Art. 1800 da Lei 10406/02 em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Peças Processuais que citam Art. 1800 da Lei 10406/02

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Inventário e Partilha - Inventário - de Antonella Wilamil Fermino contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Estado de Santa Catarina e Municipio de Florianopolis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.24.0091 em 04/09/2021 • TJSC · Foro · Capital - Eduardo Luz, SC

    São José, 02 de Setembro de 2021. DE BORBA... todas com endereço profissional na , Edifício Kennedy Towers, Torre A, Térreo, Loja nº 25, Campinas, São José/SC, CEP , telefone: , e endereço eletrônico: , com fulcro nos no parágrafo 3º do artigo 1800... da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 e demais dispositivos atinentes a presente matéria, vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER A JUNTADA dos documentos em anexo, a fim de comprovar

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 15/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    e 03 anexos); - Conta bancária no Banco Itaú, Ag. , CC (doc. 04 anexo); - Conta bancária no Banco Safra, Ag. 01800 , CC (doc. 05 anexo)... de Imóveis da Capital (doc. 01 anexo); - A fração ideal de 01/60.000 (um sessenta mil avos) do imóvel em que se encontra edificado o empreendimento denominado SHOPPING CENTER IGUATEMI, sito na (docs. 02

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 18/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    e 03 anexos); - Conta bancária no Banco Itaú, Ag. , CC (doc. 04 anexo); - Conta bancária no Banco Safra, Ag. 01800 , CC (doc. 05 anexo)... de Imóveis da Capital (doc. 01 anexo); - A fração ideal de 01/60.000 (um sessenta mil avos) do imóvel em que se encontra edificado o empreendimento denominado SHOPPING CENTER IGUATEMI, sito na (docs. 02

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

Mais Peças Processuais (+12)

Doutrina que cita Art. 1800 da Lei 10406/02

Mais Doutrina (+2)

Jurisprudência que cita Art. 1800 da Lei 10406/02

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20108260431 SP XXXXX-94.2010.8.26.0431

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Embargos de Declaração – Inexistência de omissões – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada – Propósito infringente obstado pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil – Observância do art. 1.025 , do Código de Processo Civil – Embargos rejeitados.

  • TRT-21 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20145210006

    Jurisprudência • Acórdão • 

    § 2º , art. 1.781 e art. 1.748 , todos do Código Civil PRESCRIÇÃO BIENAL ACOLHIDA... O art. 193 do Código Civil dispõe que a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita... Consoante o estatuído no artigo 7º, XXIX, da CF/88, o direito de ação prescreve em 05 (cinco) anos quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho, até o limite de 02 (dois) anos seguintes à rescisão

  • TJ-MS - XXXXX20178120020 MS

    Jurisprudência • Sentença • 

    ̃ 4º do CC/02... (fls. 915/916, e-STJ). 02... eventual", quando o herdeiro ainda será gerado, concebido, a quem se permite deixar benefício em testamento, desde que venha a ser concebido nos dois anos subsequentes à morte do testador, conforme art. 1.800

Mais Jurisprudência (+1)

ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...