Agente Educacional I Alimentação em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Agente Educacional I Alimentação

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGENTE EDUCACIONAL I- ALIMENTAÇÃO. MERENDEIRA. SERVIDORA ESTADUAL. INSALUBRIDADE. DIREITO EVIDENCIADO. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DE EPI?S EM PERÍODO PARCIAL. Consoante análise dos documentos que compõem o caderno processual, verifica-se que houve a implementação da entrega dos equipamentos de proteção apenas em 01/03/2012 (fl.161), 04/03/2013 (fl.165) e 03/03/2014 (fl.160), não restando demonstrada a entrega em período posterior. Tais documentos também apontam que a servidora desempenha a atividade de Agente Educacional I- Alimentação, abarcada pelas observações técnicas do Laudo 33/2002.RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO.

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDORA ESTADUAL TEMPORÁRIA. AGENTE EDUCACIONAL I- ALIMENTAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO: INSALUBRIDADE. ENTREGA DE EPI?S DEMONSTRADA EM PERÍODO PARCIAL. DIREITO EVIDENCIADO. Consoante análise dos documentos que compõem o caderno processual, verifica-se que houve a implementação da entrega dos equipamentos de proteção apenas em 02/02/16 (fl.59) e em 01/02/17 (fl.62) não restando demonstrada a entrega em período anterior. Tais documentos também apontam que a servidora desempenha a atividade de Agente Educacional I- Alimentação, abarcada pelas observações técnicas do Laudo 33/2002.RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO.

  • TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INSALUBRIDADE. AGENTE EDUCACIONAL I ALIMENTAÇÃO. ERRO MATERIAL. RETIFICADA CLASSIFICAÇÃO DAS PARTES.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. UNÂNIME.

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Peças Processuais que citam Agente Educacional I Alimentação

  • Manifestação - TRT04 - Ação Anotação / Baixa / Retificação - Atord - contra Erli Maria Boeira Rocha

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0111 em 23/02/2022 • TRT4 · Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar

    O fato de estar trabalhando na Escola como Agente Educacional I - Alimentação Escolar (merendeira), se deve a sua situação de miserabilidade pois, como dito alhures, em razão das irregularidades cometidas... Cumpre noticiar que, em razão da pandemia do Covid-19, a demanda de alimentação na escola é muito baixa, exigindo pouco trabalho da reclamante, em razão do número reduzido de alunos presentes, todavia

    Anotação / Baixa / Retificação • Depósito / Diferença De Recolhimento • Doença Ocupacional • Doença Ocupacional • Estabilidade Acidentária

  • Manifestação - TRT04 - Ação Anotação / Baixa / Retificação - Atord - contra Erli Maria Boeira Rocha

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0111 em 23/02/2022 • TRT4 · Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar

    Educacional I - Alimentação Escolar... estar impossibilitada para o trabalho, bem como realizar atividades do cotidiano, haja vista, como fez prova as demandadas, a Reclamante está laborando normalmente, sem qualquer limitação na função de Agente Educacional I

    Anotação / Baixa / Retificação • Depósito / Diferença De Recolhimento • Doença Ocupacional • Doença Ocupacional • Estabilidade Acidentária

  • Recurso - TJMG - Ação Interesse Processual - [Cível] Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Municipio de Piedade dos Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0081 em 18/07/2022 • TJMG · Comarca · Bonfim, MG

    AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . 1... AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . 1... AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TERMO INICIAL. LAUDO JUDICIAL . APOSENTADORIA ANTERIOR À PERÍCIA JUDICIAL. 1

    Interesse Processual • Condições Da Ação • Formação, Suspensão E Extinção Do Processo • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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Diários Oficiais que citam Agente Educacional I Alimentação

  • DOERS 20/11/2023 - Pág. 65 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 19/11/2023 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    Jablonski XXXXX Agente Educacional I Alimentação E... XXXXX Agente Educacional I Alimentação ETE 25 de Julho Médio 20% 23/12/2022 36CRE 23/1900-0031327-8 Nara Adriana da Rosa XXXXX Agente Educacional I Alimentação E... Figur XXXXX Agente Educacional I Alimentação CE Comendador Soares de Barros Médio 20% 23/12/2022 36CRE 23/1900-0030190-3 Lucia Marines Thomé da Cruz XXXXX Agente Educacional I Alimentação E.E.E.F

  • DOERS 12/12/2023 - Pág. 45 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 11/12/2023 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    -1 Graziela Batista Constante XXXXX Agente Educacional I Alimentação E.E.E.M... 13CRE 23/1900-0029269-6 Denice Ribeiro Bitencourt XXXXX Agente Educacional I Alimentação I. E. E... Dinarte Ribeiro Médio 20% 23/12/2022 13CRE 23/1900-0028963-6 Daiane Marques Martins XXXXX Agente Educacional I Alimentação E. E. E. F

  • DOERS 16/11/2023 - Pág. 47 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 15/11/2023 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    08CRE 23/1900-0022324-4 Daliane Maria Menegassi XXXXX Agente Educacional I Alimentação E.E.E.F... Eidt Pires XXXXX Agente Educacional I Alimentação Col Est Padre Romulo Zanchi Médio 20% 23/12/2022 08CRE 23/1900-0026941-4 Jocelane Soares da Rosa XXXXX Agente Educacional I Alimentação Col Est Padre... 1900-0026292-4 Neusa Carmen Guilhermano Moreira XXXXX Agente Educacional I Alimentação E.E.E.M

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