João Pedro Leite Barros em Doutrina

Autores: Letícia de Oliveira Borba João Pedro Leite Barros 1 2 1... BARROS, João Pedro Leite. O excesso de informação como abuso do direito (dever). Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. VII, n. 25, p. 28 e ss. 2017... Nessa linha de pensamento, o Ministro João Otávio Noronha assentou seu voto no julgamento do REsp 489.895/SP , apresentando argumentos a endossar o posicionamento contrário à aplicação da lei consumerista

BARROS, João Pedro Leite. Arbitragem Online em Conflitos de Consumo . São Paulo: Editora Tirant Lo Blanch, 2019. p. 28 e ss. BARROS, João Pedro Leite... Parte III - Questões éticas na prática médica, judicialização da saúde e um novo pensar sobre a resolução de litígios Autores: Mariana Wolff Martins João Pedro Leite Barros 1 2 1

João Pedro Leite Barros Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília e pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa... João Pedro Brigatto Wehbe Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente Centro Universitário. Graduado em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário. Advogado... Bruna do Rego Barros Graduada em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Saúde da Mulher pela Universidade Federal de …

Pedro Leite Barros Débora Fernandes Maranhão Introdução O fornecedor, de forma breve, é aquele que oferece o serviço no mercado com habitualidade, visando ao lucro e participando da cadeia produtiva 1... Responsabilidade civil dos médicos II.2.1 Responsabilidade pós-contratual em eventos pós-cirúrgicos II.3 Jurisprudência II.4 Dever de informar na prática médica Conclusão Referências bibliográficas João Pedro Leite Barros

(Relatores: João Pedro Leite Barros e Mariana Wolff Martins... (Relatores: João Pedro Leite Barros e Letícia de Oliveira Borba

Letícia de Oliveira Borba e João Pedro Leite Barros, no próximo capítulo, intitulado “CULPA MÉDICA E ÔNUS DA PROVA: ANÁLISE A PARTIR DA DISCUSSÃO SOBRE A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ”... Mariana Wolff Martins e João Pedro Leite Barros, no capítulo “MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ”, analisam o procedimento de mediação como solução adequada dos conflitos... Na sequência, no artigo “A APLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA NAS RELAÇÕES …

Pedro Leite Barros 2 1.Notas introdutórias sobre a culpa médica: natureza da responsabilidade, modalidades de culpa stricto sensu e tipos de obrigação A responsabilidade civil do médico é subjetiva 3... cargas probatórias dinâmicas na aferição da culpa médica 3.2.Inversão do ônus da prova nas ações sobre responsabilidade civil médica 4.Considerações finais 5.Referências Letícia de Oliveira Borba 1 João Pedro Leite Barros... Nessa linha de pensamento, o Ministro João Otávio Noronha assentou seu …

Álvaro LESSA, Pedro LIEBMAN, Enrico Tullio LIMA, Alcides de Mendonça LOPES, João Batista MADALENA, Pedro MARINHO, Josaphat MARQUES, José Frederico MESQUITA, José Ignácio Botelho de MIRANDA, Vicente MOREIRA... ART. 218 DINAMARCO, Cândido Rangel FERRAZ, Cristina LEITE, Eurico Teixeira PINHEIRO, Flávio César de Toledo SAMPAIO, José S... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 PAR.UN

Carlos Otávio Teixeira: 496 LEITE, Clarisse Frechiani Lara: 503 II LEITE, Eurico Teixeira: prec. 218 LEITE, Evandro Gueiros: 72, prec. 343, prec. 344, prec. 771, 771, prec. 914 LEITE, J... Gomes de: 601 par.ún., 886 BARROS, Klaus Coutinho: prec. 294 BARROS, Marco Antonio de: 188, prec. 193, 236, 369 BARROS, Platão: prec. 1022 BARROS, Romeu Pires de Campos: prec. 294 BARROS FILHO, Salvador... Ennio de: prec. 1015 BARROS, Ennio Bastos de: 496 BARROS, Felipe Luiz Machado: 793 BARROS, Hamilton de …

Baptista Villela, João Luis Fischer Dias, João Luis Nogueira Mathias, Jorge Américo Pereira de Lima, Josué de Oliveira, Judith Martins-Costa, Julier Sebastião da Silva, Jussara Maria Leal de Meirelles... Neto; Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; André Ricardo Cruz Fontes; Arnaldo Rizzardo; Marcelo Andrade Féres; Marlon Tomazette; Newton de Lucca; Eduardo de Oliveira Leite... Malta Vilas-Bôas; Ricardo Barros Coelho da Silva; Ricardo Cesar Pereira Lira; Robson …

ROTEIRO DE ESTUDOS 1. Introdução à arbitragem temática •Revisão da arbitrabilidade subjetiva e objetiva 2. Arbitragem e o direito do trabalho •Dissídios coletivos •Dissídios individuais 3. Arbitragem no direito falimentar 4. Arbitragem no direito societário 5. Arbitragem e a Administração Pública 6. Arbitragem no direito de família 7. Arbitragem no direito das sucessões •Sucessão legítima •Sucessão testamentária 14.1. Introdução Após estudarmos os principais atrativos da arbitragem, seus …

