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Modelos que citam Empresas

  • Ação de Anulação de Registro Ilegal de Empresa c/c Danos Morais em face da Junta Comercial

    Modelos • 30/08/2022 • Valdenice Soares

    na empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , empresa esta, registrada no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX... AUTORA QUE FOI IMPEDIDA DE ABRIR EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL, PORQUANTO, HAVIA SIDO ABERTA UMA EMPRESA ANTERIOR, COM O CADASTRO DOS DADOS DA AUTORA... Ora Excelência, o autor nunca esteve no Estado de São Paulo e nunca registrou uma empresa

  • Modelo Contrato Compra e Venda Empresa

    Modelos • 05/07/2019 • Munir Kalil

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMPRESA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: ________________________________________________________________________________________________ COMPRADOR: _______... ________________________________________________________________________________________ As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Empresa... CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente instrumento o VENDEDOR vende para o COMPRADOR a integralidade - 100% (cem por cento) - das quotas sociais totalmente integralizadas da Empresa XXXXXXXXXXXXXXX , pessoa

  • Petição - Pedido De Penhora - Renda Diária - Empresa

    Modelos • 27/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Curitiba (PR), 00 de abril de 0000. https://modelo.legal/peticao-pedido-de-penhora-renda-diaria-empresa/... Pág. 183) A jurisprudência trabalhista pátria é assente neste sentido, da qual se depreende que: PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. Esta E... TST, desde que não haja comprometimento das atividades da empresa, admite-se a penhora sobre determinado percentual do faturamento da devedora. Recurso ao qual se dá parcial provimento

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Jurisprudência que cita Empresas

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX70741763002 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANOS MORAIS. PROTESTO. EMPRESA EXTINTA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. DÍVIDA NÃO QUITADA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. - Finda a personalidade jurídica da empresa, esta não detém capacidade para estar em Juízo, sendo os seus ex-sócios os legítimos sucessores dos direitos e obrigações eventualmente remanescentes - Não sendo uma dívida quitada, age o credor em exercício regular de direito ao levar o nome do devedor a protesto.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218260000 SP XXXXX-19.2021.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Evidente se mostra que a paralisação das atividades da empresa demandada, quer sem realizar a dissolução ou liquidação da sociedade, demanda o reconhecimento de que houve encerramento irregular da empresa, demonstrando a prática abusiva por parte dos sócios, que deixaram de quitar os débitos da empresa. Situação essa que deve ser somada ao fato de que a restrição imposta pela Receita Federal, além de depor contra a idoneidade da pessoa jurídica, obsta a celebração de novos negócios, repercutindo diretamente no faturamento e no cumprimento de obrigações legais - Se a empresa não possui dinheiro ou bens e não mais se encontra sediada no endereço constante na JUCESP, estando ainda, inapta, evidente a ocorrência de abuso da personalidade jurídica, sendo de rigor, assim, determinar a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, de modo a permitir o atingimento do patrimônio dos sócios. RECURSO PROVIDO.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-90.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE INCLUSÃO DOS SÓCIOS DA DEVEDORA. EMPRESA DISSOLVIDA E BAIXADA DURANTE O CURSO DO PROCESSO EXECUTIVO. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MAIS SUBSISTE. POSSIBILIDADE DE REDICIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA OS SÓCIOS. APLICABILIDADE, POR ANALOGIA, DO ART. 110 DO CPC . DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. Agravo de instrumento provido.

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Notícias que citam Empresas

  • Empresa de

    “Extrai-se a responsabilidade da empresa ré pelo ilícito civil praticado pelo segurança de tal estabelecimento, ainda que porventura seja de empresa terceirizada, prestando serviços a ela”, disse o relator... comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão deles”, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa... “A responsabilidade da empresa ré, em tal caso, também se dá diante da culpa in elegendo e in vigilando, diante do risco assumido na escolha do prestador de serviços para consecução de sua atividade”

    Consultor JurídicoConsultor Jurídico • 09/10/2019

  • Internacionalize sua empresa.

    mas sim deverá fazer parte da estratégia de expansão da empresa... Exemplo: Serviço vendido via Internet por empresa brasileira à empresa domiciliada no exterior; Serviços de projeto e desenvolvimento de estruturas e conteúdo de páginas eletrônicas realizados no Brasil... Exemplos: Filial de empresa brasileira de serviços estabelecida no exterior; Filiais de banco brasileiro no exterior; Controlada de empresa brasileira de tecnologia da informação no exterior. - Movimento

    Moral Queiroz & Advogados Ass.Moral Queiroz & Advogados Ass. • 18/12/2019

  • Compliance em empresas

    Você sabe o que é compliance e qual a sua importância para as empresas? Assista a esse vídeo e descubra essa e outras questões que envolvem a compliance. Clique Aqui para assistir ao vídeo.

    Grazyelle PinheiroGrazyelle Pinheiro • 30/06/2020

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