Moreira, José Carlos Barbosa em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Moreira, José Carlos Barbosa

  • TRT-13 09/11/2022 - Pág. 258 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

    Diários Oficiais • 08/11/2022 • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

    ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Processo Nº ROT- XXXXX-03.2022.5.13.0027 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JOSE CARLOS BARBOSA CLEMENTINO... ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Processo Nº ROT- XXXXX-03.2022.5.13.0027 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JOSE CARLOS BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB: 10800/PB... ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Processo Nº ROT- XXXXX-03.2022.5.13.0027 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JOSE CARLOS BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB: 10800/PB

  • TRT-2 03/05/2024 - Pág. 661 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 02/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    JOSE CARLOS BARBOSA Servidor Processo Nº CumSen-XXXXX-13.2021.5.02.0052 AUTOR EULALIA AGDA STEFANELO ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB: XXXXX/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU)... JOSE CARLOS BARBOSA Servidor Processo Nº CumSen-XXXXX-29.2024.5.02.0021 AUTOR LAURETTE BOULOS RIBEIRO ADVOGADO JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB: 72110/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) PERITO FABIO DONIZETI... JOSE CARLOS BARBOSA Servidor Processo Nº CumSen-XXXXX-33.2024.5.02.0021 AUTOR MONICA ASPERTI BRANDAO ADVOGADO JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB: 72110/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO TRIBUNAL

  • TRT-2 26/04/2024 - Pág. 731 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 25/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    JOSE CARLOS BARBOSA Servidor Processo Nº CumSen-XXXXX-08.2023.5.02.0021 AUTOR IRENE DIAS CARDOSO MARGALHO PIRES ADVOGADO JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR(OAB: 72110/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO... JOSE CARLOS BARBOSA Servidor Processo Nº CumSen-XXXXX-75.2023.5.02.0021 AUTOR IRENE LOPES KUTASSY ADVOGADO JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR(OAB: 72110/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) PERITO FABIO DONIZETI... JOSE CARLOS BARBOSA Servidor Processo Nº CumSen-XXXXX-71.2023.5.02.0021 AUTOR JANETE DE FATIMA BANFI ADVOGADO JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR(OAB: 72110/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO TRIBUNAL

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Jurisprudência que cita Moreira, José Carlos Barbosa

  • TJ-SC - Agravo Regimental em Apelação Cível: AGR XXXXX Criciúma XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO INOMINADO. ART. 557 , § 1º , DO CPC . RAZÕES MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. "Improcedente é o recurso quando o recorrente carece de razão no mérito, isto é, quando infundados os motivos por que impugna a decisão recorrida" (MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil . vol V. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 662).

  • TJ-SC - Agravo Regimental em Apelação Cível: AGR XXXXX Joinville XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO INOMINADO. ART. 557 , § 1º , DO CPC . RAZÕES MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. "Improcedente é o recurso quando o recorrente carece de razão no mérito, isto é, quando infundados os motivos por que impugna a decisão recorrida" (MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil . vol V. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 662).

  • TJ-SC - Agravo Regimental em Apelação Cível: AGR XXXXX Caçador XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO INOMINADO. ART. 557 , § 1º , DO CPC . RAZÕES MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. "Improcedente é o recurso quando o recorrente carece de razão no mérito, isto é, quando infundados os motivos por que impugna a decisão recorrida" (MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil . vol V. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 662).

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Doutrina que cita Moreira, José Carlos Barbosa

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    Código de Processo Civil Comentado

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

    2. Índice Onomástico Reverso

    I MOREIRA, José Carlos Barbosa BARBI, Celso Agrícola ART. 113 inc... RESTIFFE, Paulo Sérgio SOUZA, Sebastião Pereira de ART. 162 MOREIRA, José Carlos Barbosa ART. 163 inc... de MOREIRA, José Carlos Barbosa NERY JR., Nelson NEVES, Celso PARÁ FILHO, Tomás REALE, Miguel ART. 55 CHIOVENDA, Giuseppe DIDIER JR., Fredie GIANNICO, Maricí LAZZARINI, Alexandre Alves MOREIRA, José Carlos Barbosa

