Agravo de Instrumento de Furmas em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Agravo de Instrumento de Furmas

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Bancários - Agravo de Instrumento - contra Itaú Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 12/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-68.2019.8.26.0000 ; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12a Câmara de Direito Privado; Foro de Rio Claro - 4a... Neste sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA APÓS A CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE -... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-42.2021.8.26.0000 ; Relator (a): Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38a Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 8a Vara Cível; Data do Julgamento

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 18/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    V - Agravo regimental improvido." - AG.REG'NO (S'rr - ^r Agravo de Instrumento - l" 'furma - Rel' Min. Ricardo Lewandowski - Die XXXXX-06- 2009 - v.u.)

    Gratificação Incorporada / Quintos E Décimos / Vpni • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TRT02 - Ação Competência da Justiça do Trabalho - Atord - contra Millenniun Lanchonete e Choperia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2000.5.02.0313 em 01/05/2021 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    cmefadiot ancião DNEGESO] CELA 5) 'CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Pofoc MARA é ' x Va MM : t ls Ag ravado: Agtávante: doi . t Vi esso nº (3º VT de Guarulhos-SP) Prog 14 furma doEgrégio Tribunal... | la l E Nº ua Vo 4 | Agravo de Instrumento interposto pelo DE Trata-se o presente pelo Desembargador Vice corretamente vante em jface do r. despacho proferido Agr na 2* Região, o qual Tribunal Regional... [OAB[184519 : 1 Tipe do Documento Nome da documento grincipal| Contraminuta de Agravo de Instrumento.pdt i Anexos |-%X= Número total de páginas , | E NIÇO Cerfífico, nos termos do $ 2º do art. 3º do Ato

    Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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Jurisprudência que cita Agravo de Instrumento de Furmas

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20095180251 XXXXX-17.2009.5.18.0251

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FURNAS E GOIASFORTE ANALISADOS EM CONJUNTO QUANTO ÀS MATERIAS EM COMUM. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE . NEGOCIAÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO IRRENUNCIÁVEL DO TRABALHADOR. A decisão recorrida não merece reforma porquanto em consonância com a jurisprudência pacificada nesta Corte Superior, nos termos das Súmulas nºs 90 /I e 296 /I do TST. Agravo de Instrumento não provido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional asseverou que o deferimento de adicional de periculosidade ao autor decorreu de conclusão nesse sentido atestada por laudo pericial, cujo teor não foi infirmado pelas Reclamadas. Aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FURMAS. TEMA REMANESCENTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA 331 /IV DO TST. A decisão recorrida não merece reforma porquanto conforme a jurisprudência pacificada nesta Corte Superior, nos termos da Súmula nº 331 /IV do TST. Agravo de Instrumento não provido.

  • TST - AIRR XXXXX20095180251

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FURNAS E GOIASFORTE ANALISADOS EM CONJUNTO QUANTO ÀS MATERIAS EM COMUM. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE . NEGOCIAÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO IRRENUNCIÁVEL DO TRABALHADOR. A decisão recorrida não merece reforma porquanto em consonância com a jurisprudência pacificada nesta Corte Superior, nos termos das Súmulas nºs 90/I e 296/I do TST. Agravo de Instrumento não provido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional asseverou que o deferimento de adicional de periculosidade ao autor decorreu de conclusão nesse sentido atestada por laudo pericial, cujo teor não foi infirmado pelas Reclamadas. Aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FURMAS. TEMA REMANESCENTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA XXXXX/IV DO TST. A decisão recorrida não merece reforma porquanto conforme a jurisprudência pacificada nesta Corte Superior, nos termos da Súmula nº 331/IV do TST. Agravo de Instrumento não provido.

  • TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX20228140000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    144 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. VÍCIO INSANÁVEL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. --[if gte mso 9]> 144 acórdão Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Primeira Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de agravo interno e lhe negar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Plenário Virtual da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de vinte e sete de março a três de abril do ano de dois mil e vinte e três. Turma Julgadora: Desembargadores Roberto Gonçalves de Moura (Relator), Ezilda Pastana Mutran (Vogal) e Maria Elvina Gemaque Taveira (Vogal) . Julgamento presidido pela Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha. Belém/PA, 03 de abril de 2023 Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator

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