BARROS, Hamilton de Moraes. Comentários ao Código de Processo Civil . Rio de Janeiro: Forense, 1977. vol. 9. BARROS, João Pedro Leite. Arbitragem online em conflitos de consumo . São Paulo: Ed... LEITE, Eduardo Vieira. A mediação nos processos de família ou um meio de reduzir o litígio em favor do consenso. In: _______. (coord.)... In: LEITE, Eduardo de Oliveira (coord.). Grandes temas da atualidade – União estável, aspectos polêmicos e controvertidos . Rio de Janeiro: Forense, 2009. vol. 8. …

Álvaro LESSA, Pedro LIEBMAN, Enrico Tullio LIMA, Alcides de Mendonça LOPES, João Batista MADALENA, Pedro MARINHO, Josaphat MARQUES, José Frederico MESQUITA, José Ignácio Botelho de MIRANDA, Vicente MOREIRA... ART. 218 DINAMARCO, Cândido Rangel FERRAZ, Cristina LEITE, Eurico Teixeira PINHEIRO, Flávio César de Toledo SAMPAIO, José S... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 par.un

Carlos Otávio Teixeira: 496 LEITE, Clarisse Frechiani Lara: 503 II LEITE, Eurico Teixeira: prec. 218 LEITE, Evandro Gueiros: 72, prec. 343, prec. 344, prec. 771, 771, prec. 914 LEITE, J... Gomes de: 601 par.ún., 886 BARROS, Klaus Coutinho: prec. 294 BARROS, Marco Antonio de: 188, prec. 193, 236, 369 BARROS, Platão: prec. 1022 BARROS, Romeu Pires de Campos: prec. 294 BARROS FILHO, Salvador... Ennio de: prec. 1015 BARROS, Ennio Bastos de: 496 BARROS, Felipe Luiz Machado: 793 BARROS, Hamilton de …

Baptista Villela, João Luis Fischer Dias, João Luis Nogueira Mathias, Jorge Américo Pereira de Lima, Josué de Oliveira, Judith Martins-Costa, Julier Sebastião da Silva, Jussara Maria Leal de Meirelles... Neto; Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; André Ricardo Cruz Fontes; Arnaldo Rizzardo; Marcelo Andrade Féres; Marlon Tomazette; Newton de Lucca; Eduardo de Oliveira Leite... Malta Vilas-Bôas; Ricardo Barros Coelho da Silva; Ricardo Cesar Pereira Lira; Robson …

NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios jurídicos processuais. 3ª ed. JusPodivm. Salvador, 2018, p. 175... LEONEL, Ricardo de Barros. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais: reflexões iniciais. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos et al. Direito, Processo e Tecnologia... MAZZOLA, Marcelo Leite da Silva. Tutela jurisdicional colaborativa: a cooperação como fundamento autônomo de impugnação. Curitiba: CRV, 2017. MELLO, Marcos Bernardes

Sumário: III.1Inteligência Artificial e normas fundamentais III.1.1Os novos tempos do Constitucionalismo Digital e o Direito Processual III.1.2Elementos tradicionais das normas processuais fundamentais III.1.2.1Do Direito Constitucional ao processo justo III.1.2.2O devido processo legal e suas cláusulas essenciais III.1.3 Por uma refundação das normas processuais fundamentais: a análise do Devido Processo Legal Tecnológico III.1.3.1A isonomia processual no cenário de disrupção tecnológica …

LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial . São Paulo: RT, 2000. LEONEL, Ricardo Barros. Comentários à Lei da Ação Civil Pública e Lei da Ação Popular... GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Rodrigues, João Paulo Souza; Borges, Sabrina Nunes... LEONEL, Ricardo Barros. Manual do processo coletivo . São Paulo: Ed. RT, 2002. LEONEL, Ricardo de Barros. Processo e procedimento na nova Lei de Improbidade Administrativa . Conjur

Capítulo V DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DO PROCESSO JUDICIAL Art. 14. Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. § 1º A representação, que será escrita ou reduzida a termo e assinada, conterá a qualificação do representante, as informações sobre o fato e sua autoria e a indicação das provas de que tenha conhecimento. § 2º A autoridade administrativa rejeitará a …

PAIVA, João Pedro Lamana; BURTET, Tiago Machado. Regularização Fundiária Urbana. Lei 13.465 /2917 e Decreto 9.310 /2018. Porto Alegre: Colégio Registral do Rio Grande do Sul, 2018... PAIVA, João Pedro Lamana. Regularização fundiária urbana – modalidades. Boletim IRIB nº 346, São Paulo: IRIB, 2012. __________. Da Moradia à Propriedade. In: Regularização Fundiária Urbana... ERPEN, Décio Antônio; PAIVA, João Pedro Lamana. Panorama Histórico do Registro de Imóveis do Brasil. In: Doutrinas …

Vasconcelos, Pedro Pais de, Teoria geral do Direito Civil, Coimbra, Almedina, 3ª ed., 2005... Alvarenga, Lucia Barros Freitas de, Direitos Humanos, dignidade e erradicação da pobreza – Uma dimensão hermenêutica para realização constitucional. Ed. Brasília Jurídica, 1998... Carvalho, Hamilton Serra de, Carvalho, João Cesar Sousa de e Carvalho, Virgílio Serra de, A personalidade Jurídica em questão, Estudos sobre Direito (s) da personalidade em homenagem ao Sr