Rechaçada em Doutrina

A qualquer sinal de desrespeito e negligência aos valores do ESG , as marcas são denunciadas e rechaçadas nas redes sociais, sofrendo o risco da ameaça de boicote.

Algumas tentativas foram feitas no sentido de submeter a aprovação de atividades ou empreendimentos ao Poder Legislativo, devidamente rechaçadas pelo Supremo Tribunal Federal, por afrontar a repartição

percentual engendrado para outros fins – de dedutibilidade fiscal – resultando, ao meu sentir, em erro invencível na aplicação da lei”. 27 Cabe ainda destacar que a intervenção governamental é claramente rechaçada

Para além disso, a teoria da equivalência dos antecedentes, mesmo para a apuração do nexo de causalidade na regra de responsabilidade civil subjetiva, fora rechaçada pelo nosso ordenamento jurídico, conforme

ainda, fonte de extrema insegurança jurídica, também rechaçada pelo ordenamento jurídico vigente no país... Esse cenário é de duvidosa constitucionalidade e legalidade porque significaria aceitar a já há muito rechaçada teoria da equivalência dos antecedentes. 35 Essa exposição por tempo indeterminado seria

Além disso, essa teoria fora rechaçada de forma categórica pelo artigo 403 do Código Civil , o que a impossibilita de ressurgir para uma disciplina especial do Direito sem respaldo jurídico suficiente

Preliminar de nulidade rechaçada. Alegação de que uma das juradas participou de outro júri anterior em período inferior a 30 (trinta) dias. Atipicidade não verificada.

Entretanto, trata-se de uma peculiar inversão do ônus da prova que deve ser rechaçada: confere-se ao legitimado ativo uma posição marcadamente privilegiada quando comparado ao réu: ao primeiro, a insuficiência

adota o sistema de quotas múltiplas, que representam a unidade em que se divide o capital social, a eliminação de um número delas, na proporção da diminuição ocorrida no capital social não deve ser rechaçada

A proposta foi rechaçada pelos países em desenvolvimento que estavam receosos de terem que suportar pressões e condições que não se sentiam capazes de cumprir na agenda internacional.

Não se defende, aqui, que a interrupção do prazo prescricional seja rechaçada, afinal, sabe-se que o trabalho dos órgãos reguladores é árduo e intensivo, porém também se deve ter em mente os direitos dos

uma vez demonstrado que essas ações judiciais são estrategicamente movidas com o propósito de intimidar alguém em razão de sua opinião ou manifestação pública, tais demandas devem ser prontamente rechaçadas