Nota do Autor

O livro “Epistemologia judiciária e prova penal” é fruto da tese para concurso de Professor Titular de Direito Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em dezembro de 2018, em que proponho a formulação de um modelo de epistemologia judiciária para o controle lógico e racional do juízo de fato no processo penal. Um livro que resulta de uma tese de concurso para professor titular é, antes e principalmente, uma história de vida acadêmica, construída com ajuda e apoio de muitos. Esta “Nota do autor”, portanto, não é apenas uma apresentação de livro. Muito mais do que isso, deveria ser denominada: “Muito obrigado”! Meu primeiro agradecimento é para a Banca Examinadora, presidida pelo Professor José Rogério Cruz e Tucci e integrada pelos Professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Aluísio Gonçalves de Castro Mendes. Além da lhaneza com que me trataram e a generosidade das notas atribuídas no Concurso, o que já seria inesquecível, há mais a ser registrado publicamente. As arguições eruditas, as críticas corretas e justas e as sugestões adequadas e pertinentes me permitiram corrigir a tese e entregar ao público um livro que considero melhor e mais profundo. Efetivamente, cumpri meu compromisso assumido com os Examinadores de, no dia seguinte ao concurso, já começar a corrigir a tese. Além de ter eliminado os apontados erros, o livro traz dois itens que não existiam na tese: o primeiro, acrescido no contexto da valoração, foi o desenvolvimento mais aprofundado da inferência probatória, especialmente com base no modelo argumentativo de Toulmin (item 3.5.4.1). Descrever melhor o método adequado para que o julgador realize a inferência probatória mostrou a necessidade de também aprofundar o contexto da justificação, como, aliás, fora sugerido pelo Professor Antonio Magalhães Gomes Filho. Para tanto, foram acrescidos os itens: “3.7.1. Espécies de justificação: justificação interna e externa” e “3.7.2. O conteúdo da motivação do juízo de fato”. Depois de um pouco da história da Tese e do Concurso, gostaria de destacar os professores e amigos de minha vida acadêmica. É fundamental agradecer a todos os professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que foram fundamentais em minha formação. Sou um Franciscano e carrego em mim um pouco de cada um dos meus professores. A prudência recomenda não os nominar, para evitar injustas omissões. Mas meu desejo de expressar o quão importante foram em minha formação, ao ponto de permitir me tornar Professor Titular, exige que explicite meu muito obrigado, ao menos para os Professores do Departamento de Processo dos quais fui aluno na graduação e na pós-graduação: Cândido Rangel Dinamarco, Flávio Luiz Yarshell, Antonio Carlos Marcato, Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, José Roberto dos Santos Bedaque, Vicente Greco Filho, Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Carlos de Araújo Cintra, Rogério Lauria Tucci, Antonio Scarance Fernandes, Carlos Alberto Carmona e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Uma lembrança especial há de ser feita para a Professora Ada Pellegrini Grinover, minha professora, orientadora e grande incentivadora. Deu-me ensinamento e carinho. Não há como exprimir em palavras meu sentimento. Com gratidão e saudade, dedico-lhe este livro. O Professor Antonio Magalhães Gomes Filho é meu exemplo de professor. Mais que isso. Uma pessoa inigualável. É o Professor dos Professores. Convidou-me para o auxiliar na disciplina Estudo Crítico da Teoria Geral da Prova Penal e, durante mais de uma década de ensinamentos, mostrou-me a importância da prova penal para um processo justo. Um elogio especial merece, também, o Professor Antonio Scarance Fernandes, a quem tive a honra de suceder na Cátedra de Direito Processo Penal. Deu-me a primeira oportunidade de lecionar em uma sala de aula da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Há mais de duas décadas, como integrante do famoso PAE, sua confiança e generosidade me permitiram sentir, pela primeira vez uma sensação inigualável e inesquecível. Foram tantos amigos e amigas que me estimularam na vida acadêmica, mas não poderia deixar de destacar e agradecer a Petrônio Calmon Filho, Adriana Beltrame, Paulo Lucon, Marta Saad, Maurício Zanoide de Moraes, Aury Lopes Júnior, Geraldo Prado, Diogo Malan, Eduardo Talamini, Pedro Dinamarco, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, José Fernando Simão, Pierpaolo Cruz Bottini, Renato de Mello Jorge Silveira, Cleunice Pitombo, Heloisa Estelita, Ricardo Donizete Guinalz, José Alves Júnior, Paulo Busato, Kai Ambos, Luís Greco, Ezequiel Malarino, Paulo de Souza Mendes e Eneas Romero de Vasconcelos. Aos meus orientandos registro também meu agradecimento e orgulho por os ter presentes durante os dias de concurso. A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é uma joia rara. Mas o brilho de seus livros não resplendeceria sem um corpo de bibliotecários sempre solícitos e competentes, que foram fundamentais para minha pesquisa. Meu muito obrigado a todos. Agradeço, também, pelo auxílio na pesquisa, ao amigo Andrey Borges de Mendonça, seja pelas sugestões de artigos, seja pela ajuda em conseguir os textos estrangeiros. A publicação do livro “Epistemologia Judiciária e Prova Penal” é também a oportunidade de registrar a alegria de contar, uma vez mais, com a confiança e apoio da Editora Revista dos Tribunais, que tem publicado meus livros há 20 anos, desde a primeira edição da obra “Correlação entre acusação e sentença”. Deixo público, também, o meu agradecimento a Luiz Fernando Kirchner de Magalhães e a Renato Stanziola Vieira que, após o concurso, ofereceram-se para ler a tese e indicar pontos a serem corrigidos para esta publicação. Mais do que aspectos formais, também fizeram importantes sugestões sobre o conteúdo do trabalho. Finalmente, o mais importante: agradeço e peço desculpas à minha família pelo tempo dedicado aos estudos e à elaboração de mais uma tese. Foram irrecuperáveis momentos de ausência e de convivência negligenciada com vocês. Se o Direito não sai da minha mente, o amor de Jennifer, Luca, Enrico e Bárbara preenche e alegra meu coração. Tudo na minha vida só tem sentido com vocês. XI de agosto de 2019.

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