Andrey Borges de Mendonça em Doutrina

BORGES DE MENDONÇA, Andrey. A colaboração premiada e a nova Lei do Crime Organizado (Lei 12.850 /2013)... (BORGES DE MENDONÇA, Andrey. Os benefícios possíveis na colaboração premiada. In: MOURA. Maria Thereza de Assis; e BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Org.). Colaboração premiada. São Paulo: Ed. RT, p. 59-60)... Para Andrey Borges de Mendonça, a colaboração premiada “[...] é, assim, uma estratégia de defesa, visando obter benefícios legais, como a melhor opção a ser adotada pelo imputado naquele caso …

Representaram muito para mim no doutorado esses amigos por quem tenho a maior estima, o maior carinho e um respeito imenso: Andrey Borges de Mendonça, Daniel Zaclis e Rafael Serra Oliveira.

Nos dois últimos capítulos, tratou-se das reformas processuais penais em países que guardam certa similitude no desenvolvimento sistemático da matéria probatória com o brasileiro e também se apontou que, em pelo menos um ponto específico, não se evoluiu. Esse exemplo foi o da previsão de fase específica de admissibilidade dos elementos de informação na persecução penal. O Processo Penal brasileiro reclama a fase preliminar de controle quanto à admissibilidade dos elementos de informação. Os …

MENDONÇA, Andrey Borges de. Código de Processo Penal Comentado. Coordenado por Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron, Gustavo Henrique Badaró. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018... ROSA, Inocêncio Borges da. Comentários ao Código de Processo Penal . 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. ROSA, Mariano R. la; VILLANUEVA, Horacio J. Romero... ROSA, Inocêncio Borges da. Processo penal brasileiro: obra de teoria e prática sobre o Código de Processo Penal brasileiro. …

MENDONÇA, Andrey Borges de. A colaboração premiada e a nova lei do crime organizado – Lei 12.850 /2013... Tradução: Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2019. EISELE, Andreas. Cegueira deliberada e dolo eventual . Salvador: JusPodivm, 2022. EL TASSE, Adel

Seção I Da Colaboração Premiada O panorama evolutivo da justiça negociada no mundo. Há quem distinga justiça consensual de justiça negocial , emprestando à primeira modalidade limites bem demarcados pelo legislador na atuação das partes e à segunda categoria um espaço maior de autonomia no concernente à discussão das propostas apresentadas. Seria dizer: na justiça negociada, a liberdade deliberativa se apresentaria mais elástica em relação à figura comparada, pois os tratantes disporiam de …

BORGES DE MENDONÇA, Andrey. A colaboração premiada e a nova Lei do Crime Organizado (Lei 12.850 /2013)... (BORGES DE MENDONÇA, Andrey. Os benefícios possíveis na colaboração premiada. In: MOURA. Maria Thereza de Assis; e BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Org.). Colaboração premiada. São Paulo: Ed. RT, p. 59-60)... Para Andrey Borges de Mendonça, a colaboração premiada “[...] é, assim, uma estratégia de defesa, visando obter benefícios legais, como a melhor opção a ser adotada pelo imputado naquele caso …

ABREU, Florêncio de. Comentários ao Código de Processo Penal . Rio de Janeiro: Forense, 1945. v. 5. ACOSTA, Walter P. O processo penal . 21. ed. Rio de Janeiro: Editora do Autor, 1991. ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Aspectos da conexão . Tese (Titular). Faculdade de Direito do Amazonas, Manaus. 1956. ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Prólogo. Lecciones sobre el proceso penal . Tradução de Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: Bosch, 1950. v. 1. ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto; …

Sumário: 18.1. Teoria geral da tutela cautelar processual penal 18.1.1. Espécies de medidas cautelares 18.1.2. Características das tutelas cautelares 18.1.2.1. Instrumentalidade hipotética 18.1.2.2. Acessoriedade 18.1.2.3. Preventividade 18.1.2.4. Provisoriedade 18.1.2.5. Cognição sumária 18.1.2.6. Referibilidade 18.1.2.7. Proporcionalidade 18.1.3. Legalidade das medidas cautelares penais 18.1.4. Processo cautelar e medidas cautelares penais 18.1.5. Tutela cautelar e a impossibilidade de …

Sumário: 10.1. Teoria geral da prova 10.1.1. Noções preliminares 10.1.2. Processo penal, prova e verdade 10.1.3. Conceitos e significados sobre a prova 10.1.4. Meios de prova e meios de obtenção de prova 10.1.4.1. Meios de prova 10.1.4.2. Meios de obtenção de prova 10.1.5. Prova atípica e prova anômala 10.1.6. Das provas pré-constituídas e provas constituendas: diferenças quanto ao regime do contraditório 10.1.7. Prova emprestada 10.1.8. Objeto da prova 10.1.9. Momentos probatórios 10.1.10. Os …

MENDONÇA, Andrey Borges de. Nova reforma do Código de Processo Penal , São Paulo: Método, 2008. MOSSIN, Heráclito Antônio. Crimes e processo . 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

O magistrado deve se certificar de estarem presentes o representante do Ministério Público, o procurador do assistente de acusação, o advogado do querelante (se houver), o (s) acusado (s) e seu defensor. Eventuais pedidos de adiamento da sessão devem ser ajuizados anteriormente ao julgamento, ou seja, antes da abertura dos trabalhos. Tal regra geral apenas será excepcionada nas hipóteses de força maior ( CPP , art. 457 , § 1º.) 1 , p. ex., quando o acusado solto demonstre que, por motivo de …

