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Carga Horária de 44 Horas Semanais em Doutrina

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    Como conciliar, então, o texto do art. 58-A, que fala em 30 horas semanais, com o dinamismo do Direito do Trabalho, que conhece incontáveis variações de carga horária, de 35 ou 40 horas semanais... Por exemplo, pessoa que habitualmente cumpre carga de 35 horas semanais poderia pedir o salário integral do pessoal de 44 horas semanais, com ou sem a acumulação das 5 horas extras a que tem direito... Para os demais módulos semanais, é correto sustentar que nada mudou: o empregador continua …
    houvesse excedido a carga de 44h semanais de que trata a Constituição Federal de 1988: como ele havia sido contemplado por uma norma mais benéfica, então a carga horária dele ficou reduzida e qualquer... Enquanto a jornada foi mantida em oito horas, a carga semanal foi limitada a 44 horas. Isso representa que, na média, o trabalhador já não atua oito horas ao dia... Fez-se referência acima ao cálculo da média de jornada diluindo-se a carga semanal pelo número de dias úteis. Assim, as 44 horas
    seriam as 44 horas semanais... as 44 horas de lei... Podemos encontrar diversos exemplos de carga semanal de 45 ou de 48 horas, que, embora visivelmente tenham excedido o módulo semanal de 44 horas, não necessariamente excederam a jornada de oito horas em
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    carga horária de 60 horas semanais. 4... semanais na soma da carga horária acumulada... Na decisão de origem, entendeu-se que: O fato de a Constituição Federal limitar a oito horas diárias e 44 horas semanais a jornada laboral não autoriza a limitação de jornada a sessenta horas semanais
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    2021Editora Revista dos Tribunais
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    de 26 ou 30 horas diz respeito à carga integral de 44 horas. 3... A CF/1988 oficializou no Brasil a chamada semana inglesa, com a carga de oito horas diárias e 44 horas semanais... Ninguém é obrigado a admitir um empregado com a carga máxima determinada na CF/1988, de oito horas diárias e 44 horas semanais, se disso não necessita
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  • Manual de Direito do Trabalho - Ed. 2023

