Contrato de Locação em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Locação

  • Modelo Contrato de Locação Residencial

    Modelos • 31/03/2022 • Fabiana Maria C Mendes

    CLÁUSULA 1: OBJETO DO CONTRATO 1.1 O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, cedido pelo LOCADOR acima identificado... CLÁUSULA 9: DA FINALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 9.1 O LOCATÁRIO deverá devolver o bem em plenas condições, conservando a pintura, limpeza, conforme o que recebeu e consta no laudo de vistoria. 9.2 A... final da locação, o LOCADOR não poderá rescindir o presente contrato

  • Modelo - Contrato Locação de Imóvel Não Residencial

    Modelos • 11/09/2022 • Neudeir Amaral

    Poderá operar-se a resolução da presente locação por inadimplemento contratual, ocorrendo a infração de qualquer cláusula do presente Contrato de Locação. 8.2... DO OBJETO DO CONTRATO 1. A locação tem como objeto o imóvel situado na (endereço completo), composto por (descrição completa do imóvel)... CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL LOCATÁRIO (A) : ( Nome ), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), regularmente inscrito no CPF nº (XXXX) e portador do RG (XXXXX), residente e domiciliado

  • Contrato de Locação Comercial

    Modelos • 02/11/2021 • Dr Leonardo Oliveira

    dúvidas, questões, pendências, controvérsias ou conflitos de interesses decorrentes do presente contrato de locação, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja... CLÁUSULA DÉCIMA - DA DESAPROPRIAÇÃO 10.1 Em caso de desapropriação total ou parcial do imóvel locado, ficará rescindido de pleno direito o presente contrato de locação, sendo passível de indenização as... CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA LOCAÇÃO 1.1 O objeto deste contrato de locação comercial é o imóvel, situado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , em perfeitas condições de uso

Jurisprudência que cita Contrato de Locação

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX10452785001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, POR CULPA DO LOCADOR - OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA - EXEGESE DO ART. 422 , DO CÓDIGO CIVIL - INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES ANEXOS - VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO - OCORRÊNCIA - VIOLAÇÃO AO ART. 22 , INCISOS II E III , DA LEI DO INQUILINATO - RESSARCIMENTO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE OS VALORES NÃO TERIAM SIDO REGULARMENTE ABATIDOS DOS ALUGUEIS, NO MOMENTO EM QUE O AJUSTE SE ENCONTRAVA EM VIGOR - CLÁUSULA PENAL - MANUTENÇÃO - REPARAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS SOFRIDOS PELOS AUTORES - POSSIBILIDADE - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS RESPECTIVOS ENCARGOS. - A Informação, que decorre diretamente da boa-fé objetiva, disciplinada no art. 422 , do Código Civil , é um dos deveres anexos que deve estar presente em toda relação contratual, cuja inobservância gera uma modalidade de inadimplemento denominada pela doutrina de violação positiva do contrato - Nos termos do art. 22 , incisos II e III , da Lei nº 8.245 /1991, constitui obrigação do Locador, dentre outras, a garantia, durante o tempo da Locação, do uso pacífico do imóvel, bem como a manutenção da forma e destino do bem - Os lucros cessantes significam a perda do ganho expectado, sendo devidos quando evidenciada a diminuição potencial do patrimônio da parte lesada - Havendo as partes deliberado livremente que o ressarcimento pelas benfeitorias realizadas pelos Locatários se daria mediante o abatimento dos valores de doze aluguéis, durante o período em que o Pacto ainda se encontrava em vigor, não há que se indenizar os Autores por tal razão, quando eles não se desincumbiram do ônus que lhes competiam, de evidenciar o adimplemento da totalidade das quantias, sem a redução acordada com o Locador - Não há que se falar em afastamento, tampouco em redução da Cláusula Penal, na hipótese d e rompimento abrupto do Ajuste, por culpa do Locador, para que não ocorra o enriquecimento injustificado do Réu, bem como na consagração da injustiça contratual a seu favor e em detrimento dos Demandantes, o que, por óbvio, não pode ser chancelado pelo Poder Judiciário, que, ao revés, deve envidar esforços para repelir atitudes dessa espécie - A rescisão antecipada do Pacto Locatício, por culpa do Locador, que ocasiona o encerramento abrupto das atividades comerciais de restaurante em funcionamento no imóvel locado, tipifica conduta desleal do Réu, que viola o Princípio da boa-fé objetiva e o direito de informação dos Autores, além de manchar a imagem do estabelecimento e impedir que o seu sócio aufira renda para a sua sobrevivência, conferindo aos Postulantes o direito à reparação pelos danos materiais e morais sofridos - A configuração da sucumbência recíproca impõe a distribuição proporcional dos respectivos encargos entre as partes, nos termos do art. 86 , caput, do Código de Processo Civil .

