A.m.de S.s em Doutrina

AMAZONAS. Defensoria Pública do Amazonas. Defensoria Pública do Amazonas realiza formatura do curso Defensoras Populares , 2 fev. 2022... Disponível em: https:// www.defensoria.am.def.br/post/defensoria-p%C3%BAblica-do-amazonas-reali za-formatura-do-curso-defensoras-populares. Acesso em: 17 abr. 2022. AMAZONAS... Disponível em: https:// www.defensoria.am.gov.br/post/2017/12/15/escola-superior-da-defen soria-p%C3%BAblica-formou-mais-890-defensores-populares-em-2017. Acesso em: 17 abr. 2022. AMAZ…

DANIEL BETTANIN E SILVA Defensor Público do Estado do Amazonas. Mestrando em Direito, na área de concentração “Constiucionalismo e Direitos na Amazônia” pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)... Professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Proponente originário da intervenção Custos Vulnerabilis (2014)... SOBRE OS (AS) AUTORES (AS) ANA KAROLINE SANTOS PINTO ROCHA Defensora Pública do Estado do Amazonas. Mestre em Direito. Especialista em Direitos Humanos

Do mesmo modo, a análise comparativa entre o orçamento aprovado para a DPE-AM, MPE-AM e TJ-AM revela o desequilíbrio entre o quadro financeiro das instituições que compõem o sistema de justiça... O conceito acabou sendo utilizado em decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no Agravo Regimental Criminal nº 0003697-80.2019.8.04.0000... Observando os dados de déficit dos defensores no Amazonas e da falta de orçamento da instituição, o Magistrado foi além, recomendando o …

Disponível em < https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/04/18/médica-que-tratou-gravidas -com-covid-com-nebulizacao-de-hidroxicloroquina-no-am-diz-que- usou-ultimo-recurso-disponivel.ghtml>... Disponível aqui < https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/04/18/médica-que-tratou-gravidas-com-covid-com-nebulizacao-de-hidroxicloroquina-no-am-diz-que-usou-ultimo-recurso-disponivel.ghtml >... Disponível em < https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/04/16/comissao-de-ética- em-pesquisa-diz-que-nebulizacao-com- cloroquina-em-manauseexperimento-clandestino.ghtml>

Sumário: Introdução 1 O conceito de morte encefálica e suas repercussões legais 2 Breves apontamentos sobre eutanásia e ortotanásia 3 Análise do caráter ético da suspensão de tratamentos a pacientes com morte encefálica 4 Alguns casos julgados pelos Tribunais de Justiça brasileiros 5 Caso Archie: precedente paradigmático do Reino Unido Considerações finais Referências Bianca Maria de Souza Pires Andreassa Fernanda Domingues Santos Introdução Os avanços da Medicina permitiram a protelação da …

Federal Selene Maria de Almeida, TRF1 – Quinta Turma, e-DJF1 25.01.2013, p. 807). CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO... Apelação provida em parte ( AC 0043599-52.2012.4.01.9199 , JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA, TRF1 – 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS, e-DJF1 10/08/2020 PAG.)... Não provimento da apelação. ( AC 0009392-38.2015.4.01.3600 , JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO, TRF1 – TERCEIRA TURMA, PJe 09/09/2020 …

Professor de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas... Professor de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas... MAURILIO CASAS MAIA Defensor Público do Estado do Amazonas. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba

(OAB/AM), com participação de defensores públicos e advogados... Com isso, o TJAM viu na intervenção custos vulnerabilis um fator redutor de riscos e danos diante da falibilidade humana e erros processuais... Com acerto o TJAM, pois as funções de custos vulnerabilis e custos legis não possuem a mesma finalidade institucional-processual, embora paritária em igualdade de armas

Segundo o Relator, Ministro Olindo Menezes, convocado do TRF1, “Não é nem reincidente, é um ‘doutor em reincidência”: RECURSO ESPECIAL. FURTO. MULTIRREINCIDÊNCIA ESPECÍFICA.

(TRF1, AC 0005490-92.2006.4.01.3600/MT.)... (AGREO 0012462-91.2010.4.01.4100 , JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.), TRF1 – QUINTA TURMA, e-DJF1 08/02/2019). 5.5... (TRF1, AMS 0001791-40.2009.4.01.4101/RO ; AC 0010462-21.2010.4.01.4100/RO .) (C) Decisão confirmada. 4. Agravo regimental não provido

(Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1; Ap. 00176073120104014100 , Rel: Des. Néviton Guedes, Data: 10.08.2016 Fonte: e-DJF1 Data:18.10.2016) AMBIENTAL. MULTA. APREENSÃO. PESCA... (Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, Ap. 00002642220144013602 , Rel.: Des. Souza Prudente, Data: 19.10.2017, Fonte: e-DJF1 Data:19.10.2017) Administrativo. Mandado de segurança. IBAMA... (TRF-1 – AC: 00343893820134013800 , Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, Data de Julgamento: …

