Álisson José Maia Melo em Doutrina

Estudos Nacionais Autores: ÁLISSON JOSÉ MAIA MELO Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC)... Professor Adjunto do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). - alisson.melo@ufc.br CICERO GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). - cicero.g.silva@caixa.gov.br... SILVA, José Afonso da . Curso de direito constitucional positivo . 22. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2003

José MaIa Melo e Cicero Gonçalves Oliveira da Silva Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho Carolina Spack Kemmelmeier Dano existencial nas relações de trabalho... inconstitucionalidade do fim da incorporação da gratificação de função Natália Lemos Mourão Estudos Nacionais O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro Álisson José MaIa Melo... Cláudia José Abud Estudos Estrangeiros …

Autor: ANGÉLICA DO AMARAL SCAPIN Advogada. Mestranda em Ciências Jurídico-empresariais pela Universidade de Coimbra/Portugal. angelica.scapin@acad.pucrs.br Sumário: Introdução 1.Direito das pessoas idosas 1.1.Evolução histórica do direito das pessoas idosas na União Europeia 1.2.Igualdade e princípio da não discriminação no direito europeu 2.Discriminação do trabalhador idoso 2.1.Conceito de idoso, trabalhador idoso e discriminação deste trabalhador 2.2.Análise de jurisprudência da União …

MELO, Álisson José Maia (et al.). MACHADO, Hugo de Brito (coord.). Tributação e Novas Tecnologias . Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021.

FARIA, Marcio Carvalho: prec. 926, prec. 966 FARIA JR., João Leão de: prec. 464 FARIAS, Cristiano Chaves de: 148, prec. 502, 528, 528 § 6.º, prec. 539 FARIAS, Márcia Ferreira Cunha: 515 II FARINELLI, Alisson... Luiz: prec. 700 GONÇALVES, Luiz Henrique Volpe: 85 GONÇALVES, Odonel Urbano: prec. 539 GONÇALVES, Orestes Campos: prec. 1022 GONÇALVES, Renato Afonso: 177 GONÇALVES, Rogério de Melo: 98 GONÇALVES, Tiago... AZEVEDO, Renan Falcão de: prec. 554 AZEVEDO, Tupinambá Pinto de: 75 B BACELLAR, …

FARINELLI, Alisson GARBERÍ LLOBREGAT, J... MACEDO, Marcus Paulo Queiroz MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti MALACHINI, Edson Ribas MAZZILLI, Hugo Nigro MEDINA, José Miguel Garcia MENCHINI, Sergio MOREIRA, José Carlos Barbosa NERY JR., Nelson NOGUEIRA... Xavier MARINONI, Luiz Guilherme ART. 78 CRUZ, José Raimundo Gomes da MELO, Luís Pereira de ART. 79 ABDO, Helena Najjar ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda ANTUNES, Paulo de Bessa VINCENZI, Brunela Vieira

FARIA, Marcio Carvalho: prec. 926, prec. 966 FARIA JR., João Leão de: prec. 464 FARIAS, Cristiano Chaves de: 148, prec. 502, 528, 528 § 6.º, prec. 539 FARIAS, Márcia Ferreira Cunha: 515 II FARINELLI, Alisson... Luiz: prec. 700 GONÇALVES, Luiz Henrique Volpe: 85 GONÇALVES, Odonel Urbano: prec. 539 GONÇALVES, Orestes Campos: prec. 1022 GONÇALVES, Renato Afonso: 177 GONÇALVES, Rogério de Melo: 98 GONÇALVES, Tiago... AZEVEDO, Renan Falcão de: prec. 554 AZEVEDO, Tupinambá Pinto de: 75 B BACELLAR, …

FARINELLI, Alisson GARBERÍ LLOBREGAT, J... MACEDO, Marcus Paulo Queiroz MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti MALACHINI, Edson Ribas MAZZILLI, Hugo Nigro MEDINA, José Miguel Garcia MENCHINI, Sergio MOREIRA, José Carlos Barbosa NERY JR., Nelson NOGUEIRA... Xavier MARINONI, Luiz Guilherme ART. 78 CRUZ, José Raimundo Gomes da MELO, Luís Pereira de ART. 79 ABDO, Helena Najjar ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda ANTUNES, Paulo de Bessa VINCENZI, Brunela Vieira

FARIA, Marcio Carvalho: prec. 926, prec. 966 FARIA JR., João Leão de: prec. 464 FARIAS, Cristiano Chaves de: 148, prec. 502, 528, 528 § 6.º, prec. 539 FARIAS, Márcia Ferreira Cunha: 515 II FARINELLI, Alisson... Luiz: prec. 700 GONÇALVES, Luiz Henrique Volpe: 85 GONÇALVES, Odonel Urbano: prec. 539 GONÇALVES, Orestes Campos: prec. 1022 GONÇALVES, Renato Afonso: 177 GONÇALVES, Rogério de Melo: 98 GONÇALVES, Tiago... AZEVEDO, Renan Falcão de: prec. 554 AZEVEDO, Tupinambá Pinto de: 75 B BACELLAR, …

FARINELLI, Alisson GARBERÍ LLOBREGAT, J... MACEDO, Marcus Paulo Queiroz MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti MALACHINI, Edson Ribas MAZZILLI, Hugo Nigro MEDINA, José Miguel Garcia MENCHINI, Sergio MOREIRA, José Carlos Barbosa NERY JR., Nelson NOGUEIRA... Xavier MARINONI, Luiz Guilherme ART. 78 CRUZ, José Raimundo Gomes da MELO, Luís Pereira de ART. 79 ABDO, Helena Najjar ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda ANTUNES, Paulo de Bessa VINCENZI, Brunela Vieira

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. [Anotações aos artigos 976 a 987]... In: MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otavio Sequeira de; GOMES JR., Luiz Manoel (coords.)... In: MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otavio Sequeira de; GOMES JR., Luiz Manoel (coords.)

Autores: Luciana Gaspar Melquíades Duarte Víctor Luna Vidal Natália Rita Martins Patrício 1.Introdução A reprodução assistida corresponde a um conjunto de técnicas medicamente acompanhadas, de baixa ou alta complexidade, que auxiliam a reprodução humana e permitem dar concretude ao planejamento familiar. A referida técnica está inserida no âmbito dos direitos reprodutivos, que passaram a ser objeto de tutela, em especial, no âmbito do Direito Internacional, nas últimas décadas do século XX. No …

In: MELO, Leonardo de Campos e BENEDUZI, Renato Resende (coords.). A reforma da arbitragem , Rio de Janeiro: Forense, 2016. ARAÚJO, Luciano Vianna. Sentenças parciais? São Paulo: Saraiva, 2011... BAHIA, Alexandre Melo Franco; e LAREIRA, Aline Hadad. O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante: pela (re) introdução da faticidade ao mundo jurídico . Revista de Processo, v. 234, 2014... BONIZZI, Marcelo José M. e FERREIRA, Olavo A. V. Alves. Declaração de inconstitucionalidade pelo …

In: MELO, Leonardo de Campos e BENEDUZI, Renato Resende (coords.). A reforma da arbitragem , Rio de Janeiro: Forense, 2016. Araújo , Luciano Vianna. Sentenças parciais? São Paulo: Saraiva, 2011... Bahia, Alexandre Melo Franco; e Lareira , Aline Hadad. O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante: pela (re) introdução da faticidade ao mundo jurídico . Revista de Processo, v. 234, 2014... Faria , José Eduardo; GIORGI, Rafaelle de; CAMPILONGO, Cesar