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MA XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. RESILIÇÃO. RESTITUIÇÃO DO BEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. LOCADOR QUE FOI INJUSTAMENTE PRIVADO DE SEU USO E GOZO. LUCROS CESSANTES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1. Ação ajuizada em 29/04/2014. Recurso especial interposto em 09/04/2018 e concluso ao gabinete em 03/12/2020. 2. O propósito recursal consiste em dizer se é devida indenização por lucros cessantes pelo período em que o imóvel objeto de contrato de locação permaneceu indisponível para uso, após sua devolução pelo locatário em condições precárias. 3. Nos termos dos arts. 569 do CC/02 e 23 da Lei 8.245 /91, incumbe ao locatário usar e gozar do bem locado de forma regular, tratando-o com o mesmo cuidado como se fosse seu e, finda a locação, restituí-lo ao locador no estado em que o recebeu, ressalvadas as deteriorações decorrentes do seu uso normal. 4. Recai sobre o locatário a responsabilidade pela deterioração anômala do bem, circunstância que autoriza o locador a exigir, para além da rescisão do ajuste, indenização por perdas e danos. 5. A determinação das perdas e danos está submetida ao princípio da reparação integral, de maneira que devem abranger tanto o desfalque efetivo e imediato no patrimônio do credor, como a perda patrimonial futura, a teor do disposto no art. 402 do CC/02 . 6. Para além dos danos emergentes, a restituição do imóvel locado em situação de deterioração enseja o pagamento de indenização por lucros cessantes, pelo período em que o bem permaneceu indisponível para o locador. 7. A ausência de prova categórica de que o imóvel seria imediatamente locado a outrem se fosse devolvido pelo locatário em boas condições de uso não impede a caracterização dos lucros cessantes. A simples disponibilidade do bem para uso e gozo próprio, ou para qualquer outra destinação que pretendesse o locador, tem expressão econômica e integra a sua esfera patrimonial, que restou reduzida pelo ilícito contratual. 8. Recurso especial conhecido e provido.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX70074812001 Nova Lima

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - FIADOR - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - MUDANÇA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA LOCATÁRIA - ALTERAÇÃO DO CONTRATO - ANUÊNCIA DOS FIADORES COMPROVADA - ENTREGA DO IMÓVEL - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - TÉRMINO DA LOCAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - FIADOR - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - MUDANÇA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA LOCATÁRIA - ALTERAÇÃO DO CONTRATO - ANUÊNCIA DOS FIADORES COMPROVADA - ENTREGA DO IMÓVEL - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - TÉRMINO DA LOCAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - FIADOR - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - MUDANÇA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA LOCATÁRIA - ALTERAÇÃO DO CONTRATO - ANUÊNCIA DOS FIADORES COMPROVADA - ENTREGA DO IMÓVEL - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - TÉRMINO DA LOCAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - FIADOR - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - MUDANÇA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA LOCATÁRIA - ALTERAÇÃO DO CONTRATO - ANUÊNCIA DOS FIADORES COMPROVADA - ENTREGA DO IMÓVEL - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA -- TÉRMINO DA LOCAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO - O contrato de locação se extingue com a entrega da chave do imóvel- Findo o prazo estabelecido em contrato e mediante ausência de entrega do imóvel, a locação prorroga- se automaticamente, por prazo indeterminado, nos termos do art. 47 , da Lei 8.245 /91 - A obrigação do fiador se estende até a efetiva devolução do imóvel, ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado, se previsto em contrato ou mediante anuência - Inexistindo prova do pagamento dos aluguéis pelo locatário ou fiador, são devidos aluguéis e encargos até encerrada a locação.

