Área do Direito
marcar todosdesmarcar todos
4 resultados
Ordenar Por

Art. 72 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15 em capítulos dessa obra

  • Degustação da Obra

    Pode haver, assim, decisão interlocutória sobre o mérito (p. ex., art. 356 do CPC/2015 ), que, como tal, poderá ser impugnada por agravo de instrumento (art. 1.015 , II , e, também, art. 356 , § 5º , do... com § 2º do art. 203 do CPC/2015... 1.009 e 1.015 do CPC/2015 ), mas não o é, p. ex., para saber se houve coisa julgada, se cabe ação rescisória, se se está diante de título executivo

  • 3. Decisão Sobre os Requisitos Processuais e Sobre o Mérito

    Pode haver, assim, decisão interlocutória sobre o mérito (p. ex., art. 356 do CPC/2015 ), que, como tal, poderá ser impugnada por agravo de instrumento (art. 1.015 , II , e, também, art. 356 , § 5º , do... considera-se ter ocorrido concordância tácita. 15 É possível a extinção do processo sem resolução do mérito por abandono da causa pelo autor (art. 485 , III , do CPC/2015 )... art. 488 do CPC/2015 )

  • Bibliografia

    Novo Código de Processo Civil Anotado. Po rto Alegre: OAB-RS, 2015. p. 227-231. ______. [Anotações aos arts. 381 a 383]... Novo Código de Processo Civil Anotado. Po rto Alegre: OAB-RS, 2015. p. 316-317. ______. [Anotações aos arts. 439 a 441]... Novo Código de Processo Civil Anotado. Po rto Alegre: OAB-RS, 2015. p. 324-326. ______. [Anotações aos arts. 405 a 429]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo