João Paulo Marques dos Santos em Doutrina

Autores: JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS Mestrando pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Professor da Escola Superior Batista do Amazonas... São Paulo: Atlas, 2016. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo . 24. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. CARVALHO FILHO, José dos Santos... (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo . 30. ed

FAZENDA PÚBLICA E A REVELIA: UMA RELAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE MITIGADA João Paulo Marques dos Santos e Júlio César Mendes Brasil Capítulo V - Julgamento antecipado do mérito 21... PROVA PERICIAL NO CPC/2015 Paulo Henrique dos Santos Lucon 44... NOTAS SOBRE A REVELIA E A CONTUMÁCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 João Luiz Lessa Neto 20

Capítulo IV - Resposta do réu e revelia Autor: JOÃO LUIZ LESSA NETO Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary, University of London.

Autores: JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS Mestrando pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Professor da Escola Superior Batista do Amazonas... São Paulo: Atlas, 2016. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo . 24. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. CARVALHO FILHO, José dos Santos... (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo . 30. ed

FAZENDA PÚBLICA E A REVELIA: UMA RELAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE MITIGADA João Paulo Marques dos Santos e Júlio César Mendes Brasil Capítulo V - Julgamento antecipado do mérito 21... PROVA PERICIAL NO CPC/2015 Paulo Henrique dos Santos Lucon 44... NOTAS SOBRE A REVELIA E A CONTUMÁCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 João Luiz Lessa Neto 20

Capítulo IV - Resposta do réu e revelia Autor: JOÃO LUIZ LESSA NETO Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary, University of London.

de João Paulo Marques dos Santos - BRTO 16/2021/ PESQUISA CLÍNICA E A SUA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS E VACINAS EM TEMPO DE PANDEMIA, de Thamires Pandolfi Cappello - RDM 8/2021/ EXPECTATIVAS... Advogada. camila.vanzela@hotmail.com FABÍOLA MARQUES Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... SANTOS, Adriana Aparecida Soares de Souza. A aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares : análise das teorias de eficácia …

São Paulo: LTr, 2020. p. 1404. .MARTINS, Nei Frederico Cano. Estabilidade provisória no emprego. São Paulo: LTr, 1995. p. 23. .JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques... São Paulo: Saraiva, 2020. GRAU, Antonio Baylos. Sindicalismo y derecho social. Albacete: Editorial Bomarzo, 2019. JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques... Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1930. v. 2. STÜRMER, Gilberto. Direito Constitucional do Trabalho no Brasil. São Paulo: Atlas, 2014. XAVIER, Bernardo da Gama Lobo

São Paulo: EPU, 1988. VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Temas atuais de direito desportivo. São Paulo: LTr, 2015... Isso não é uma realidade” (SANTOS, Eliane Araque dos. Trabalho Infantil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 75, n. 1, p. 102-103, jan.-mar. 2009)... MARQUES, Rafael Dias. Trabalho infantil artístico: possibilidades e limites. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 79, n. 1, p. 204-226, jan.-mar. 2013. MARTINEZ, Luciano

Pereira, João Sergio dos Santos Soares. II. Título. 22-137591 CDU-347.9 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito processual 347.9 Eliete Marques da Silva - Bibliotecária - CRB-8/9380... Sergio dos Santos Soares Pereira. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa... Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Vale, Luís Manoel Borges do Teoria geral do processo tecnológico …

In: NUNES, Dierle; WERNECK, Isadora; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Direito processual e tecnologia : os impactos da virada tecnológica no âmbito mundial. São Paulo: JusPodivm, 2022, p. 15-91... PEREIRA, João Sérgio dos Santos Soares; MAFALDO, Denize Reginato. O acesso à justiça e o Metaverso: possíveis caminhos de integração. In : AZEVEDO E SOUZA, Bernardo de (coord.)... PEREIRA, João Sérgio dos Santos Soares; MAFALDO, Denize Reginato. O acesso à justiça e o Metaverso: possíveis caminhos …

HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES, RAFAEL PEREIRA BATISTA, RENATO ÓPICE BLUM, RICARDO CAMPOS, RICARDO DALMASO MARQUES, RICARDO DE BARROS LEONEL, RICARDO QUASS DUARTE, ROGÉRIA... RAVAGNANI, GUILHERME KASCHNY BASTIAN, GUSTAVO FAVERO VAUGHN, IGOR BIMKOWSKI ROSSONI, JOÃO EBERHARDT FRANCISCO, JOÃO PAULO CAPELOTTI, JOÃO PEREIRA MONTEIRO NETO, JONATHAN PALHARES, JULIANO S... DIREITO, PROCESSO E TECNOLOGIA Coordenadores Paulo Henrique dos Santos Lucon Erik Navarro Wolkart …

