Comissão de Finanças aprova 11 pareceres favoráveis a projetos

Presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), a Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na última quarta-feira, 10/6, e aprovou pareceres favoráveis a: 11 projetos de lei, um projeto de lei complementar e um processo.

Estavam presentes os deputados Adriano Diogo (PT), Bruno Covas (PSDB), Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV), Enio Tatto (PT) e Waldir Agnello (PTB).

Foram aprovados os pareceres dos projetos 248 /07, 322 /07 juntado ao 475/ 06 , 584 /07, 843 /07, 1275 /07 juntado ao 1331/ 07 e 1332 /07, 470 /08, 649 /08 e 741 /08. Entre eles, o do deputado Waldir Agnello, que isenta do ICMS as operações relativas à produção e comercialização de brinquedos especiais destinados ao lazer de crianças cadeirantes e o do deputado Carlos Giannazi, que inclui no calendário oficial do Estado a "Maratona Cultural Satyrianas".

Também foram aprovados três pareceres favoráveis à emendas, dos projetos 337 /08, 600 /08 e 728 /08; o PL 640 /07 favorável ao substitutivo; o parecer do projeto de lei complementar 15 /08 e o processo 2931 /06 do Tribunal de Contas do Estado.

A comissão aprovou ainda a junção dos PLs 151, 163 e 537 e dos PLs 812, 813 e 1013 ao 806 , todos de 2007.

Agência Assembléia