(TRF-1 – AC: 10011178720184013500 , Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, Data de Julgamento: 18/11/2019, SEXTA TURMA, Data de Publicação: 02/12/2019). APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA... prejuízos suportados pelo particular, nessa hipótese, deveriam ser objeto de discussão no âmbito da responsabilidade civil. ( AC 0004576-28.2006.4.01.3600 , JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.), TRF1

Wissenschaft der Gesellschaft , Frankfurt am Main, 1990. ______. Das Recht der Gesellschaft , Frankfurt am Main, 1993. ______. Die Gesellschaft der Gesellschaft , Frankfurt am Main, 1997... Das bürgerliche Recht und die neue Zeit : Rede gehalten bei Gelegenheit der akademischen Preisverteilung in Jena am 21 Juni 1919. Jena : G. Fischer, 1919. ______... Frankfurt-am-Main, Suhrkamp, 1974. p. 112-119. Stinchcombe, A. The Travels and Adventures of Serendipity: a study in sociological semantics …

Frankfurt am Main, 1997; Teubner, Gunther... Recht als autopoietisches System , Frankfurt am Main, 1989. .R. Müller-Erzbach, Rudolf... Rechtstheorie , 1983, p. 129, 137; Wissenschaft der Gesellschaft , Frankfurt am Main, 1990, p. 11 et seq.; Das Recht der Gesellschaft , Frankfurt am Main, 1993, p. 54 et seq.; Die Gesellschaft der Gesellschaft

Frankfurt am Main: Ed. Metzner. 1982 – Elaborou, juntamente com o Prof.

Mestra em História pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico e História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas... Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Educação Superior do Amazonas (CIESA). Professor Universitário da Estácio Amazonas... faculdade de Direito (UFAM). dorinethebentes@gmail.com IGO ZANY NUNES CORRÊA Mestrando em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia no …

Hermanos, que foi muito importante em uma época de conflito grave entre Colômbia e Peru, com atividade no território de Tarapacá, quando ainda peruano, e agora integrando o Departamento colombiano de Amazonas

Salvador; 6ª Região – Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, com sede em Recife; 7ª Região – Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, com sede em Fortaleza e a 8ª Região – Estados do Amazonas

MANAUS, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Recurso Ordinário 00021967120175110015, Relator: JOSE DANTAS DE GOES, Data de Julgamento: 16/05/2019, 3ª Turma... Disponível em: [ https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0002196-71.2017.5.11.0015/2 #f5f5b23]. Acesso em: 22.11.2022. MINAS GERAIS, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

MANAUS, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Recurso Ordinário 00021967120175110015, Relator: JOSE DANTAS DE GOES, Data de Julgamento: 16.05.2019, 3ª Turma... (TRT-11 – RO: 00021967120175110015, Relator: JOSE DANTAS DE GOES, Data de Julgamento: 16.05.2019, 3ª Turma) (grifamos) 17 “VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL... Disponível em: [ https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0002196-71.2017.5.11.0015/2#f5f5b23]. Acesso em: 22.11.2022. MINAS GERAIS, Tribunal …

Tiragem TJSP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TRF Tribunal Regional Federal TRF1 Tribunal Regional Federal da 1ª Região v. Volume v.g. Verbi gratia VPC Violação positiva do contrato

o Aeroporto de Porto Velho/RO, o Aeroporto de Rio Branco/AC, o Aeroporto de Cruzeiro do Sul/AC, o Aeroporto de Tabatinga/AM, o Aeroporto de Tefé/AM e o Aeroporto de Boa Vista/RR)... O exemplo do contrato de concessão de aeroportos do Bloco Norte Tomemos como base o Contrato de Concessão dos Aeroportos integrantes do “Bloco Norte” (que incluem o Aeroporto Internacional de Manaus/AM

No terceiro caso, o do TRF1, discute-se a aplicação de recursos públicos repassados por meio de um contrato de gestão, previsto na Lei 9.637 /1998.

TJAM, disponível em https://www.tjam.jus.br/index.php/esmam-noticias/7605-atualizacao-para-magistrados-painel-de-identificacao-das-demandas-predatorias . Acesso em 04 abr. 2023... Acesso em: 25 abr. 2023 TJAM. Disponível em: https://www.tjam.jus.br/index.php/esmam-noticias/7605-atualizacao-para-magistrados-painel-de-identificacao-das-demandas-predatorias

Outrossim, em uma perspectiva preventiva 57 de gestão processual, muitos Tribunais de Justiça (Pará 58 , Amazonas 59 , Mato Grosso 60 , Distrito Federal 61 , entre outros) constituíram núcleos de inteligência