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FORENSE foi fundado no ano de 2018 pelos peritos Dr... FORENSE é sempre apresentar um trabalho Justo e Perfeito. Danilo Washington Peleje - Presidente do Instituto de Perícias INP.A.T. FORENSE... Forense, conta com pelo menos 43 peritos de diversas áreas de formação, inclusive com uma equipe de consultores forenses com pelo menos 30 anos de experiência
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Danilo Peleje •
audiências e sessões; expediente forense em atendimento normal... O recesso judiciário, também conhecido como recesso forense, foi instituído inicialmente no seculo passado e abrangia a Justiça Federal, contando com um calendário de feriados e incluindo nele as festividades... Em caso de dúvidas, consulte sempre um (a) advogado (a). www.marinacabo.adv.br Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/356826/recesso-forense-entenda-como-surgiuecomo-ficam-os-prazo
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Marina Cabo •
Acesse aqui a Resolução nº 123 de 8 de dezembro de 2014, que altera a Resolução Nº 115 de 13 de Outubro de 2014 que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no período de 20 de dezembro de 2014 a
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Tribunal de Justiça do Paraná •
Considerando a regra geral do Recesso forense: 20/12/2020 a 6/1/2021 (Recesso forense) ( CNJ, Resolução 244/2016 ) e 20/12/2020 a 20/1/2021 (Suspensão de prazos) ( Art. 220, do Código de Processo Civil... Portanto, conforme dispõe o art. 231 , I do CPC o prazo final, considerando o recesso forense , seria em tese 10/02/2021. Resta demonstrada, portanto, a tempestividade da presente contestação. II
), nos termos que seguem abaixo: I- DA TEMPESTIVIDADE A tempestividade é observada eis que a disponibilização da decisão ocorreu em 30/11/2023, a publicação é de 30/11/2023, tendo feriado e recesso forense... será inevitável alguma alteração no conteúdo do julgado, principalmente quando se tiver de eliminar omissão ou contradição. (...)” ( in Curso de direito processual civil. 45ª ed., Rio de Janeiro: Forense
Considerando o inicio do prazo em 05/12/2019, bem como a suspensão do recesso forense de 20/12/2019 a 06/01/2020, o termo final para apresentação da defesa ocorreu em 10/01/2020 , e a contestação foi apresentada
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2019 • Editora Revista dos Tribunais
Recesso forense... Ações renovatórias. a) Ações tramitam durante o recesso forense... Durante o recesso há expediente forense para a tramitação desses processos
(periódico) (Forense) AG – Amtsgericht (Tribunal local) Ag – agravo de instrumento AGBG – Gesetz zur Regelung des Rechts der allgemeinen Geschäftsbedingungen (Lei alemã sobre as Cláusulas Contratuais... inconstitucionalidade interventiva ADIO – ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão ADPF – arguição de descumprimento de preceito fundamental ADV – Advocacia Dinâmica AF – Atualidades Forenses... Digesto delle discipline penalistiche (UTET) (4.ª ed. do Digesto Italiano ) (seção de Direito Penal) (obra coletiva) (citação: autor, verbete, volume, página) Dig.Proc. - Digesto de Processo , 5 vs., Forense
Cade, nos termos do Art. 237 e ss, deste Regimento e nos limites estabelecidos pelo Superintendente-Geral e Superintendente-Adjuntos; II. garantir a gestão e execução do processamento e da análise forense... À Coordenação de Análise de Informações compete: I. garantir a gestão e execução do processamento e da análise forense de informações e dados decorrente das competências da Superintendência-Geral previstas
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2022 • Editora Revista dos Tribunais