    Manual de Direito do Trabalho - Ed. 2023

    2023Editora Revista dos Tribunais
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    Em verdade, ninguém é obrigado a admitir um empregado com a carga máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais, se disso não necessita... Banco de horas e outros regimes de compensação A Constituição de 1988 oficializou no Brasil a chamada semana inglesa, com a carga de 8 horas diárias e 44 horas semanais... por outro dia da mesma semana, mantendo-se as 44 horas semanais, sem extrapolar de 10 horas diárias
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    O cumprimento ou não da carga horária máxima, atualmente fixada em 44 horas por semana no direito brasileiro, vai depender de como foi feita a contratação e de qual profissão exerce o empregado, em nada... Dada a falsa crença de que a habitualidade exige o cumprimento da carga integral de trabalho , como as 44 horas semanais previstas pela Constituição , muitos acreditam que o acionamento do garçom apenas... empregado tanto quanto aquele admitido em contratos de trabalho típicos – a prazo …
    Cada serviço toma, em média, 10 minutos da trabalhadora, que, assim, consegue executar 6 calças por hora. Ao término de um expediente regular de oito horas, serão 48 calças... Uma última advertência e uma máxima muito cara aos tempos em que vivemos: não há conhecimento humano que não possa tornar-se obsoleto em 24 horas... Some-se a isso o fato de que a própria legislação cuida, às vezes em minúcias, de variadas formas de trabalho autônomo – corretores de seguros, representantes comerciais, …
    extras válidas, e como ponto de destaque a distribuição diferenciada da carga horária, no regime do dia sim, dia não... XVI, e o conceito de sobrejornada (excedente da 8.ª hora diária e da 44semanal), conforme inc... horária
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    Que antes por ser menor esse tempo de carga horária tinha a computação baseada nas horas semanais do empregado e hoje ela é baseada conforme o artigo 130 da CLT como os demais empregados de forma geral... pois não faria sentindo aumentar a carga horária do empregado sem ser diretamente proporcional ao seu período de férias... Muitos dos trabalhadores, dentro do Brasil, podem ter em sua carga horária semanal, múltiplas atividades que necessitam de tempo e concentração, como por exemplo, uma …
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    houvesse excedido a carga de 44h semanais de que trata a Constituição Federal de 1988: como ele havia sido contemplado por uma norma mais benéfica, então a carga horária dele ficou reduzida e qualquer... Enquanto a jornada foi mantida em oito horas, a carga semanal foi limitada a 44 horas. Isso representa que, na média, o trabalhador já não atua oito horas ao dia... que sobejavam das 48 semanais, o trabalhador que se ativa por 50 horas semanais passou a ter o direito de receber as seis horas
    Como conciliar, então, o texto do art. 58-A, que fala em 25 horas semanais, com o dinamismo do Direito do Trabalho, que conhece incontáveis variações de carga horária, de 30, 35 ou 40 horas semanais... Para os demais módulos semanais, é correto sustentar que nada mudou: o empregador continua autorizado a contratar em carga inferior às 44 horas semanais, mas, se não atingiu o patamar de 25 horas ou, em... Teriam esses módulos intermediários, maiores que 25 horas semanais e menores do que 44 …
    Para o drama do zero de limite de carga horária, a melhor solução é estender o conceito das 12 horas para as duas hipóteses tratadas no mesmo parágrafo... exemplo, 44 horas semanais de segunda a sábado ou de segunda a sexta), aqui a paridade não será absoluta, porque o dispositivo autoriza a compensação apenas até o limite do estritamente necessário para... perdidas e as horas com- pensadas: enquanto na compensação semanal e na compensação anual o trabalhador cumpre rigorosamente a mesma carga
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    Como conciliar, então, o texto do art. 58-A, que fala em 25 horas semanais, com o dinamismo do Direito do Trabalho, que conhece incontáveis variações de carga horária, de 30, 35 ou 40 horas semanais... Para os demais módulos semanais, é correto sustentar que nada mudou: o empregador continua autorizado a contratar em carga inferior às 44 horas semanais, mas, se não atingiu o patamar de 25 horas ou, em... Teriam esses módulos intermediários, maiores que 25 horas semanais e menores do que 44 …
    houvesse excedido a carga de 44h semanais de que trata a Constituição Federal de 1988: como ele havia sido contemplado por uma norma mais benéfica, então a carga horária dele ficou reduzida e qualquer... Enquanto a jornada foi mantida em oito horas, a carga semanal foi limitada a 44 horas. Isso representa que, na média, o trabalhador já não atua oito horas ao dia... que sobejavam das 48 semanais, o trabalhador que se ativa por 50 horas semanais passou a ter o direito de receber as seis horas
    Para o drama do zero de limite de carga horária, a melhor solução é estender o conceito das 12 horas para as duas hipóteses tratadas no mesmo parágrafo... exemplo, 44 horas semanais de segunda a sábado ou de segunda a sexta), aqui a paridade não será absoluta, porque o dispositivo autoriza a compensação apenas até o limite do estritamente necessário para... perdidas e as horas com pensadas: enquanto na compensação semanal e na compensação anual o trabalhador cumpre rigorosamente a mesma carga
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    2022Editora Revista dos Tribunais
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    de 26 ou 30 horas diz respeito à carga integral de 44 horas. 3... A CF/1988 oficializou no Brasil a chamada semana inglesa, com a carga de oito horas diárias e 44 horas semanais... Ninguém é obrigado a admitir um empregado com a carga máxima determinada na CF/1988, de oito horas diárias e 44 horas semanais, se disso não necessita
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    Neste caso, o salário mínimo mensal é devido, mesmo que não se cumpram as 44 horas semanais... O salário mínimo mensal é devido a quem cumpra a carga completa de trabalho, seja ela a carga genérica de 44 horas, seja ela a carga especial da profissão regulamentada... A fim de que se evitem distorções, roga-se que o pagamento seja proporcional à carga horária
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