Pl 1331 15 em Todos os documentos

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Notícias que citam Pl 1331 15

  • Comissão de Finanças aprova 11 pareceres favoráveis a projetos

    Também foram aprovados três pareceres favoráveis à emendas, dos projetos 337 /08, 600 /08 e 728 /08; o PL 640 /07 favorável ao substitutivo; o parecer do projeto de lei complementar 15 /08 e o processo... A comissão aprovou ainda a junção dos PLs 151, 163 e 537 e dos PLs 812, 813 e 1013 ao 806 , todos de 2007. Agência Assembléia... Foram aprovados os pareceres dos projetos 248 /07, 322 /07 juntado ao 475/ 06 , 584 /07, 843 /07, 1275 /07 juntado ao 1331/ 07 e 1332 /07, 470 /08, 649 /08 e 741 /08

    Assembléia Legislativa do Estado de São PauloAssembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 15/06/2009

  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    A especialidade de Medicina do Trabalho possui jornada semanal diferenciada de 20 (vinte) horas, de acordo com a legislação vigente. 1.5 A lotação dos aprovados dar-se-á: a) para os cargos de Analista... nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112 /90; g) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e cumprir os requisitos constantes do Capítulo 15

    LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOSLUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS • 13/06/2017

Diários Oficiais que citam Pl 1331 15

  • DJGO 13/03/2024 - Pág. 1331 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 12/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Intimem-se as partes para requerer o que entenderem ser de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia, 12 de março de 2024 ELTON DO NASCIMENTO MONTEIRO Técnico Judiciário... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível

  • DJGO 28/02/2024 - Pág. 1331 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 27/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Oficial de Justiça para que seja procedido a diligencia requerida no evento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia, 27 de fevereiro de 2024 NAYZE LUIZ COSTA Técnico Judiciário... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível

  • DJGO 25/01/2024 - Pág. 1331 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 24/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível... Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para colacionar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de IR atualizada, notadamente o item de BENS E DIREITOS, ou documento que demonstre

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Doutrina que cita Pl 1331 15

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    Curso Prático de Imposto de Renda - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Silvério das Neves e Paulo Eduardo Vilchez Viceconti

    Encontrados nesta obra:

    4.1.. Receita Bruta e Receita Líquida

    PV → PV = PL + 25,585% . PV → PL = PV – 25,585% . PV → PL = 74,415%... PV PL = PV – 20,993% . PV→ PL = 79,007%... + PV. 18% + 3,65% . 82% PV PV = PL + PV . 18%. + PV . 2,993% → PV = PL + 20,993%

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    Colaboração Premiada no Processo Penal - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Vinicius Gomes de Vasconcellos

    Encontrados nesta obra:

    Referências Bibliográficas

    Catarin., v. 15, n. 33, p. 82-100, dez. 2020. https://doi.org/10.33946/2595-3966-v15n33-47 . CABETTE, Eduardo; SANNINI, Francisco. Colaboração premiada como técnica especial de investigação criminal... PLS 156/09 e o acordo para aplicação da pena. Avanço ou retrocesso? In: PINTO, Felipe M.; GONÇALVES, Gláucio F. M. (Coord.). Processo & Efetividade. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. p. 07-26... Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 15, n. 65, mar./abr. 2007. GONÇALVES, Carlos E. A delação premiada como fundamento da prisão preventiva

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    Acordo de Não Persecução Penal - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Vinicius Gomes de Vasconcellos

    Encontrados nesta obra:

    Referências

    /abr. 2020. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.331 MOURA, Maria Thereza R. A. Justa causa para a ação penal. São Paulo: RT, 2001. MOURA, Maria Thereza R. A.; ROSSI, Maria Paula C... Direito Processual Penal. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. LOVATTO, Aline C.; LOVATTO, Daniel C. Confissão como (des) acordo de não persecução penal... PLS 156/09 e o acordo para aplicação da pena. Avanço ou retrocesso? In: P INTO, Felipe M.; GONÇALVES, Gláucio F. M. (Coord.). Processo & efetividade. B elo Horizonte: Initia Via, 2012

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