprovadas nestes autos, que o lançam ao grupo de risco e podem levá-lo à óbito
  • MPF pede na Justiça regularização urgente do fornecimento de medicamentos a pacientes do SUS no Pará

    Notícias16/05/2019Ministério Público Federal
    desabastecimento de itens, e também informações sobre vários processos judiciais abertos a partir de ações ajuizadas pela Defensoria Pública da União (DPU) para a defesa de pacientes não atendidos com... Se a Justiça acatar os pedidos da ação e a decisão judicial for descumprida, o MPF pede a aplicação de multa diária à União e ao estado do Pará no valor de R$ 10 mil por paciente não atendido; multas pessoais... pertencentes ao grupo 1A
  • TJ-SP concede HC a homem mantido preso após teste positivo para Covid-19

    Notícias17/05/2020Fazendo Direito
    o grupo de risco da doença... Pela análise dos documentos juntados pelo impetrante, Morenghi concluiu que o preso integra o grupo de risco da Covid-19, está infectado e cometeu crime sem emprego de violência ou grave ameaça à pessoa... Apesar de dizer que a Recomendação 62/2020 do CNJ não possui efeito vinculante, o desembargador João Morenghi reconheceu ser inegável que o paciente se encaixa nos requisitos ali enumerados
  • STJ: revogada preventiva de advogado acusado de participar de organização criminosa

    Notícias08/06/2021Daniele Augusto
    de serviços advocatícios ao grupo empresarial meses antes da deflagração da operação e que não representa risco ao desenvolvimento do processo e à sociedade... Argumentos genéricos baseados em eventual risco à ordem pública e à probabilidade de reiteração delitiva não são suficientes para a decretação da prisão preventiva, uma vez que não comprovam que a medida... Segundo a decisão, a gravidade abstrata do delito por si só não caracteriza risco à ordem pública, sendo necessário demonstrar a periculosidade do acusado
  • Projeto que regulamenta direitos dos pacientes preencheria lacuna na legislação, diz especialista

    Notícias10/05/2018Câmara dos Deputados
    Entre suas medidas, a proposta assegura ao paciente o direito à informação sobre sua saúde, o tratamento, os riscos e os benefícios dos procedimentos e os efeitos adversos dos medicamentos... “O direito do paciente não é de consumidor. É o de estar naquela condição especial de ser paciente e ser atendido por um profissional da saúde”, avaliou... Garante ainda o direito do paciente de não ser discriminado e de contar com um acompanhante em consultas e internações
  • TJSC - Perigo genérico da Covid-19 não livra da prisão acusado de aplicar o golpe do bilhete

    Notícias31/05/2021Carlos Eduardo da Cruz e Silva
    de que o paciente integra o grupo de risco do novo coronavírus"... Acrescentou que o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa e que, em caso de condenação, não será imposta pena em regime fechado... O grupo investigado é formado, no total, por quatro pessoas. Inconformado com a prisão, o dono do veículo utilizado para aplicar o golpe impetrou habeas corpus
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