Liberação de Veículo em capítulos dessa obra

III – cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios; V. art. 1º , LC 63 /1990 (Critérios e prazos de crédito... LC 62 /1989 (Estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação)... LC 62 /1989 (Normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação). Parágrafo único

Nada obstante, o movimento precisa de novos impulsos teóricos e reformulações que permitam-no continuar a servir como veículo das garantias fundamentais, em contextos com e para além do Estado nacional

Nada obstante, o movimento precisa de novos impulsos teóricos e reformulações que permitam-no continuar a servir como veículo das garantias fundamentais, em contextos com e para além do Estado nacional