Doutrina que cita Contrato de Locação

  • Capa

    Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Modesto Souza Barros Carvalhosa, Luiz Fernando Martins Kuyven, Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrigues Jr

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Prática e Estratégia - Contratos Cíveis

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Código Civil Comentado

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo

    Encontrados nesta obra:

Peças Processuais que citam Contrato de Locação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Locação por Culpa da Locadora e Pedido de Tutela de Urgência para Desocupação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0002 em 12/12/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    O aluguel foi acordado no valor de , acrescido do IGPM anual, conforme previsto pela Cláusula Quarta do Contrato de Locação e proposta de locação. (DOCS. 02 e 03)... Ao final, julgar totalmente procedente os pedidos para: iv) tornar definitiva a rescisão do contrato de locação residencial, tendo em vista o descumprimento contratual por parte da Ré ; v) condenar a Ré... Assim, com a presente ação, busca-se a rescisão liminar do contrato de locação, com depósito das chaves em juízo, aplicação da multa por infração contratual em face da Locadora, e devolução da caução inicialmente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Locação com Pedido de Liminar e Antecipação dos Efeitos da Tutela - Cumprimento de Sentença - contra a Hussein Hammoud Lyngerie

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0223 em 15/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    de locação de imóvel comercial , em Guarujá/SP., na , ( doc. 2 - Contrato de Locação )... Por corolário lógico e legal, a rescisão do contrato de locação resultará na obrigatoriedade dos réus em uma única parcela restituir todo o valor recebido pelo contrato, ou seja, , pelos 12 meses de locação... Ademais, há que se destacar que o contrato de locação está integralmente quitado, sendo, contudo, o valor representado pela cártula pago a título de "luvas", mesmo que o contrato tenha, tão somente, 12

  • Réplica - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0577 em 17/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    DE LOCAÇÃO as fls. 28/39 NÃO PREVÊ EXPRESSAMENTE A COBRANÇA DE MULTA A SER CALCULADO POR 3 (TRÊS) MESES DE ALUGUEL NO CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, conforme autorizado e balizado pelo Artigo... NÃO PROSPERA AS INVERDADES DO REQUERIDO NO SENTIDO DE TER A AUTORA CRIADA SITUAÇÃO FÁTICA PARA ASSIM DEIXAR DE PAGAR A MULTA POR RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, NADA MAIS LEVIANO... Desta feita, na remotíssima e improvável condenação da Autora/Reconvinda ao pagamento de multa por rescisão antecipada do CONTRATO DE LOCAÇÃO , o valor da multa deverá ser arbitrado por este D

Artigos que citam Contrato de Locação

  • Contrato de Locação - Com modelo

    VANTAGENS DE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO Um contrato de locação pode ser benéfico por várias razões, tanto para o locador quanto para o locatário. Vejamos algumas a serem destacadas: 1... DO MODELO Vamos deixar um modelo de contrato de locação editável, basta nos chamar no contato abaixo e solicitar. IV... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL O contrato de locação de imóvel é essencial para formalizar e regular o aluguel de uma propriedade

  • Arrependimento no contrato de locação

    Dúvidas comuns Posso desistir do contrato de locação em até 7 dias... Imagine um contrato de locação recém-assinado, será que existe a possibilidade de desistência do aluguel em até 7 dias sem o pagamento de multa... Caso o inquilino opte por desistir da locação dentro do prazo contratual, ainda que sejam nos primeiros 7 dias, estará sujeito ao pagamento de multa rescisória, conforme estipulado no contrato de locação

