Regulamento do Imposto de Renda: Rir 2020 Anotado e Comentado
2020 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
Dispositivos Legais: Lei nº 12.350 , de 2010, art. 44 ; Lei nº 7.713, de 1988, art. 12-A; IN RFB nº 1.127, de 2011, arts. 2º, 3º, 5º, 10 e 13; IN RFB nº 1.145, de 2011, art. 1º... Dispositivos Legais: Lei Nº 7.713 , de 1988, arts. 12 e 12-A , § 7º; Lei Nº 12.350 , de 2010, art. 44 ; Parecer PGFN/CRJ Nº 2.331, de 2010... Dispositivos Legais: Lei nº 7.713 , de 1988, arts. 12 e 12-A , § 7º; Lei nº 12.350 , de 2010, art. 44 ; Parecer PGFN/CRJ nº 2.331, de 2010
Órgão: SRRF/10ª Região Fiscal. Publicação no D.O.U.: 18.09.2013... Órgão: SRRF/10ª Região Fiscal. Publicação no D.O.U.: 23.03.2011. 2 – DESPESAS COM A AÇÃO JUDICIAL... Publicado em: 08/04/2014. 20 – RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.350 , DE 2010
DISPOSITIVOS LEGAIS: art. 12-A Lei nº 7.713 , de 1988; art. 44 da Lei nº 12.350 , de 2010; arts 38 , parágrafo único , 45 , I , 106 , 110 , 111 e 640 do Decreto nº 3.000 , de 1999 (RIR/99)... SC da 10ª Região Fiscal nº 4, de 2009, publicada em 16.03.2009. 2 – PRECATÓRIO. PAGAMENTO. TRIBUTAÇÃO NA FONTE... SC da 10ª Região Fiscal nº 51, de 2009, publicada em 29.09.2009. 5 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E/OU DE SUCUMBÊNCIA