Revista de Direito do Trabalho - 06/2020
2021 • Editora Revista dos Tribunais
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desse profissional do Direito. 2.As variáveis dos honorários Existem três tipos de honorários advocatícios: contratuais, arbitrados e sucumbenciais... Pesquisas do Editorial HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO EM FACE DA LEI 13.467 /2017 , de Fernando Augusto de Vita Borges de Sales - RT 984/2017/129 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... Palavras-Chave: Honorários advocatícios – Reforma trabalhista – Acesso à justiça – Gratuidade – Discriminação Keywords: Attorney's fees – …
No campo de aplicação do Direito do Trabalho, pode ocorrer discriminação pré-contratual, intracontratual e pós-contratual, havendo, contudo, mecanismos na Constituição Federal que tentam abolir tais práticas... O poder do empregador deve respeitar a função social do contrato, a boa-fé contratual e a fidúcia entre as partes... Conclusão O presente artigo teve como objetivo analisar a aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
Campello, Dennis Verbicaro e Ney Maranhão A universalidade dos direitos sociais para a inclusão social do povo ribeirinho por meio do trabalho Elísio Augusto Velloso Bastos e Melissa Mika Kimura Paz Honorários... Simão de Melo e Cristine Helena Cunha A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual