Prevencao de Litigios em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Doutrina que cita Prevencao de Litigios

  • Capa

    Curso de Arbitragem: Mediação, Conciliação e Tribunal Multiportas

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Francisco José Cahali

    Encontrados nesta obra:

    Enunciados das Jornadas de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS Reconhecida a importância dos métodos extrajudiciais de prevenção e solução de litígios, em claro sinal de sua valorização, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça... A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm o dever de criar Câmaras de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos com atribuição específica para autocomposição do litígio. 26... e à solução extrajudicial de litígios. 16

    Apresentação

    e Solução Extrajudicial de Litígios”... Extrajudicial de Litígios”, com enunciados incorporados no próprio texto, quando pertinentes, e apresentados, em parte, no “Anexo 6”... e Solução Extrajudicial de Litígios do CEJ do CJF, promovida entre 26 e 27 de agosto de 2021, e apresentados na íntegra os relacionados à arbitragem no “Anexo 6”

    2. Alternativas Adequadas para Solução de Disputas, a Res. 125/2010 do Cnj – Tribunal Multiportas e o Modelo Processual Introduzido Pelo Cpc/2015

    Neste novo horizonte, é sugestivo o resultado da I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios na qual, pela Comissão de “Outras Formas de Solução de Conflitos”, foram aprovados 39 Enunciados... A Lei trata da criação de câmaras de prevenção e resolução de conflitos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecendo critérios e regras gerais de atuação, procedimento e matéria a... fundamental a atualização das matrizes curriculares dos cursos de direito, bem como a criação de programas de formação continuada aos docentes do ensino superior jurídico, com ênfase na temática da prevenção

    Mostrar todos resultados
  • Capa

    Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Claudia Lima Marques, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Bruno Miragem

    Encontrados nesta obra:

    Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento

    Capítulo VI - A Da prevenção e do tratamento do superendividamento Art. 54-A... I – DOUTRINA Finalidades da intervenção estatal é a prevenção e reinclusão do consumidor pessoa natural superendividada: O Art. 54-A, incluído no CDC pela Lei 14.181 /2021 , abre o capítulo ‘sobre a prevenção... No projeto de lei original, o capítulo era denominado apenas ‘Da Prevenção’ do superendividamento, que é o foco principal das normas

    Capítulo III. Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços

    estabelecer toda a contratação do produto ou serviço em uma determinada localidade, em benefício da celebração do próprio negócio, estabelecem nos respectivos contratos o foro competente para eventuais litígios... competência – Processos de vários ajuizados em juízos e juizados especiais diversos, em diferentes foros do território nacional, por torcedores, clube ou entidades e instituições diversas, centradas no mesmo litígio... de competência – Execução individual de sentença proferida no julgamento de ação coletiva – Foro do domicílio do consumidor – Inexistência de prevenção do juízo que examinou o mérito da ação coletiva

    Seção I. Da Proteção à Saúde e Segurança

    Prevenção e precaução: É princípio geral do CDC (art. 7.º) a prevenção de danos materiais e morais, individuais e coletivos, aos consumidores, como demonstra a imposição da “presença do Estado no mercado... Capítulo IV Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos Seção I Da proteção à saúde e segurança Art. 8º... O objetivo é superar a lógica clássica expressa através do princípio da prevenção, inscrito de longa data em nosso direito positivo, em favor de uma nova cultura do risco

    Mostrar todos resultados
  • Capa

    Direito Econômico e Concorrencial

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Francisco José Cahali

    Encontrados nesta obra:

    Anexo 6 – Enunciados da I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS Reconhecida a importância dos métodos extrajudiciais de prevenção e solução de litígios, em claro sinal de sua valorização, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça... A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm o dever de criar Câmaras de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos com atribuição específica para autocomposição do litígio. 26... e à solução extrajudicial de litígios. 16

    2. Alternativas Adequadas para Solução de Disputas, a Res. 125/2010 do Cnj – Tribunal Multiportas e o Modelo Processual Introduzido Pelo Cpc/2015

    Neste novo horizonte, é sugestivo o resultado da I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios na qual, pela Comissão de “Outras Formas de Solução de Conflitos”, foram aprovados 39 Enunciados... A Lei trata da criação de câmaras de prevenção e resolução de conflitos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecendo critérios e regras gerais de atuação, procedimento e matéria a... fundamental a atualização das matrizes curriculares dos cursos de direito, bem como a criação de programas de formação continuada aos docentes do ensino superior jurídico, com ênfase na temática da prevenção

