Maria Tereza da Silva em Doutrina

In: PIRES, Rosemary de Oliveira; GEMIGNANI, Tereza Asta; MARANHÃO, Ney (Coords.)... Advogada. gabriela.campos@camposribeiro.adv.br MARIA LÚCIA MENEZES GADOTTI Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade Nacional de Córdoba (UNC)... CECATO, Maria Aurea Baroni; PADILHA, Norma Sueli; ORTEGA, Fernando Fita. Direito do Trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho

Fernando da Silva Borges... Advogada. a.bucharles@smabr.com MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI Pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Faculdade de Direito – USP... A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. .LOPES, Tereza Ancona. Princípios contratuais. In: FERNANDES, Wanderley (coord.)

JAYME, Fernando Gonzaga; FERNANDES, Tereza de Assis... JAYME, Fernando Gonzaga; FERNANDES, Tereza de Assis... NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2008. ______; NERY, Rosa Maria de Andrade

BRUSCHI, Gilberto Gomes, COUTO, Mônica Bonetti, PEREIRA, Thomaz Henrique Junqueira de A., e SILVA, Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e (orgs.). Direito Processual Empresarial. 1ª ed... In: BRUSCHI, Gilberto Gomes, COUTO, Mônica Bonetti, PEREIRA, Thomaz Henrique Junqueira de A., e SILVA, Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e (orgs.). Direito Processual Empresarial. 1ª ed... COUTO, Mônica Bonetti, BRUSCHI, Gilberto Gomes, PEREIRA, Thomaz Henrique Junqueira de A., e SILVA, Ruth Maria Junqueira de …

Sumário: 10.1.O procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica 10.1.1.O procedimento incidental no Código de Processo Civil de 2015 10.1.2.A ausência de procedimento próprio quando a desconsideração for pleiteada com a inicial, conforme as disposições do Código de Processo Civil de 2015: possibilidade de violação à garantia constitucional 10.1.3.O procedimento anterior ao processo coletivo destinado à apuração de responsabilidades dos administradores e controladores de …

E a responsabilidade subsidiária do Estado, consoante leciona Maria Sylvia Zanella Di Pietro, não se restringe às sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos; aplica-se às outras entidades

Vera Maria Jacob. O direito privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. FRAGOSO, Rui Celso Reali... COLTRO, Antonio Carlos Mathias; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira (Coord.)... COUTO E SILVA. Clóvis do. A teoria da base do negócio jurídico no direito brasileiro. RT 655/7. COUTO E SILVA. Clóvis do

6.8, 36.1, 37.3, 39.1, 40, 45, 48.1, 49.1, 50.1, 56, 60, 85.2, 134, 139, 143, 144 LUMIA, Giuseppe: 178 M MACHADO, Antônio Cláudio da Costa: 34 MACHADO, Hugo de Brito: 264 MADALENO, Rolf: 145, MAFRA, Tereza... 34, 39.1, 44.2, 72, 78, 85.3, 182, 254, MANFREDINI, Giuseppe: 1.3, MARINELLI, Marcelo Romão: 15.2 MARITAIN, Jacques: 18.4.1 MARTELLI, Stefano: 7.7, 7.9, MARTINI, Rocco: 263.2 MARTINS, Ives Gandra da Silva... 203 P PALANDT, Otto: 52, 156, PATTI, Guido: 156,183 PATTI, Salvatore: 156, 183 …

Parte Geral - Direitos fundamentais e direito de família Sumário: 1.O perfil constitucional da família 1.1.O casamento civil. Importância 1.2.Casamento civil: estrutura de paridade 1.2.1.Decisões do Conselho Nacional de Justiça: caráter vinculante? 1.3.Família contemporânea. Transição 1.4.Igualdade de filhos 1.5.Instituição do direito de família e solidariedade 1.6.Aspecto cultural. Liberdade humana 1.7.Posição jurídica do sujeito em família. Responsabilidade pelo outro 2.O direito de família …

In: DIAS, Maria Tereza Fonseca; PAIVA, Carlos Magno de Souza. Direito e proteção do patrimônio cultural imóvel . Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 56. .SILVA, José Afonso da... In: DIAS, Maria Tereza Fonseca; PAIVA, Carlos Magno de Souza. Direito e proteção do patrimônio cultural imóvel . Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 56. PABLO, Marcos M... Fernando; BUSTOS, Maria Angeles Gonzáles; MARTÍN, Regina Polo (coord.). Patrimonio cultural y nuevas tecnologias: entorno jurídico . Salamanca: Ratio …

Neste sentir, é o entendimento dos ilustres autores Tereza Arruda Alvim, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros e Rogério Licastro Torres de Mello: A nosso ver, em que... ARRUDA ALVIM WAMBIER, Tereza; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MEDEIROS, Maria Lúcia Lins Conceição de; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil... ARRUDA ALVIM WAMBIER, Tereza; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MEDEIROS, Maria Lúcia Lins …

Maria Luiza Santana Assunção, j. 09.03.2023), valendo destacar que este julgado chama a atenção porque mesmo a especialidade do crédito (execução de alimentos) parece não ter sido considerada pela decisão... RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência – do CPC/1973 ao CPC/2015 . 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. RODRIGUES, Daniel Colnago

JAYME, Fernando Gonzaga; FERNANDES, Tereza de Assis... JAYME, Fernando Gonzaga; FERNANDES, Tereza de Assis... NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2008. ______; NERY, Rosa Maria de Andrade

Patrícia Maria da Silva Barbosa Doutora em Biotecnologia Vegetal e Propriedade Intelectual pela UFRJ; Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI... Maria Eduarda de O... Adelaide Maria de Souza Antunes Doutora em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ

CAPÍTULO 3 DEFENSORIA PÚBLICA E PROCESSO COLETIVO: SUCESSO OU DECEPÇÃO? EDILSON SANTANA GONÇALVES FILHO 1 1 Introdução Seja do ponto vista da afirmação legislativa, seja sob a perspectiva da jurisprudência ou da doutrina, o papel da Defensoria Pública na tutela coletiva de direitos vem sendo sedimentado nas últimas décadas, pavimentando a possibilidade de ampla utilização de instrumentos processuais necessários ao desempenho do seu mister. Esse fenômeno, naturalmente, está atrelado ao maior …

SILVA, Almiro do Couto e. Atos jurídicos de direito administrativo praticados por particulares e direitos formativos. RSTJRS , v. 9, p. 19-37, 1968. SILVA, José Afonso da... GAULIA, Cristina Tereza. Juizados Especiais Cíveis : o espaço do cidadão no Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. GÉLIO, Aulo. Noches áticas . Buenos Aires: Europa-América, 1959... DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro interpretada . São Paulo: Saraiva, 1994. DUGUIT, Léon. Traité de …

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. .WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de... Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello 46... Nulidades de fundo e de forma Observa Tereza Arruda Alvim Wambier que se trata, aí, apenas das nulidades de forma; não das nulidades de fundo 55 ; compreendidas como tais as decorrentes da falta de condição

Entre os que negam, Carnelutti, Chiovenda, Tereza Arruda Alvim Wambier 20 e Carlos Alberto de Oliveira... Inexistência Caio Mário da Silva Pereira informa que a teoria do ato inexistente nasceu de um raciocínio de Zacchariae, a propósito do matrimônio, quando falte o consentimento