  • Contrato de Locação Residencial

    Portanto, ao formalizar um contrato de locação residencial, recomenda-se a consulta a um advogado especializado, que poderá orientar as partes quanto às melhores práticas e assegurar que o contrato esteja... O contrato de locação residencial é um instrumento jurídico essencial para regular a relação entre locador e locatário em uma transação de aluguel de imóvel para fins residenciais... O contrato de locação residencial é um documento essencial que regulamenta a relação entre locador (proprietário do imóvel) e locatário (inquilino) em uma transação de aluguel de imóvel para fins residenciais

Notícias que citam Contrato de Locação

  • Contrato de Locação

    Um contrato de locação é, basicamente, um contrato de aluguel de imóvel, que serve para formalizar o relacionamento entre locatário (inquilino) e proprietário (locador)... Confira a seguir um resumo de tudo o que um contrato de locação deve ter: - Dados do imóvel - Informações do inquilino e do proprietário - Valores do aluguel, reajustes, encargos e multas - Definição sobre... A Lei nº 8.245 , de 18 de outubro de 1991, popularmente conhecida como Lei do Inquilinato , define todos os direitos e obrigações do inquilino e do proprietário em uma relação de locação

  • Contrato de Locação

    O ideal é que o contrato de locação possua uma cláusula específica com o número de pessoas que irão ocupar o imóvel, podendo até ser mais específico e mencionando quem são... Estaremos diante de uma infração contratual, logo, sujeita as penalidades fixadas no contrato. Essa pequena dica ressalta a importância de se evitar aquele famoso modelo de contrato do " google "

  • O que é o contrato de locação para temporada?

    • Dica rápida a respeito de contrato de locação para temporada... #contratos #contratosimobiliários #locação #temporada #direito #advocacia #jurídico #advocaciatrabalhista #serviçosjurídicos #advocaciacivil #advocaciaempresarial #advocaciaporamor #advocaciaprevidenciária

Diários Oficiais que citam Contrato de Locação

  • DOU 26/12/2023 - Pág. 88 - Seção 3 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 25/12/2023 • Diário Oficial da União

    Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Ana Carolina Santos Vicente Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços f mediante processo nº... do Contrato de Locação de Serviços f mediante processo nº. 23114.923733/2022-56, pelo prazo de 06 meses... do Contrato de Locação de Serviços f mediante processo nº. 23114.903427/2023-84, pelo prazo de 05 meses

  • TRT-2 09/04/2024 - Pág. 10028 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    DE LOCAÇÃO Documento Diverso XXXXX14112128500 000200701777 CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento Diverso XXXXX14115273400 000200701834 CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento Diverso XXXXX14120199500 000200701849 CONTRATO DE LOCAÇÃO... DE LOCAÇÃO Documento Diverso XXXXX14120982400 000200701861 CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento Diverso XXXXX14121599700 000200701874 CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento Diverso XXXXX14122227500 000200701894 CONTRATO DE LOCAÇÃO... DE LOCAÇÃO Documento Diverso XXXXX14122851400 000200701912 CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento Diverso XXXXX14123852000 000200701929 CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento Diverso XXXXX14124412700 000200701940

  • TRT-2 09/08/2023 - Pág. 1213 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 08/08/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    de locação -contrato de locação- Documento Diverso XXXXX18072153200 000311299478 contrato de locação -contrato de locação- Documento Diverso XXXXX18072112300 000311299477 contrato de locação -contrato de locação... de locação- Documento Diverso XXXXX18072088100 000311299476 contrato de locação -contrato de locação- Documento Diverso XXXXX18072065300 000311299475 contrato de locação -contrato de locação- Documento... Diverso XXXXX18072040700 000311299474 contrato de locação -contrato de locação- Documento Diverso XXXXX18072007000 000311299472 contrato de locação -contrato de locação- Documento Diverso XXXXX18071981200