Mesmo Proprietário em capítulos dessa obra

Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente... O legítimo proprietário poderá reivindicar o imóvel pela evicção e a responsabilidade recairá sobre a atividade do cartório, assim entende o STJ: “É pessoal a responsabilidade do oficial de registros públicos... A conclusão pela culpa do titular do cartório de registro de imóveis ao emitir certidão de propriedade de imóvel em nome de terceira pessoa, que não o legítimo proprietário, o que ensejou posterior declaração

“Em matéria de acidente automobilístico, o proprietário do veículo responde objetiva e solidariamente pelos atos culposos de terceiro que o conduz e que provoca o acidente, pouco importando que o motorista

O proprietário das sementes, plantas ou materiais poderá cobrar do proprietário do solo a indenização devida, quando não puder havê-la do plantador ou construtor. Art. 1.258... Presume-se má-fé no proprietário, quando o trabalho de construção, ou lavoura, se fez em sua presença e sem impugnação sua. Ambivalência da má-fé. Favorecimento do proprietário... A soma dos três fatores completará a indenização devida ao proprietário lesado

O proprietário tem direito de construir barragens, açudes, ou outras obras para represamento de água em seu prédio; se as águas represadas invadirem prédio alheio, será o seu proprietário indenizado pelo... Como o fluxo das águas não poderá ser impedido é possível que o proprietário ou possuidor do prédio superior lance mão da ação demolitória para eliminar obstáculos criados pelo proprietário do prédio inferior... O aqueduto não impedirá que os proprietários cerquem os imóveis e construam sobre ele, sem prejuízo para a sua segurança e conservação; os proprietários dos imóveis poderão usar das águas do aqueduto para

Todavia, em muitas situações a modificação não altera a estrutura do bem e não acarreta em qualquer prejuízo para o nu-proprietário: “Se não for demonstrado qualquer prejuízo aos nu proprietários e à manutenção... Os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao proprietário, e ao usufrutuário os vencidos na data em que cessa o usufruto. V. art. 1.215 , CC . Art. 1.399... Caso, porém, receba a posse e depois a perca por ato ilícito de terceiro, ou mesmo do nu-proprietário, pode usar da autotutela e da tutela possessória, com base no jus possessionis

Nosso sistema permite a transferência do usufruto para o proprietário. Não se trata de extinção, mas de cessão para que ele seja administrado pelo nu-proprietário... Obrigação do nu-proprietário; II. Gestão de negócios. I. Obrigação do nu-proprietário. São poucas as obrigações do dono do bem móvel ou imóvel em relação ao usufrutuário... Se um edifício sujeito a usufruto for destruído sem culpa do proprietário, não será este obrigado a reconstruí-lo, nem o usufruto se restabelecerá, se o proprietário reconstruir à sua custa o prédio; mas

O proprietário das sementes, plantas ou materiais poderá cobrar do proprietário do solo a indenização devida, quando não puder havê-la do plantador ou construtor. Art. 1.258... O proprietário tem direito de construir barragens, açudes, ou outras obras para represamento de água em seu prédio; se as águas represadas invadirem prédio alheio, será o seu proprietário indenizado pelo... O aqueduto não impedirá que os proprietários cerquem os imóveis e construam sobre ele, sem prejuízo para a sua segurança e conservação; os proprietários dos imóveis poderão usar das águas do aqueduto para

O não usar corresponde a uma faculdade do proprietário... O status do proprietário, assim, apresenta-se como uma situação jurídica complexa... O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. * V. Dec

Não existirá qualquer direito à indenização do superficiário em relação ao proprietário. Art. 1.376... No contexto do CPC/1973 , admitia-se a denunciação da lide, nos termos do art. 70 , II, CPC revogado para integrar o proprietário ao processo... Em caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície, o superficiário ou o proprietário tem direito de preferência, em igualdade de condições

Não se trata de servidão, pois a passagem é forçada não depende de consentimento do proprietário... subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente onerosa... Se as instalações oferecerem grave risco, será facultado ao proprietário do prédio onerado exigir a realização de obras de segurança. V. art. 1.294