Não poderia ser mais oportuno o lançamento desta obra coletiva intitulada “Direito, Processo e Tecnologia”, sob a coordenação do Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, de Erik Navarro Wolkart, de Francisco... Nesse sentido, os artigos de Renato Ópice Blum e Maurício Antonio Tamer; Maria Gabriela Grings; João Paulo Capelotti e Jonathan Palhares; Oreste Nestor de Souza Laspro e Dante O... de Mesquita Laux e de Giovani dos Santos Ravagnani

Tradução de João Baptista Machado. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Título original: Das problem der gerechtigkeit. MENDONÇA, J. J. Florentino dos Santos... __________________________(dir.); PEDROSO, João; TRINCÃO, Catarina; DIAS, João Paulo (coord.). O acesso ao direito e à justiça : um direito fundamental em questão... SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça . 3ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2007

São Paulo, Paz e Terra, 1999. CEBOLA, Cátia Marques. “adr 3.0 @ Resolução Online de Conflitos de Consumo em Portugal”... In: WOLKART, Erik Navarro, MESQUITA, Francisco de Laux, SANTOS, Giovani Ravagnani dos & SANTOS, Paulo Henrique dos (orgs). Direito, processo e tecnologia . São Paulo, Thomson Reuters, 2020... BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo, Malheiros, 2010. BEDAQUE, José Roberto dos Santos

repetitivos ". 41 Usam-se as ferramentas disponíveis para tentar solucionar" o grande desafio do processo contemporâneo [que] é a concretização do princípio da razoável duração do processo ". 42 Como lembra Paulo... À época, o rei João Sem-Terra foi obrigado a conceder certas garantias aos seus súditos, como a previsão de que nenhum homem seria detido, sujeito à prisão, privado de seus bens, considerado fora da lei... João Alberto de Almeida e Thiago Carlos de Souza lembram que a necessidade …

Sumário: I.1 Tecnologia, novas tecnologias e o direito material I.2 Tecnologia, novas tecnologias e o direito processual I.2.1 A tecnologia e as novas tecnologias da ADR até o ODR, e sua relação com o DSD I.2.2 O ODR (também) na esfera judicial: do processo eletrônico à inteligência artificial nos tribunais online I.2.3 Outros desenhos de ODR: sistemas descentralizados I.3 Tecnologia, novas tecnologias e o impacto sobre o exercício do Direito I.4 Conceitos: tecnologia, novas tecnologias, …

Autores: JOÃO PAULO DE ABREU PEÇANHA LÓS Mestrando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET... São Paulo: Noeses, 2021. p. 133. Grifos do original. CARVALHO, Osvaldo Santos de; OLIVEIRA JUNIOR, José Mauro de. Regimes Especiais de Controle e Fiscalização: do Sertão às Veredas... São Paulo: Noeses, 2019. CARVALHO, Osvaldo Santos de; OLIVEIRA JUNIOR, José Mauro de. Regimes Especiais de Controle e Fiscalização: do Sertão às Veredas. In: LINS, Robson Maia (Coord.)

João Paulo de Abreu Peçanha Lós Mestrando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes... Lucas Rodrigues de Lima Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES – 2020)... Elias Marques de Medeiros Neto Pós-doutorados em Direito Processual Civil pelas Universidades de Lisboa, Coimbra e Salamanca. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela …

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/04/2010, DJe 05/05/2010; AgRg no Ag 1229438/RS , Rel... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/04/2009, DJe 13/05/2009; AgRg no REsp 570.096/SC , Rel... São Paulo: Malheiros, 2002, p. 138) No mesmo sentido tem se firmado a jurisprudência desta Corte Superior, consoante se extrai dos recentes julgados, que restaram assim ementados: TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO

São Paulo: Quartier Latin, 2021. SANTOS, Boaventura de Souza. Os processos da globalização. In : SANTOS, Boaventura de Souza (org.). A globalização e as ciências sociais... NUNES, João Arriscado. Teoria crítica, cultura e ciência: O (s) espaço (s) e o (s) conhecimento (s) da globalização. In : SANTOS, Boaventura de Souza (org.). A globalização e as ciências sociais... São Paulo: Saraiva, 2012. CARVALHO, Vinicius Marques de. A política de defesa da concorrência quatro anos depois: ainda em …