Parte Geral - Direitos fundamentais e direito de família Sumário: 1.O perfil constitucional da família 1.1.O casamento civil. Importância 1.2.Casamento civil: estrutura de paridade 1.2.1.Decisões do Conselho Nacional de Justiça: caráter vinculante? 1.3.Família contemporânea. Transição 1.4.Igualdade de filhos 1.5.Instituição do direito de família e solidariedade 1.6.Aspecto cultural. Liberdade humana 1.7.Posição jurídica do sujeito em família. Responsabilidade pelo outro 2.O direito de família e o sistema do CC 2002 2.1.Sistema de direito de família 2.2.Os sistemas jurídicos e a experiência humana e social do Homem 2.3.Savigny e o sistema jurídico 2.4.Direito de família: sistema de segurança e paridade jurídica 3.Família como sujeito de direitos 3.1.Família: sujeito de direito? 3.2.Ofensa à família: responsabilidade pelo fato. Responsabilidade objetiva 3.3.Conflitos que envolvem entes despersonalizados 4.O pacto de San Jose da Costa Rica 4.1.Ordem pública humanitária 4.2.Recepção do pacto
Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de família . Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. BITTAR, Carlos Alberto... Rio de Janeiro: Forense, 1998. GOMES, Orlando. Direito de família . 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. GOMES, Orlando. Direito de família . 12. ed. Atual. Humberto Theodoro Junior... Rio de Janeiro: Forense, 1976. GOMES, Orlando. Direito de família . 5. ed. Atual. Humberto Theodoro Junior. Rio de Janeiro: Forense, 1983. GOMES, Orlando. Direito de família . 10. ed. Atual
Rio de Janeiro: Forense, 1957. v. III, n. 721, p. 67, citando Vitali. .Orosimbo Nonato, Estudos sobre sucessão testamentária . Rio de Janeiro: Forense, 1957. v. III, n. 721, p. 68... Rio de Janeiro: Forense, 1957. vol. III, p. 15. .“Desde a abertura da sucessão, o legatário tem o domínio do objeto do legado... Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 227. .Agostinho Alvim. Do legado de coisa certa em face do regime da comunhão de bens , RDPriv 5/243. .Clóvis Bevilaqua
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2019 • Editora Revista dos Tribunais
Rio de Janeiro: Forense, 1993. v. IX. BARROS, Hamilton de Moraes e. Comentários ao Código de Processo Civil . 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993, t. XI. BARROS, Suzana de Toledo... Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. I; 11. ed., 2002. BARBI, Celso Agrícola. Do mandado de segurança. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008; 7. ed., 1993; 9. ed., 2000 . BARBI, Celso Agrícola... O direito de defesa no inquérito policial, Revista Forense comemorativa – 100 anos (Direito processual penal), JARDIM, Afrânio Silva (Coord.)
(periódico) (Forense) AG – Amtsgericht (Tribunal local) Ag – agravo de instrumento AGBG – Gesetz zur Regelung des Rechts der allgemeinen Geschäftsbedingungen (Lei alemã sobre as Cláusulas Contratuais... inconstitucionalidade interventiva ADIO – ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão ADPF – arguição de descumprimento de preceito fundamental ADV – Advocacia Dinâmica AF – Atualidades Forenses... Digesto delle discipline penalistiche (UTET) (4.ª ed. do Digesto Italiano) (seção de Direito Penal) (obra coletiva) (citação: autor, verbete, volume, página) Dig.Proc. – Digesto de Processo, 5 vs., Forense
1.1. Evolução histórica e a função do constitucionalismo Todo estudo de direito constitucional precisa situar o aspecto histórico do constitucionalismo. O direito constitucional não surgiu no século XX, apesar de ter se consolidado nele. Ele deita suas raízes na própria Idade Média, quando pensamos no constitucionalismo inglês, por exemplo. Sendo assim, para se compreender a relação do constitucionalismo com a perspectiva histórica, é preciso ter em mente que o constitucionalismo não se trata de um modelo inventado por um grupo de juristas, mas sim o resultado de muitos séculos de ensaios e de erros. 1 Na realidade, é possível afirmar-se que o constitucionalismo se desenvolveu por séculos, tendo como mote principal coibir os excessos do Poder Público. O que não se deve confundir são as Constituições contemporâneas, estruturantes do Poder Público e reguladoras da sociedade, ou seja, as Constituições normativas, essas são fruto do século XX, em sua maior parte, desenvolvidas pós-2ª Guerra