5.1. Da oralidade como elemento fundante da instrução em plenário A oralidade, a concentração, a imediação e a publicidade são elementos essenciais do rito do júri, que se mostram ainda mais evidentes na instrução em plenário. Graças à oralidade e seus consectários, é possível o controle popular do processo levado a julgamento, mesmo por aqueles que não participam ativamente da sessão, mas presenciam publicamente o ato. Conforme anota Vescovi, o processo oral em audiência pública é o único no …

Em doutrina, defendendo que o procedimento comum ordinário é mais amplo: Andrey Borges de Mendonça. Nova reforma do Código de Processo Penal : comentada artigo por artigo.

Nesse sentido: Andrey Borges Mendonça. Do processo e julgamento... cit., p. 494... Borges Mendonça... de 03.03.1998), Boletim do IBCCrim , n. 95, out. 2000, p. 4; André Luís Callegari, Lavagem de dinheiro e o problema da prova... cit., p. 329; Guilherme de Souza Nucci, Leis penais ... cit., p. 426; Andrey

Nesse sentido parece ser a posição de Andrey Borges Mendonça ( Do processo e julgamento , p. 498) que, embora não se manifeste pela inconstitucionalidade, considera que o art. 2.º , § 2.º , da Lei 9.613

ABREU, Florêncio de. Comentários ao Código de Processo Penal . Rio de Janeiro: Forense, 1945. v. 5. ACOSTA, Walter P. O processo penal . 21. ed. Rio de Janeiro: Editora do Autor, 1991. ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Aspectos da conexão . Tese (Titular). Faculdade de Direito do Amazonas, Manaus. 1956. ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Prólogo. Lecciones sobre el proceso penal . Tradução de Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: Bosch, 1950. v. 1. ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto; …

10.1. Teoria geral da prova 10.1.1. Noções preliminares O processo penal, normalmente, envolve uma controvérsia fática. Há uma imputação de fatos penalmente relevantes pelo Ministério Público ou pelo querelante e a negativa de tais fatos pela defesa. Eis o ponto mais difícil do processo: proceder à reconstrução histórica dos fatos, de acordo com as regras legais que disciplinam a investigação, a admissão, a produção e a valoração das provas. 1 A prova é apontada como o meio pelo qual o juiz …

18.1.Teoria geral da tutela cautelar processual penal 18.1.1.Espécies de medidas cautelares Do ponto de vista doutrinário, de há muito se reconhece a autonomia do processo cautelar como um tertius genus , contraposto ao processo de cognição e ao de execução. 1 A existência de uma tutela cautelar, ao lado da tutela de conhecimento e da tutela executiva, não é exclusividade do processo civil. 2 No processo penal também há tutela cautelar. No CPP , embora sem um tratamento sistemático, há medidas …

Agradeço, também, pelo auxílio na pesquisa, ao amigo Andrey Borges de Mendonça, seja pelas sugestões de artigos, seja pela ajuda em conseguir os textos estrangeiros.

MENDONÇA, Andrey Borges de. A colaboração premiada e a criminalidade organizada: a confiabilidade das declarações do colaborador e seu valor probatório... BORGES DA ROSA, Inocêncio. Comentários ao Código de Processo Penal . 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 1982. BORGHESE, Soffo. Presunzioni (diritto penale e diritto processuale penale)

3.1.O processo e a epistemologia: rumo a uma epistemologia judiciária A primeira parte da obra teve por finalidade expor premissas, legais e epistemológicas, para que se pudesse desenvolver, nessa segunda parte, o coração do trabalho. No capítulo I foram analisados aspectos legais e jurídicos fundamentais para a compreensão do juízo de fato no processo penal. No capítulo II foram expostos os fundamentos epistemológicos relevantes para a produção e, principalmente, para a valoração da prova …

MENDONÇA, Andrey Borges de; CARVALHO, Paulo Roberto Galvão de. Op. cit. , p. 175. Art. 70... Nova Lei de Drogas comentada São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, p. 183; MENDONÇA, Andrey Borges de; CARVALHO, Paulo Roberto Galvão de... MENDONÇA, Andrey Borges de; CARVALHO, Paulo Roberto Galvão de. Lei de Drogas : Lei 11.343 , de 23 de agosto de 2006, comentada artigo por artigo. 2 . ed. São Paulo: Método. SZNICK, Valdir

MENDONÇA, Andrey Borges de; CARVALHO, Paulo Roberto Galvão de. Lei de Drogas : Lei 11.343 , de 23 de agosto de 2006, comentada artigo por artigo. 2 . ed. São Paulo: Método, 2008... Curitiba: Juruá, 2006, p. 118; MENDONÇA, Andrey Borges de; CARVALHO, Paulo Roberto Galvão de. Lei de Drogas : Lei 11.343 , de 23 de agosto de 2006, comentada artigo por artigo. 2 . ed

MENDONÇA, Andrey Borges de Prisão e outras medidas cautelares pessoais São Paulo: Método, 2011, p. 141. REsp 1.574.681/RS... MENDONÇA, Andrey Borges de . Prisão e outras medidas cautelares pessoais . São Paulo: Método, 2011. MITIDIERO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme