Agravo de Instrumento de Furmas em Peças Processuais

162 resultados

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Bancários - Agravo de Instrumento - contra Itaú Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 12/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-68.2019.8.26.0000 ; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12a Câmara de Direito Privado; Foro de Rio Claro - 4a... Neste sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA APÓS A CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE -... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-42.2021.8.26.0000 ; Relator (a): Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38a Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 8a Vara Cível; Data do Julgamento

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 18/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    V - Agravo regimental improvido." - AG.REG'NO (S'rr - ^r Agravo de Instrumento - l" 'furma - Rel' Min. Ricardo Lewandowski - Die XXXXX-06- 2009 - v.u.)

    Gratificação Incorporada / Quintos E Décimos / Vpni • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TRT02 - Ação Competência da Justiça do Trabalho - Atord - contra Millenniun Lanchonete e Choperia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2000.5.02.0313 em 01/05/2021 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    cmefadiot ancião DNEGESO] CELA 5) 'CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Pofoc MARA é ' x Va MM : t ls Ag ravado: Agtávante: doi . t Vi esso nº (3º VT de Guarulhos-SP) Prog 14 furma doEgrégio Tribunal... | la l E Nº ua Vo 4 | Agravo de Instrumento interposto pelo DE Trata-se o presente pelo Desembargador Vice corretamente vante em jface do r. despacho proferido Agr na 2* Região, o qual Tribunal Regional... [OAB[184519 : 1 Tipe do Documento Nome da documento grincipal| Contraminuta de Agravo de Instrumento.pdt i Anexos |-%X= Número total de páginas , | E NIÇO Cerfífico, nos termos do $ 2º do art. 3º do Ato

    Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT1 - Ação Ente Público - Rot - de Furnas-Centrais Eletricas contra Riomix 10 Servicos, Comercio e Representacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0283 em 04/12/2022 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes

    Denego seguimento ao Agravo de Instrumento."... Excelentíssimo Senhor Ministro Lelio Bentes Corrêa do Tribunal Superior do Trabalho Relator do Agravo de Instrumento no Recurso de Revista nº /RJ Agvte./Recte.: Agvdo... Nesse sentido a jurisprudência do TST: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. (...) PREQUESTIONAMENTO FICTO. SÚMULA N.º 297, III, DO TST

    Ente Público • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Documentos diversos - TRT03 - Ação Fgts - Atsum - contra AEC Centro de Contatos e Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.5.03.0136 em 27/03/2023 • TRT3 · 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRIZAçAO ILICITA. ViNCULO EMPREGATICIO COM A TOMADORA DE sERvlcos... CEP: :t (31) 2535 1230- e mail - - Fls.: 10 PORTELLA SENRA AD VOCA CIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VINCULO EMPREGATICIO. TERCEIRIZAçAO ILICITA... Agravo de instrumento conhecido e näo- provido. Processo: AIRR - XXXXX-96.2006.5.01.0045 Data de Julgamento: 03/03/2010, Relatora Ministra: , 3º Turma, Data de Divulgaçâo: DEJT 19/03/20 10

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 09/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Código Civil Apresentar copia autenticada da carteira da CREFITO para atividades relacionadas à úsioterapia ou terapia ocupacional (an 30 da Resoluçao Cofflto 59 nº 37/1984) 60 Anexar Procuraçao (com furma... o qual devera ser assinado por seu (s) representante (s) legais (IN DREI nº 38 Anexo II Item126 alínea d) O socio relativamente incapaz deve assinar o Instrumento em conjunto com seus assistentes (IN... reconhecida) em processo apartado ou em anexo Art 653 Código Civil 61 A procuraçao deve conter poderes especíicos para o ato Art 653 e 654 do Código Civil Apresentar procuraçao lavrada por Instrumento

    Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - Ação Aviso Prévio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1990.5.02.0441 em 27/09/2021 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Santos

    Atos constitutivos colaclonados às fis. 84/103 do Agravo de Instrumento, Procuração colacionada às fis. 104/107 do Procuração Agravo de Instrumento e às fls... Juízo de Primeiro Grau Decisão Agravada (fls. 18 do Agravo de Instrumento)... da publicação que denegou o segmento ac agravo de instrumento; PROTOCOLO: vi

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT1 - Ação Serviços - Atord - contra Riomix 10 Servicos, Comercio e Representacoes e Furnas-Centrais Eletricas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0283 em 04/12/2022 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes

    Denego seguimento ao Agravo de Instrumento."... Excelentíssimo Senhor Ministro Lelio Bentes Corrêa do Tribunal Superior do Trabalho Relator do Agravo de Instrumento no Recurso de Revista nº /RJ Agvte./Recte.: Agvdo... Nesse sentido a jurisprudência do TST: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. (...) PREQUESTIONAMENTO FICTO. SÚMULA N.º 297 , III, DO TST

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Ente Público • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Agravo de Instrumento - de Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.0000 em 26/07/2021 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    Junta Comercial do Estado de São Paulo PROTOCOLO REDESIM SPN 01 IDENTIFICAÇÃO NOME EMPRESARIAL (furma ou denominaçao) Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SIA 61 101 895/0001... NA FORMA ABAIXO S A [ B A M quantos este público instrumento de procuração bastante virem que aos cinco (05) dias do mes de novembro de dois mil e dezoito (2018), nesta Cidade de São Paulo, em Diligencia... 043 Reconhecidos como os proprios de que trato, pelo exame dos documentos apresentados, de que dou fé E aí pela referida OUTORGANTE na forma acima representada, me foi dito que, por este público instrumento

    Irpj/imposto De Renda De Pessoa Jurídica • Impostos • Direito Tributário • Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido • Contribuições Sociais • Contribuições

  • Recurso - TRT02 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord - contra Sekron Alarmes Monitorados, Elkron Monitoramento de Alarmes - EIRELI e Sekalarme Monitoramento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.02.0059 em 30/04/2019 • TRT2 · 59ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Detarte. tendo a Agravante cumprido a exigência do referido dispositivo celetista. merece reforma a decisão a qao. devendo ser prov ido o presente Agravo de Instrumento, para destrancar a Revista interposta... CONCLUSÃO Pelo exposto. confiando nos inestimáveis e ines.,otáveis suplementos dessa Augusta -Furma. espera a Agra‘ ante. seja conhecido e provido o presente Agravo, para receber o Recurso de Revista interposto... esclarece a Agravantv.. cate deixa de jlintar cópias do_processo considerando a Resoluç.ào Administrativa. do Orsiào Especi;Al do .1-ST(n" 141g;10 publicada em 1" de setembro) que altera o processamento do Agravo de Instrumento

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Comissão • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Salário Por Fora - Integração • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Saldo De Salário • Expurgos Inflacionários • Multa De 40% Do Fgts