Sumário: 1 O DMA marca a insurgência de um novo antitruste – O novo disputa espaços com práticas e cultura arraigadas que refletem visões ideológicas diversas de mundo 1.1 O surgimento de um novo paradigma no antitruste moldado para o ambiente digital – Afastamento de acepções generalizantes de defesa de livre mercado a qualquer segmento econômico 1.2 Necessidade de contenção de excessos ideológicos para possibilitar reflexão sobre vantagens e desvantagens na edição de uma lei nacional …

Sumário: 1 O DMA é uma norma contextualizada com concepção estrutural divergente das prescrições paradigmáticas dominante no antitruste 1.1 O DMA é desenhado (taylor made) para lidar com especificidades do ambiente digital europeu – a insurgência do paradigma tecnológico 1.2 A incorporação do paradigma tecnológico e a geração de disputas paradigmáticas – Formas diferentes de lidar com o mesmo fenômeno e o papel da ideologia 2 O descontentamento social e político europeu com as grandes …

São Paulo: Malheiros, 2006. ______. Serviço público no direito brasileiro. In: CARDOZO, José Eduardo Martins; QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos (org.)... São Paulo: Malheiros, 2001. ______. O serviço público e as suas crises. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (coord.). Direito administrativo e seus novos paradigmas... São Paulo: Ed. RT, 1990. ESCOLA, Héctor Jorge. Compêndio de derecho administrativo . Buenos Aires: Depalma, 1990. …

São Paulo: Renovar. jan.-mar. 2001. ______; LOPES QUEIROZ, José Eduardo. Planejamento. In: CARDOZO, José Eduardo Martins; QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Marcia Walquiria Batista dos (org.)... In: CARDOZO, José Eduardo Martins; QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos (org.). Curso de direito administrativo econômico . São Paulo: Malheiros, 2006. vol. 1. ______... In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (coord.). Direito administrativo e …

São Paulo: Malheiros, 2006. ______. Serviço público no direito brasileiro. In: CARDOZO, José Eduardo Martins; QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos (org.)... São Paulo: Ed. RT, 1990. ESCOLA, Héctor Jorge. Compêndio de derecho administrativo . Buenos Aires: Depalma, 1990. vol. 2. ESTORNINHO, Maria João... In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (coord.). Direito administrativo e seus novos paradigmas . Belo Horizonte: Fórum, 2008. …

ART. 206 ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de MARQUES, José Frederico ART. 210 BENETI, Sidnei Agostinho SANTOS, Alberto Luis Marques dos ART. 214 COSTA, Marcelo Caetano da SAMPAIO... LAGARDE, Paul MOREIRA, José Carlos Barbosa PEREIRA, Luiz Cesar Ramos SANTOS, António Marques dos ART. 25 GIANNICO, Maricí MESQUITA, José Ignácio Botelho de TIBURCIO, Carmen PREC... Álvaro LESSA, Pedro LIEBMAN, Enrico Tullio LIMA, Alcides de Mendonça LOPES, João Batista MADALENA, Pedro …

Santos: prec. 139 CRUZ, João Claudino de Oliveira e: prec. 994, prec. 1009 CRUZ, José Raimundo Gomes da: 3.º, 72, 78, prec. 113, 114, prec. 119, prec. 125, 130, prec. 138, 189, prec. 319, 319 III, prec... HEIM, Franz Felician: prec. 502, 503 I HEINITZ, Ernst: 503 I, 504 HEINTZMANN, Walther: 337 XI, 485 VI HELAL, João Paulo Castiglioni: 1031 HELLMAN, Renê Francisco: prec. 1.º HELLWIG, Konrad: 18, prec... Paulo Salvador: 784, 784 XII, prec. 824 FROTA, José Eduardo Rocha: prec. 539 FULGÊNCIO, …

Gabriel Britto Borges; João Victor Rozatti Longhi; Joel Dias Figueira Júnior; José Fernando Simão; José Osório de Azevedo Júnior; Juliano Rebelo Marques; Julio Garcia Morais; Lazaro Adelmo Mendonça; Léia... de Tarso Vieira Sanseverino, Paulo Penalva Santos, Paulo Roque Khouri, Rafael Castegnaro Trevisan, Régis Bigolin, Renato Luís Benucci, Roberto Rosas, Rodolfo Pinheiro de Moraes, Rodrigo Barrego Cogo... Penalva Santos