Rômulo Pedrosa Saraiva Filho em Doutrina

Autor: RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO Advogado especialista em Previdência Social pela Esmatra VI (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região) e pela Esmafe/RS (Escola de Magistratura Federal... Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP. romulo@romulosaraiva.com.br Sumário: 1 Introdução 2 Verdade, mentira e dissimulação 3 Filósofos 3.1 Aristóteles 3.2 Santo Agostinho 3.3 Rousseau 3.4 Kant... realizados, internações, outras informações relevantes; d) História familiar: doenças …

Pedrosa Saraiva Filho A democracia participativa, a proteção às minorias e a negociação coletiva atípica trabalhista: novos caminhos para o negociado versus o legislado Cláudio Victor de Castro Freitas... intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão social Ilton Garcia da Costa e GuStavo Henrique Paschoal Os filósofos, a mentira e os benefícios por incapacidade do INSS Rômulo Pedrosa Saraiva Filho... Ano 45 | Volume 200| Abril | 2019 Revista de Direito do Trabalho …

Autores: DARIEL SANTANA FILHO Doutorando em Direito pela UniCEUB-DF. Aluno especial do Doutorado em Direito da UFBA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis... Cumpre ressaltar que a comprovação de dependência econômica é presumida no caso de filhos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos ou inválidos ou que tenham deficiência intelectual ou

Abreu Filho, José. O negócio jurídico e sua teoria geral . 4. ed., São Paulo: Saraiva, 1997. Achilles, Albrecht; Gebhard, Albert; Spahn, Peter... Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil – Vol. I – Parte Geral . 23. ed., São Paulo: Saraiva, 2021. Garcez, Martinho... Espínola Filho, Eduardo. Reflexões em tôrno do Anteprojeto do Código de Obrigações

prec. 113, 114, prec. 119, prec. 125, 130, prec. 138, 189, prec. 319, 319 III, prec. 396, 397, prec. 481, 674, prec. 771, 771, prec. 824, 835 § 2.º, 937, prec. 966, 994, prec. 1015, 1042 CRUZ, Luana Pedrosa... prec. 701, 702 COSTA, Marcello Caetano da: prec. 113, 214, 489, 679 COSTA, Moacyr Lobo da: prec. 119, 487 III a, 489, 674, prec. 966, 968 I COSTA, Orlando Teixeira da: prec. 534 COSTA, Paulo Roberto Saraiva... Amaro Alves de: 731 IV ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo: 188, 189 par.ún., …

ARAÚJO, Edmir Netto de BUZAID, Alfredo CAPPELLETTI, Mauro CARPI, Federico DELGADO, José Augusto FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias GIULIANI, Alessandro HENTZ, Luiz Antonio Soares MOSSET ITURRASPE, Jorge NUNES, Rômulo... Luiza NERY, Carmen Ligia NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa ART. 191 ANJOS, Margarida dos ARRUDA, Geraldo Amaral BLUTEAU, Raphael FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda FERREIRA, Marina Bairdi FRANCO, Francisco... Barbosa NERY JR., Nelson PINTO, Nelson Luiz SOUZA, Carlos Aurélio Mota de …

São Paulo: Saraiva, 1996. B ento de F aria , Antonio. Aplicação e retroatividade da lei . Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Filho Editor, 1934. B ernat de C elis, Jacqueline... São Paulo: Saraiva, 2000. ______. Lei das Contravencoes Penais . São Paulo: Saraiva, 1993. ______. Questões criminais . São Paulo: Saraiva, 1988. K aiser, Gunther... MOREIRA, Romulo de Andrade. “A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração – o direito intertemporal”, em Revista Jurídica …

prec. 113, 114, prec. 119, prec. 125, 130, prec. 138, 189, prec. 319, 319 III, prec. 396, 397, prec. 481, 674, prec. 771, 771, prec. 824, 835 § 2.º, 937, prec. 966, 994, prec. 1015, 1042 CRUZ, Luana Pedrosa... prec. 701, 702 COSTA, Marcello Caetano da: prec. 113, 214, 489, 679 COSTA, Moacyr Lobo da: prec. 119, 487 III a, 489, 674, prec. 966, 968 I COSTA, Orlando Teixeira da: prec. 534 COSTA, Paulo Roberto Saraiva... Amaro Alves de: 731 IV ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo: 188, 189 par.ún., …

