Agravo em Execução em capítulos dessa obra

Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. * Sem... P. ex., ao dispor que cabe agravo de instrumento contra a decisão que versar sobre “concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução” (art. 1.015 , X , do CPC/2015 ), deve-se... X - concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; * Sem correspondência no CPC/1973

Execução fiscal... Prazo para oposição dos embargos à execução. Regra geral – II. Vários os executados – III. Execução contra cônjuges – IV. Execução por carta – V. Execução fiscal. I... Execução contra cônjuges

Capítulo VI DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Art. 911... Execução por expropriação. Pode o exequente optar pela execução por expropriação, que se realizará nos termos dos arts. 824 ss. do CPC/2015... Execução de alimentos fundada em título executivo extrajudicial – II. Admissibilidade da prisão civil. I. Execução de alimentos fundada em título executivo extrajudicial

Limitação da execução contra o sócio ao valor da cota social... Fraude à execução. O patrimônio do responsável passa a sujeitar-se à execução, quando acolhido o pedido de desconsideração (cf. art. 790 , VII do CPC/2015 )... Se a decisão for proferida pelo relator, cabe agravo interno. CPC/1973 : Sem correspondente. • FPPC, Enunciado 390: Resolvida a desconsideração da personalidade jurídica na sentença, caberá apelação

(logo, cabível o recurso de agravo de instrumento), embora seu conteúdo se encarte no art. 924 , I do CPC/2015... Extinção do processo de execução. Visão geral... Natureza da decisão que extingue a execução

Cândido Rangel Dinamarco, Execução civil cit., n. 349, p. 539)... Paulo de Tarso Sanseverino, j. 26.02.2014). • Jornada CEJ/CJF, Enunciado 145: O recurso cabível contra a decisão que julga a liquidação de sentença é o Agravo de Instrumento. SUMÁRIO: I... CPC/1973 : Art. 475-A, § 2.º (correspondente). • Jornada CEJ/CJF, Enunciado 145: O recurso cabível contra a decisão que julga a liquidação de sentença é o Agravo de Instrumento. SUMÁRIO: I

TÍTULO IV DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo I DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Art. 921... Prejudicialidade de ação rescisória em relação à execução de sentença – IV. Falência ou recuperação judicial e suspensão da execução. I. Suspensão da execução... Falência ou recuperação judicial e suspensão da execução

Embargos infringentes cabíveis contra a sentença proferida em execução fiscal de valor de alçada (art. 34 da Lei 6.830 /1980). I. Aproximações e distinções entre a apelação e o agravo de instrumento... Caso não se interponha agravo de instrumento nesse caso, a decisão transitará em julgado (e sua execução será definitiva, cf. § 3.º do art. 356 do CPC/2015 ; sobre o cabimento de ação rescisória, no caso... De acordo com o § 1.º do art. 203 do CPC/2015 , é sentença (logo, apelável) o pronunciamento que extingue a execução

Contra a decisão do juiz que resolver o incidente caberá agravo de instrumento, que “(…) terá efeito suspensivo e impedirá a requisição do precatório ao Tribunal até o seu trânsito em julgado” (art. 34... ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação... A execução fundada em título extrajudicial é regulada pelos art. 910 do CPC/2015 , aplicando-se, no que couber, o disposto nos arts. 534 e 535 do Código

Liquidação e execução da obrigação reconhecida na decisão que julga parcialmente o mérito... ”), não havendo recurso e transitando e julgado a decisão, a execução é definitiva (cf. § 3.º do art. 356 do CPC/2015 )... Liquidação e execução da obrigação reconhecida na decisão que julga parcialmente o mérito. I. Julgamento imediato de parte do mérito