B.a.b.e Outros em Doutrina

Com isso, foi realizada uma busca no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, correspondente ao Estado da Bahia, na base jurídica “jurisprudência”... De tal modo, vislumbrando a mineração de urânio no município de Caetité-BA, nosso objetivo com o presente estudo é identificar os processos trabalhistas já sentenciados e divulgados na comarca de Caetité-BA... Thus, looking at uranium mining in the Caetité-BA city, our objective with the present study is to identify the …

da isonomia Larissa Schweizer e Márcia Maria Pierozan O meio ambiente de trabalho: um estudo sobre os processos trabalhistas já sentenciados que envolvem a mineração de urânio no município de Caetité-BA

Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal da Bahia (UFBa). Professor de Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal). Membro do IBDP... Desembargador do Trabalho na Bahia (TRT 5ª Região). edilton_meireles@uol.com.br Sumário: 1 Introdução 2 Deveres que decorrem da boa-fé objetiva 3 Deveres do empregador para proteção da saúde do empregado

BAHIA, Alexandre. Recursos Extraordinários no STF e no STJ : conflito entre interesses público e privado. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2016. BAHIA, Alexandre... BAHIA, Alexandre; NUNES, Dierle. Eficiência processual: algumas questões. Revista de Processo , São Paulo, v. 169, p. 115-130, mar. 2009. BAHIA, Alexandre; NUNES, Dierle; THEODORO JÚNIOR, Humberto... Professor do Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi (BA). Professor Adjunto do Curso de Direito do IBMEC e da PUC-Minas

É Livre-Docente (USP), Doutor (PUC-SP), Mestre (UFBA) e Professor-Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Advogado e Consultor Jurídico.

AgRg no STJ, REsp 1.119.799/DF, 2009/0015296-3; TJPE, APL 2585373 PE ; TJPE, APL 100377604 PE 110851-2; TJBA, RCL 00185115620088050000 BA 0018511-56.2008.8.05.0000 ; TJBA, APL 00019815320108050146 BA 0001981

PEDRON, Flávio; THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre. Novo CPC – Fundamentos e sistematização . Rio de Janeiro: Forense, 2015. PEIXOTO, Ravi... NUNES, Dierle; THEODORO JÚNIOR, Humberto; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio. Novo CPC – Fundamentos e sistematização . Rio de Janeiro: Forense, 2015. OLIVEIRA, Paulo Mendes de... BAHIA, Alexandre; THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; PEDRON, Flávio. Novo CPC – Fundamentos e sistematização . Rio de Janeiro: Forense, 2015. …

Sumário: 1. Processo e cultura 2. Colaboração como modelo 2.1. Pressupostos culturais 2.1.1. Sociais: os modelos de organização social e o papel do juiz 2.1.2. Lógico-Argumentativos: os métodos decisórios e a divisão do trabalho entre as partes e o juiz 2.1.3. Éticos: a verdade e a boa-fé no processo civil 2.2. Os modelos processuais civis: isonômico, assimétrico e cooperativo 3. Colaboração como princípio 1. Processo e cultura Ao apresentar o Projeto do Código de Processo Civil de 1973 , …

Sumário: 1. O Procedimento Comum e a Colaboração 2. Postular 3. Organizar e Provar 4. Decidir 5. Cumprir 6. Recorrer 1. O Procedimento Comum e a Colaboração O procedimento comum é o procedimento padrão para tutela dos direitos. Inexistindo disposição especial, aplica-se o procedimento comum (art. 318 do CPC/2015 ). O procedimento comum, porém, não é apenas o procedimento padrão para tutela dos direitos: é igualmente o procedimento que serve como procedimento subsidiário para colmatação de …

Acadêmico do 10º semestre da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia... Juiz do Trabalho na Bahia. murilosampaio@yahoo.com.br NAIRA LAVÍNIA ALVES LIMA Bacharelanda em Direito pela UFBA, acadêmica do 11º semestre da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia... Nas duas primeiras demandas, em trâmite na 23ª Vara do Trabalho de Salvador/BA e na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana/BA, respectivamente, foram proferidos despachos em 30.01.2018 e 15.02.2018, nessa

Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA), Prof. Dr. Luis Eduardo Gunther (Unicuritiba/PR), Prof. Dr... Compostela (Galicia/Espanha)), Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Faculdade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Direito), Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA... Paulo Rogério Marques de Carvalho – Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Douglas Alencar Rodrigues (Centro de Ensino Superior de Brasília – IESB), Andrea …

CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA Pós-Doutorando em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA)... Professor Adjunto da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)... Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. edilton_meireles@uol.com.br Sumário: 1. Princípios do processo do trabalho 1.1. Conceito 1.2. Modalidades 1.2.1

Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA), Prof. Dr. Luis Eduardo Gunther (Unicuritiba/PR), Prof. Dr... Compostela (Galicia/Espanha)), Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Faculdade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Direito), Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA... Paulo Rogério Marques de Carvalho – Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Douglas Alencar Rodrigues (Centro de Ensino Superior de Brasília – IESB), Andrea …

A conclusão foi apresentada após apreciação do Recurso Especial interposto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que entendeu... REsp 1599554 BA 2016/0122451-9 , Relator: Ministro Sérgio Kukina, Data de Julgamento: 28.09.2017, T1 – Primeira Turma, Data de Publicação: DJe 13.11.2017. Disponível em: [www.stj.gov.br]... REsp 1.599.554/BA , Relator: Ministro Sérgio Kukina, Data de Julgamento: 28.09.2017. Disponível …

Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia , Salvador, v. 9, n. 12, p. 54-76, ago. 2020. Disponível em: [escolajudicial.trt5.jus.br/ej-pagina-revista... Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia , Salvador, v. 9, n. 12, p. 54-76, ago. 2020. Disponível em: https://escolajudicial.trt5.jus.br/ej-pagina-revista . Acesso em: 03.11.2021

Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA), Prof. Dr. Luis Eduardo Gunther (Unicuritiba/PR), Prof. Dr... Compostela (Galicia/Espanha)), Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Faculdade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Direito), Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA... Paulo Rogério Marques de Carvalho – Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Douglas Alencar Rodrigues (Centro de Ensino Superior de Brasília – IESB), Andrea …

Titular da Cadeira n. 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região. lucianomartinez.ba@gmail.com Sumário: 1. Introdução: sexo, gênero e sexualidade 2.

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa). Desembargador do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. edilton_meireles@uol.com.br Sumário: 1.

Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA), Prof. Dr. Luis Eduardo Gunther (Unicuritiba/PR), Prof. Dr... Compostela (Galicia/Espanha)), Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Faculdade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Direito), Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA... Paulo Rogério Marques de Carvalho – Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Douglas Alencar Rodrigues (Centro de Ensino Superior de Brasília – IESB), Andrea …

TRT da 5ª Região em julgamento do mandado de segurança impetrado em face da decisão do juízo da 3ª VT de Camaçari-BA nos seguintes termos: “[...]... A empresa estimou na época ter em seus quadros cerca de 6.171 empregados diretos no Brasil, sendo 4.604 em Camaçari-BA, 830 em Taubaté-SP e 470 em Horizonte-CE, além dos empregados administrativos... Em 11 de janeiro de 2021 a Ford Motor Company Brasil Ltda comunicou publicamente sua decisão de encerrar as atividades produtivas de todas as suas …

Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018... Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018... Tribuna da Bahia , Salvador, 25.05.2017. Disponível em: [www.amatra5.org.br/images/a/A%20REFORMA%20TRABALHISTA%20E%20O%20%20HIPERSUFICIENTE_.pdf]. Acesso em: 19.12.2021

Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA), Prof. Dr. Luis Eduardo Gunther (Unicuritiba/PR), Prof. Dr... Compostela (Galicia/Espanha)), Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Faculdade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Direito), Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA... Paulo Rogério Marques de Carvalho – Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Douglas Alencar Rodrigues (Centro de Ensino Superior de Brasília – IESB), Andrea …

Nessas regiões, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares entre as unidades da Federação... No último biênio, foram apurados com maior incidência os estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul, segundo pesquisa constante da 8ª edição do Mapear, em parceria com a PRF e a... – que, frise-se, representa, desde 2011, uma média de 75% das denúncias de violência sexual contra a criança e …

Autores: GILBERTO STÜRMER Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014) e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. …

Capítulo I - Sentença e o dever de fundamentação Autores: ALEXANDRE MELO FRANCO BAHIA Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto na UFOP e IBMEC-BH... (NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; CÂMARA, Bernardo; SOARES, Carlos Henrique. Curso de direito processual civil: fundamentação e aplicação... CURI, Ivan Guerios; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre. Processo constitucional contemporâneo. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra. vol. 85. p. 343-374. 2009

É Livre-Docente (USP), Doutor (PUC-SP), Mestre (UFBA) e Professor-Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Advogado e Consultor Jurídico.

Procurador do Município do Salvador/BA... Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado)... Advogado e consultor jurídico. ljcarneirodacunha@uol.com.br PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA), Prof. Dr. Luis Eduardo Gunther (Unicuritiba/PR), Prof. Dr... Compostela (Galicia/Espanha)), Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Faculdade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Direito), Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA... Direito e Processual Tributário e Coordenador da Pós Graduação da CESUPA), Paulo Rogério Marques de Carvalho – Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Andrea …

Disponível em: [ http://sa.previdencia.gov.br/site/2017/04/1%C2%BA-boletim-quadrimestral.pdf ]. Acesso em: 20.03.2022. BRASIL. Ministério da Fazenda.