Discrepância com o Valor de Mercado em Doutrina

Entende-se por tal o valor de mercado na data das primeiras declarações, e, no caso dos títulos e ações com cotação em bolsa, o último valor apurado por certidão ou meio diverso de divulgação ao público... por valor)... A cada um desses bens, exceto quanto ao dinheiro, na respectiva classe, o inventariante estimará “o valor corrente” (art. 620, IV, h)

E a base da matemática financeira é o valor do dinheiro no tempo. E para este estudo é fundamental o conhecimento de três variáveis: o valor do capital, valor do juro e o prazo. (...)... Face ao exposto e à realidade atual do mercado financeiro mundial, a expressão ‘prestações sem juros’ representa uma agressão a racionalidade... O tamanho do juro pago pelo banco aos aplicadores de recursos normalmente é fixado pelo mercado, enquanto o juro cobrado dos tomadores de crédito depende deste e de …

A responsabilidade é um valor da essência do Direito. O Direito se preocupa incessantemente acerca da atribuição de responsabilidade... Infelizmente, ainda encontramos no Brasil muita discrepância na aplicação de normas já amplamente consolidadas, como as limitações aos direitos autorais ou o conceito de domínio público 21... Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/12/facebook-ameaca-remover-noticias-de-sua-plataforma-nos-eua.shtml , acesso em 29 de janeiro de 2023. NEGREIROS, …

persistente discrepância salarial entre homens e mulheres com os mesmos atributos e funções e a baixa dimensão feminina em postos de comando, desde as empresas pequenas até as transnacionais... No entanto, o dilema persiste, a começar pelas atividades econômicas em que esses meios eletrônicos são meios eficazes ou em que as peças produzidas são de alto valor agregado e fácil mobilidade, como... O direito do trabalho consegue intervir em diversos aspectos do funcionamento do mercado de …

Assim sendo, não cabe pensar em dispensas arbitrárias no meio do percurso, nem mesmo na dispensa sem justa causa por retração de mercado... Não pode haver tolerância quanto à prorrogação de jornada ou chamada dos aprendizes para serviços suplementares em sábados, domingos e feriados, por completa discrepância com a norma de aprendizagem. 6... Os infratores das disposições deste Capítulo ficam sujeitos à multa de valor igual a um salário mínimo regional, aplicada tantas vezes quantos forem os …

os valores dentro do prazo... Mas nada parece ter dado certo no intuito do legislador, talvez pelo próprio panorama confuso de nosso país e a discrepância que impera entre os quase 26.000 sindicatos, alguns combativos e organizados... Observe que nada mudou quanto ao § 2º (necessidade de especificação da natureza das parcelas e dos valores), § 5º (compensação limitada ao valor de um salário do empregado, vedados descontos excessivos

consiste em propor oportunidades digitais para as pessoas e para as empresas num mercado de mais de 500 milhões de consumidores na UE... Em sede de imposto sobre o rendimento, urgia adoptar medidas, sobretudo nesta era BEPS, dado que, de acordo as regras actuais, existem discrepâncias que levam a uma tributação não equitativa das empresas... Ora, neste contexto, várias foram as áreas detectadas pela OCDE como problemáticas: a pouca transparência relativamente às taxas efectivas de tributação …

Cálculo de discrepância entre salário geral e remuneração do CEO 29 : mediana da remuneração total anual de todos os seus funcionários, exceto o CEO remuneração total anual do CEO Diferenças muito elevadas... Nessas definições, a empresa deve demonstrar quais são seus objetivos e como a empresa agrega valor econômico, ambiental e social... Tendo como referência os 4 principais frameworks de mercado, bem como o Measuring Stakeholder Capitalism Towards Common Metrics and Consistent Reporting of …

consiste em propor oportunidades digitais para as pessoas e para as empresas num mercado de mais de 500 milhões de consumidores na UE... Em sede de imposto sobre o rendimento, urgia adoptar medidas, sobretudo nesta era BEPS, dado que, de acordo as regras actuais, existem discrepâncias que levam a uma tributação não equitativa das empresas... Ora, neste contexto, várias foram as áreas detectadas pela OCDE como problemáticas: a pouca transparência relativamente às taxas efectivas de tributação …

Verifica-se, na espécie, que o Tribunal de origem considerou que a constatação de flagrante discrepância entre o valor de mercado dos produtos transportados e aquele posto nas notas fiscais indica subfaturamento... Castro Meira, DJe 23.04.2012. • ITBI– Base de cálculo–Valor de mercado do imóvel– Cisão– Objeto– Mercado imobiliário – Ausência de identidade com a base de cálculo do IPTU – Dever-poder de arbitrar o valor... entre o valor de mercado dos produtos transportados e aquele posto nas …

Ambas as eventuais discrepâncias se dirigem à norma individual e concreta paramentada em linguagem pelo próprio importador-sujeito passivo... aquela que reporta como correto procedimento do contribuinte, e prescreve a extinção do crédito tributário (ou o constitui), além de, especificamente na importação, permitir a internação do bem no mercado... Têm-se, a priori, duas questões de relevância: o alegado erro na adoção da classificação fiscal, e a ausência de inserção de valores na base de …

Fazendo menção expressa ao valor de mercado , o art. 850 exclui de sua hipótese de incidência a perda de liquidez superveniente do bem penhorado, depreciação que ocorre quanto ao aspecto qualitativo do... objeto, sem implicar necessariamente a imediata redução do valor de mercado... A obsolescência de certos produtos eletrônicos constitui bom exemplo de alteração do valor dos bens penhorados, sendo isso obra da própria configuração do mercado

posse de cálculos prévios que demonstrem o prejuízo que sofreria com a descapitalização para quitação da obrigação trabalhista a exigir o pagamento de juros mais elevados para captação de recursos, no mercado... O primeiro deles é a diferença considerável no tocante aos prazos para pagamento do valor devido, conforme previsto em sentença e devidamente quantificado em regular fase de liquidação, quando necessário... mencionado dispositivo que, se intimado para realizar o pagamento da quantia …

Persistiria, ademais, a discrepância entre o valor natural, dado agora pelo custo de produção e o valor efetivo ou real, dado pelo mercado, podendo, pois, variar ao sabor da oferta e da procura de cada... de preço natural ou preço absoluto a fim de explicar a discrepância entre o valor teoricamente equivalente ao trabalho e o preço efetivo ou real pelo qual os bens eram trocados, preço esse sujeito a variações... exemplo, o mercado de café ou o de eletrodomésticos

Numa palavra, não se estará afetando o mercado, mas, pelo contrário, trabalhando de acordo com a sua lógica, ao longo da sua linha... Esse novo ramo, aliás, já se revela extremamente rico e fecundo, tendo gerado, entre nós, obras de grande profundidade e notável valor científico como poderá ser visto na Bibliografia abaixo... prestam determinados serviços e, ao fazê-lo, as transformações iniciadas na fase da sua produção continuam a ocorrer, só que de maneira mais lenta e menos marcante, até …

Esta discrepância nas lógicas próprias de funcionamento do setor público e do setor privado prende-se ao conceito de autopoiese , desenvolvido, em princípio para a biologia e segundo o qual os vários sistemas... a controlar ou a coibir determinadas atividades, com vistas à defesa da saúde, da incolumidade, do sossego e da segurança da sociedade, inclusive, para o fim de proteger certas amenidades da vida e valores... Esse livro ( Dalla struttura alla Funzione ) foi traduzido para o português …