Art. 18, Inc. Iv, "d" do Decreto 7510/76, São Paulo em Todos os documentos

5°, inc... Paulo , pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: Da Justiça Gratuita O Requerido requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei n° 1.060/50 e Lei n° 7.510/76 e artigo... 1°, § 2°, inc

5º, inc... Paulo , pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: Da Justiça Gratuita O Requerido requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei nº 1.060 /50 e Lei nº 7.510/76 e artigo... 1º, § 2º, inc

5º, inc... Paulo , pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: Da Justiça Gratuita O Requerido requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei nº 1.060 /50 e Lei nº 7.510/76 e artigo... 1º, § 2º, inc

Estadual 7.510/76, art. 77, incs... IV, V, IX); RECOMENDO a Vossa Senhoria, com fulcro no art. 27 , inc... Estadual 7.510/76, art. 78, n

IV, V, IX); Recomendo a Vossa Senhoria, com fulcro no art. 27 , inc... Estadual 7.510/76, art. 78, n... Requisito, com fulcro no art. 27 , inc

A Dirigente Regional de Ensino conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e Resolução SE – 76/96, com fundamento na Deliberação CEE 79/2008 e... Educacional”, nos termos do Inc... Paulo, nascido em Taubaté, Estado de São Paulo, na Scuola Elementare Vallo Della Lucania CAP.P.P, na Itália, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, em nível