Titulo:com 21 em Artigos

ART. 21 , § 5º , DA LEI 9.492 /97. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. ART. 202, III, DO CC/ 02. EFICÁCIA OBJETIVA E SUBJETIVA. AÇÕES CAMBIÁRIAS. LIMITAÇÃO. PRINCÍPIO. AUTONOMIA. RESPONSÁVEL PRINCIPAL... Que de acordo com a doutrina são considerados títulos de crédito típicos, que possuem leis que versam sobre estes títulos... Classificação dos Títulos de Crédito – publicado em 2021

TITULOS DE CREDITO: CHEQUE O cheque não é um título de credito tão recente como aparenta ser, em uma concepção histórica compreendemos que esse é o resultado de uma longa evolução, partindo-se da ausência... Realizando um breve analise do conceito legal de títulos de credito, verifica-se que o cheque é uma modalidade de títulos, sendo uma ordem de pagamento geralmente à vista existindo, entretanto a possibilidade... Nesse sentido o cheque é um título de credito emitido no papel oferecido pelo banco sacado

Acesso em: 21 fev. 2021. MOREIRA, Nathalia Lutterbach Pires et al... Revista Eletronica de Direito Processual , v. 21, n. 3, 2020. LÂMEGO, Guilherme Cavalcanti... Dito isso, é necessário denotar que tais exigências parecem perfeitamente cabíveis para os títulos extrajudiciais, não parecem, entretanto, razoáveis de aplicação aos títulos judiciais, dado que esses

Quanto à Circulação:   2.1. Ao portador - Refere-se ao tipo de título que o credor será tão somente aquele que o porta, sem precisar ter seu nome escrito... O credor, para executar o devedor, precisará tão somente juntar os títulos de crédito. Alguns exemplos desse tipo de título são: cheque, nota promissória, confissão de dívida. 2... Além disso, a duplicata virtual e os títulos executivos extrajudiciais, previstos no artigo 784 do Código de Processo Civil , também são considerados títulos atípicos. Referências: Martir, 2021

Acesso em: 21 fev. 2021. MOREIRA, Nathalia Lutterbach Pires et al... Revista Eletronica de Direito Processual , v. 21, n. 3, 2020. LÂMEGO, Guilherme Cavalcanti... Dito isso, é necessário denotar que tais exigências parecem perfeitamente cabíveis para os títulos extrajudiciais, não parecem, entretanto, razoáveis de aplicação aos títulos judiciais, dado que esses

Arts. 13 , § 2º , da Lei n. 5.474 /1968 e 21, § 2º, e 23 da Lei n. 9.492 /1997. Para essa delicada questão assim entendeu o STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA... Será decretada a falência do devedor que: I – sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o... II – IMPONTUALIDADE E INSOLVÊNCIA O pedido de falência com base na impontualidade não prescinde da existência de título ou títulos executivos protestados, cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta

de crédito como papel deixou de ser um instrumento jurídico que condiz com as exigências do comercio atual. 2.1... inadimplemento da obrigação esse título irá garantir o pagamento da dívida por meio das garantias inerentes ao título... se configurar os títulos de crédito não eram respeitados nesses novos modelos de títulos de crédito já foram superadas, ficando claro que os novos títulos obedecem a todos os requisitos e respeita os princípios

Art. 21... A verificação é feita no todo para determinar se o título é um mestrado ou doutorado... O reconhecimento de títulos de mestre ou doutor do exterior pode ser negado ou concedido

SUMÁRIO: 1.Introdução; 2.Tratamento normativo e doutrinário da ação monitória aplicada aos títulos de crédito; 2.1. Abordagem normativa; 2.2. Abordagem doutrinária; 3... TRATAMENTO NORMATIVO, JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO DA AÇÃO MONITÓRIA APLICADA AOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2.1 Abordagem normativa e jurisprudencial A ação monitória é um instituto jurídico que tem por objetivo... e autônomo incorporado naquele título

DE CRÉDITO ELETRÔNICOS 2.1 Evolução histórica dos títulos de crédito Na história das sociedades, a forma de mercado mais primitiva foi o escambo, a partir do momento em que o ser humano começou a produzir... do título de crédito... do título de crédito eletrônico