(Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) Lei n. 8.213 /91 – Art. 44 : Art. 44... ANTES DA EC 103 /19 Pensão por morte no RGPS: Lei n. 8.213 /91 – Art. 75 : Art. 75... /91
VINÍCIUS LIMA MARQUES Mestrando em Direito na PUCRS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCRS. Advogado. viniciuslimamarques@gmail.com GILBERTO STÜRMER Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989). Coordenador …
Art. 18 , § 2.º , da LBPS . 1... Arts. 24 e 142 da LBPS . Regra de transição . 1... Art. 118 da Lei 8.213 /1991. Ausência de comunicação do acidente pela empresa
11. Filiação DOUTRINA Presunções de paternidade “O atual Código no art. 1.597, III a V, cuidou da fecundação artificial homóloga, concepção artificial homóloga e inseminação arti ficial heteróloga. A inovação é fruto de emenda no Senado Federal, não sendo inserida pelos que participaram da elaboração do texto original ou de quem o sistematizou. 1 A partir de então, ‘(…) a paternidade não mais se estabelece exclusivamente sobre um suporte bio lógico, como sempre se entendeu, mas também sobre um …
1 O QUE É A MORTE? Sumário: 1.1 O sentido da morte – 1.2 A morte e suas abordagens: 1.2.1 A morte na medicina; 1.2.2 A morte na filosofia; 1.2.3 A morte na religião; 1.2.4 A morte na literatura; 1.2.5 A morte na música; 1.2.6 A morte nas artes plásticas; 1.2.7 A morte no cinema; 1.2.8 A morte no direito; 1.2.9 A morte como negócio – 1.2.10 A morte e o humor – 1.3 O mistério da morte: 1.3.1 Vida longa/vida breve; 1.3.2 A morte e a superstição. Morte é o antônimo de vida. Enquanto há vida, não …