    Anexo 2 – Lei 13.140, de 26 de Junho de 2015 – Marco Legal da Mediação

    Capítulo II – Da composição de Conflitos em que for Parte Pessoa Jurídica de Direito Público, no qual se sugere a criação de câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, e se apresentam... A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, no âmbito dos respectivos órgãos da Advocacia Pública, onde houver, com... controvérsias que somente possam ser resolvidas por atos ou concessão de direitos sujeitos a autorização do Poder Legislativo. § 5.º Compreendem-se na competência das câmaras de que trata o caput a prevenção

    Mostrar todos resultados

Mais Doutrina (+755)

Diários Oficiais que citam Prevencao de Litigios

  • DJRO 02/03/2023 - Pág. 28 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 01/03/2023 • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Prevenção de Litígios e Adoção de So Atingir, anualmente, 100% de cumprimento da Meta Nacional 3. Objetivo: (O4) Fomentar a Prevenção de Litígios e a Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos... Objetivo: (O4) Fomentar a Prevenção de Litígios e a Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos... Objetivo: (O4) Fomentar a Prevenção de Litígios e a Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos

  • DJMG 08/05/2024 - Pág. 128 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 07/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Presidência. 2 - Ampliação da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade. 5 - Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos. 7 - Programa de Estruturação de Políticas... Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais: Diretoria Executiva da Atividade Correicional - DIRCOR. 3 - Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional. 5 - Prevenção de Litígios e Adoção... de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos. 12 - Portfólio de Projetos e Ações da Justiça Especial

  • DJRO 02/03/2023 - Pág. 15 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 01/03/2023 • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Prevenção de Litígios Objetivo: • (O4) Fomentar a Prevenção Conflitos... de Soluções Consensuais para os de cumprimento da Meta Nacional 3; iniciativas concernentes à Prevenção de Litígios e Adoção de s; • (M14) Mensurar, até outubro de 2022, o Índice de Realização de Audiência... Metas: • (M12) Atingir, anualmente, 100% • (M13) Realizar, anualmente, 2 Soluções Consensuais para os Conflito e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos Objetivo e Metas de Litígios e a Adoção

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Peças Processuais que citam Prevencao de Litigios

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação Termo de Prevenção de Litígio - Rot - de Amil Assistencia Medica Internacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0081 em 13/03/2018 • TRT2 · 81ª Vara do Trabalho de São Paulo

    de Litígio [ Doc. 5 - Termo de Prevenção de Litígio], que previa obrigações para as Partes. 1.2... Todavia, não se pode admitir o inadmissível, e o Termo de Prevenção de Litígio impõe obrigação de o Réu ser o responsável por toda e qualquer demanda porventura manejada contra a Autora e demais empresas... Dessa forma, em sendo a reclamatória trabalhista em tela objeto específico previsto no Termo de Prevenção de Litígio , torna-se evidente que a responsabilidade por eventual obrigação dela decorrente 1.14

    Adicional De Horas Extras • Assédio Moral • Aviso Prévio • Remuneração • Restituição / Indenização De Despesa • Restituição/indenização De Despesas

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação e à Prevenção de Eventuais Futuros Litígios - Atsum - contra Banco C6, Banco PAN, Fratelli Promotora EIRELI e ABS - Servicos Empresariais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0313 em 12/07/2023 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    de eventuais futuros litígios, nos termos do artigo 840 do Código Civil... inafastável , a homologação irrestrita de todos os termos e condições que o compõem, por traduzirem fielmente a vontade das partes e de seus advogados, com vistas ao encerramento da presente ação e à prevenção... Pela presente transação e na melhor forma de direito, as partes resolvem pôr fim ao litígio mediante o pagamento pelo reclamado ao reclamante da quantia total no valor líquido de , a ser pago no prazo

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Alimentação • Garantias Constitucionais • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Guias Do Seguro Desemprego • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Terceirização • Administração Pública • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Férias Coletivas • Férias • Estágio • Outras Relações De Trabalho • Auxílio/tíquete Alimentação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Gratificação De Férias • Gratificação • Piso Salarial Da Categoria/salário Mínimo Profissional • Salário/diferença Salarial • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária • Terceirização/tomador De Serviços

  • Contrarrazões - TRT03 - Ação Prevenção - Rot - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0101 em 25/04/2023 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Passos

    Sendo essa a situação dos autos, sobre a qual não há controvérsia, impõe-se a extinção do litígio sem resolução do mérito ( CPC , art. 485 , V )... Considerando a prevenção da reclamatória ajuizada, haverá de ser mantido o envio dos autos para tramitação no MM... Em resumo requer a reforma para, afastando a prevenção do Juízo da 23a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinar o retorno dos autos à Vara do Núcleo do Posto Avançado de Piumhi para prosseguimento

    Prevenção • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho

Mais Peças Processuais (+10.000)

NotíciasCarregando resultados...
JurisprudênciaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...