Vinicius Gomes de Vasconcellos em Doutrina

Sumário: 3.1. Fundamento psicológico dos recursos 3.2. Fundamento político dos recursos 3.3. O fundamento jurídico dos recursos 3.4. Conteúdo do duplo grau de jurisdição 3.5. O direito de recorrer nas declarações internacionais de Direitos Humanos 3.6. Direito ao recurso: conteúdo segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos 3.7. A eficácia da regra do art. 8.2.h da CADH e do art. 14.5 do PIDCP 3.8. O recurso e a reconstrução histórica do fato 3.9. Duplo grau em matéria de fato e …

MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. A motivação das decisões penais. São Paulo: Ed. RT, 2001. _______. A presunção de inocência e o ônus da prova em processo penal... Teresa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.; Octavio Campos Fischer; Willian Santos Ferreira (Coords.), Reforma do Judiciário . São Paulo: Ed... Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. _______. O ônus da prova na jurisdição das liberdades. Estudos sobre …

BIANCHINI, Alice; GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches; OLIVEIRA, Willian Terra de. Drogas. In: GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches (Coord.). Legislação Criminal Especial... Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. CANOTILHO, J. J. Gomes. O ônus da prova na jurisdição das liberdades. Estudos sobre direitos fundamentais... Las prohibiciones de utilización de pruebas en el proceso penal alemán, in Gómes Colomer, Juan Luis (Coord.), …

Sumário: 3.1. Fundamento psicológico dos recursos 3.2. Fundamento político dos recursos 3.3. O fundamento jurídico dos recursos 3.4. Conteúdo do duplo grau de jurisdição 3.5. O direito de recorrer nas declarações internacionais de Direitos Humanos 3.6. Direito ao recurso: conteúdo segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos 3.7. A eficácia da regra do art. 8.2.h da CADH e do art. 14.5 do PIDCP 3.8. O recurso e a reconstrução histórica do fato 3.9. Duplo grau em matéria de fato e …

MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. A motivação das decisões penais. São Paulo: Ed. RT, 2001. _______. A presunção de inocência e o ônus da prova em processo penal... Teresa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.; Octavio Campos Fischer; Willian Santos Ferreira (Coords.), Reforma do Judiciário . São Paulo: Ed... Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. _______. O ônus da prova na jurisdição das liberdades. Estudos sobre …

Conforme relata Marcus Vinicius Fernandes Andrade e Silva, o maior vício vedado pelo CDC é a falta de informação adequada ao consumidor.

In: PEDRINA, Gustavo Mascarenhas Lacerda; NUNES, Mariana Madera; SOUZA, Rafael Ferreira; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de (org.). Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. 2. ed... In : PEDRINA, Gustavo Mascarenhas Lacerda; NUNES, Mariana Madera; SOUZA, Rafael Ferreira; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de (org.). Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal . 2. ed... PEREIRA, Sander Gomes. Defensoria Pública e protagonismo no Sistema Interamericano de Defesa dos Direitos Humanos

eficácia do meio de captação de provas aludido, acaso suas benesses premiais ficassem restritas apenas às infrações articuladas na seara das corporações criminosas. 26 Num terceiro grupo, capitaneado por Gomes

BIANCHINI, Alice; GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches; OLIVEIRA, Willian Terra de. Drogas. In: GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches (Coord.). Legislação Criminal Especial... Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. CANOTILHO, J. J. Gomes. O ônus da prova na jurisdição das liberdades. Estudos sobre direitos fundamentais... Las prohibiciones de utilización de pruebas en el proceso penal alemán, in Gómes Colomer, Juan Luis (Coord.), …

Camila Paula de Barros: 369 GOMES, Domingos Taciano Lepri: 13 GOMES, Fábio: GOMES, Fábio Luiz: 291, 329, 337 XI, 485 VI GOMES, Luciano Corrêa: prec. 988 GOMES, Luiz Felipe A: 528 GOMES, Luiz Flávio:... 17, prec. 139, 369, 528, prec. 994, prec. 1009 GOMES, Manuel Januário da Costa: 707 GOMES, Rodrigo Carneiro: 236 GOMES, Rogério Zuel: prec. 125 GOMES, Sérgio Alves: prec. 139, 370 GOMES, Tadeu Alves Sena... : prec. 824 GOMES FILHO, Antonio Magalhães: prec. 276, 276, 369 GOMES JR., Luiz Manoel: …

ARMELIN, Donaldo BORGES, Flávio Buonaduce BUENO, Cassio Scarpinella CAHALI, Yussef Said CAMARGO, Luiz Henrique Volpe CHIOVENDA, Giuseppe CIANCI, Mirna CINTRA, Antonio Carlos de Araújo COELHO, Marcus Vinicius... Santos CUNHA, Sérgio Sérvulo da DELGADO, José Augusto DIAS, José de Aguiar FABRÍCIO, Adroaldo Furtado FERREIRA, Gilberto FREIRE JUNIOR, Américo Bedê FREITAS, Vladimir Passos de GOMES, Luiz Flávio GOMES... CRUZ, José Raimundo Gomes da CUNHA, Antonio Julio FERNANDES, Sergio Ricardo de …

Flumignan; Tereza Ancona Lopes; Thiago Cordero Pivotto; Thiago Drummond de Paula Lins; Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater; Vinicius Dinis Monteiro de Barros; Vinicius Martins Pereira; Vitor de Azevedo Almeida... e Liuiz Guilherme Marinoni; Especialistas: Clarisse Frechiani Lara Leire, Daniel Mitidiero, Lia Carolina Batista Cintra e Sérgio Cruz Arenhart; Secretários Executivos: Maximiliano Ferreira Tamer e Vinicius... Fernandes; Marcelo Dickstein; Márcia Santana Fernandes; Márcio Tadeu Guimarães …

MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. Presunção de Inocência e prisão cautelar . São Paulo: Saraiva, 1991. MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio... MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. A motivação das decisões penais . São Paulo: Ed. RT, 2001. MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. O direito à prova no processo penal . São Paulo: Ed. RT, 1997... GRINOVER, Ada Pellegrini; MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio; SCARANCE FERNANDES, Antonio. As nulidades no processo penal . 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2006

Sumário: 3.1.O processo e a epistemologia: rumo a uma epistemologia judiciária 3.2.Contextos da investigação científica e da prova judiciária 3.3.Contexto da investigação 3.4.Contexto da instrução judicial 3.4.1.As regras legais de admissibilidade probatória e seus reflexos epistêmicos 3.4.1.1.As regras legais de exclusões probatórias fundadas em limites lógicos 3.4.1.2.As regras legais de exclusões probatórias fundadas em limites políticos 3.4.1.3.As regras legais de exclusões probatórias …

(Coleção Prática e Estratégia). ______; BEN, Gustavo Vinícius... GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. Introdução. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al... INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Amianto . Rio de Janeiro, 2017

Sumário: 3.1. Conceito de produto tóxico: periculosidade exagerada 3.2. O contexto do surgimento da responsabilidade do produto tóxico: amianto, agent orange, dalkon shield, des, bendectin 3.3. Efeitos da substância tóxica na saúde humana 3.4. Período de latência da doença e dificuldade de estabelecimento de autoria e nexo de causalidade 3.5. Desafios da caracterização do defeito do produto tóxico 3.6. Avaliação dos riscos do produto tóxico 3.6.1. Conceito de Risco: vínculos com o futuro …