    1. Índice Onomástico

    554, 994 BARBOSA MOREIRA, José Carlos Vide: MOREIRA, José Carlos Barbosa BARCA, Carlos Antônio Varella: prec. 294 BARCELLOS FILHO, Mauro: 247 BARCELOS, Pedro dos Santos: prec. 294, 300, 515 II, prec... Andrea Carla: prec. 294 BARBOSA, Antônio Alberto Alves: 223, 507 BARBOSA, José Alberto: prec. 291 BARBOSA, José Túlio: prec. 1027 BARBOSA, Rafael Vinheiro Monteiro: prec. 914 BARBOSA, Rui: 489, prec... : prec. 165, prec. 554 ALVES, Jones Figueirêdo: 177 ALVES, José Carlos Moreira: 82, 85 § 3.º, 405, prec. 554, prec. 994, 1029 ALVES, Vilson Rodrigues: prec. 319 ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda: prec

    Título III. Da Extinção do Processo

    Aspectos da extinção do processo conforme o art. 321 do CPC (RP 57/198); José Carlos Barbosa Moreira... Cessação da eficácia da medida cautelar e extinção do processo (RP 89/11); José Carlos Barbosa Moreira

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    Fato e Direito no Recurso Especial - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Benedito Cerezzo Pereira Filho e Rodrigo Nery

    Encontrados nesta obra:

    Capítulo 3. Refutando o Mito da Distinção Entre Fato e Direito na Atuação do Superior Tribunal de Justiça ao Julgar Recursos Especiais

    Ele afirma que tal tese se mostraria “insustentável”, valendo-se igualmente das teses contidas na obra de José Carlos Barbosa Moreira para introduzir seu pensamento 34... O termo “prova”, dentro de uma de suas significações possíveis 11 , é o elemento que “desempenha, no descobrimento da verdade pelo juiz, papel instrumental”, como bem ensina José Carlos Barbosa Moreira... Conforme ensina José Carlos Barbosa Moreira, o objeto do juízo de mérito do recurso é o conteúdo da impugnação à decisão recorrida, podendo a decisão recorrida versar sobre o mérito da causa ou sobre “

    Referências Bibliográficas

    MOREIRA, José Carlos Barbosa. Notas sobre o problema da “efetividade” do processo. In: Temas de Direito Processual: Terceira Série . São Paulo: Saraiva, 1984. MOREIRA, José Carlos Barbosa... MOREIRA, José Carlos Barbosa. O que significa “não conhecer” de um recurso? Temas de direito processual: sexta série . São Paulo: Saraiva, 1997. MUDROVITSCH, Rodrigo de Bitencourt... MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil , Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973, vol. V: arts. 476 a 565 . 15ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2009

    Capítulo 2. Questão de Fato e Questão de Direito em Sua Concepção Tradicional

    MOREIRA, José Carlos Barbosa. Item do pedido sobre o qual não houve decisão. Possibilidade de reiteração noutro processo. In: Temas de direito processual: segunda série . 2ª edição... MOREIRA, José Carlos Barbosa. Item do pedido sobre o qual não houve decisão. Possibilidade de reiteração noutro processo. In: Temas de direito processual: segunda série . 2ª edição... A questão de fato nas postulações judiciais Segundo Barbosa Moreira, o vocábulo questão teria duas significações

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    Estratégias Defensivas na Execução - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Rosalina Moitta Pinto da Costa

    Encontrados nesta obra:

    2.1.. Conexão

    É nesse ponto que Barbosa Moreira constrói sua doutrina... Essa série de não coincidências na conexão levou Barbosa Moreira a abster-se de defini-la 44... Barbosa Moreira observou que o fundamento da defesa é uma espécie de conexão diversa da que se encontra consagrada no artigo 55 32

    Referências

    MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro . 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Questões prejudiciais e coisa julgada... MOREIRA, José Carlos Barbosa. Exceção de pré-executividade: uma denominação infeliz. Revista Forense , São Paulo, v. 96, n. 351, p. 585-586, jul./set. 2000. MOREIRA, José Carlos Barbosa... MOREIRA, José Carlos Barbosa. Aspectos da extinção do processo conforme o art. 329 do CPC . Revista de Processo , São Paulo, v. 15, n. 57, p. 198-205, jan./mar. 1990. MOREIRA, José Carlos Barbosa

    4. Ações Tipificadas no Cpc Prejudiciais à Execução que Podem ou Não Veicular Defesa Heterotópica

    É a posição defendida por Barbosa Moreira.

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