ARAÚJO, Edmir Netto de BUZAID, Alfredo CAPPELLETTI, Mauro CARPI, Federico DELGADO, José Augusto FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias GIULIANI, Alessandro HENTZ, Luiz Antonio Soares MOSSET ITURRASPE, Jorge NUNES, Rômulo... Luiza NERY, Carmen Ligia NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa ART. 191 ANJOS, Margarida dos ARRUDA, Geraldo Amaral BLUTEAU, Raphael FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda FERREIRA, Marina Bairdi FRANCO, Francisco... Barbosa NERY JR., Nelson PINTO, Nelson Luiz SOUZA, Carlos Aurélio Mota de …

CARVALHO FILHO, Antonio. Precisamos falar sobre instrumentalismo processual... -mar. 2016. _____; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Introdução à sociologia do direito . São Paulo: Ed. RT, 2016. CARPEAUX, Otto Maria... São Paulo: Saraiva, 2011. _____. Interpretação e aplicação da constituição . São Paulo: Saraiva, 1996. BAILLY, Anatole; e BRÉAL, Michel. Dictionnaire étymologique latin . 7. ed

prec. 113, 114, prec. 119, prec. 125, 130, prec. 138, 189, prec. 319, 319 III, prec. 396, 397, prec. 481, 674, prec. 771, 771, prec. 824, 835 § 2.º, 937, prec. 966, 994, prec. 1015, 1042 CRUZ, Luana Pedrosa... prec. 701, 702 COSTA, Marcello Caetano da: prec. 113, 214, 489, 679 COSTA, Moacyr Lobo da: prec. 119, 487 III a, 489, 674, prec. 966, 968 I COSTA, Orlando Teixeira da: prec. 534 COSTA, Paulo Roberto Saraiva... Amaro Alves de: 731 IV ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo: 188, 189 par.ún., …

ARAÚJO, Edmir Netto de BUZAID, Alfredo CAPPELLETTI, Mauro CARPI, Federico DELGADO, José Augusto FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias GIULIANI, Alessandro HENTZ, Luiz Antonio Soares MOSSET ITURRASPE, Jorge NUNES, Rômulo... Luiza NERY, Carmen Ligia NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa ART. 191 ANJOS, Margarida dos ARRUDA, Geraldo Amaral BLUTEAU, Raphael FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda FERREIRA, Marina Bairdi FRANCO, Francisco... Barbosa NERY JR., Nelson PINTO, Nelson Luiz SOUZA, Carlos Aurélio Mota de …

Carvalho Filho, Antonio. Precisamos falar sobre instrumentalismo processual... -mar. 2016. _____; Guerra Filho , Willis Santiago. Introdução à sociologia do direito . São Paulo: Ed. RT, 2016. CARPEAUX, Otto Maria... São Paulo: Saraiva, 2011. _____. Interpretação e aplicação da constituição . São Paulo: Saraiva, 1996. Bailly , Anatole; e Bréal , Michel. Dictionnaire étymologique latin . 7. ed

prec. 113, 114, prec. 119, prec. 125, 130, prec. 138, 189, prec. 319, 319 III, prec. 396, 397, prec. 481, 674, prec. 771, 771, prec. 824, 835 § 2.º, 937, prec. 966, 994, prec. 1015, 1042 CRUZ, Luana Pedrosa... prec. 701, 702 COSTA, Marcello Caetano da: prec. 113, 214, 489, 679 COSTA, Moacyr Lobo da: prec. 119, 487 III a, 489, 674, prec. 966, 968 I COSTA, Orlando Teixeira da: prec. 534 COSTA, Paulo Roberto Saraiva... Amaro Alves de: 731 IV ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo: 188, 189 par.ún., …

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo NERY JR., Nelson NERY, Rosa Maria de Andrade ART. 190 FREIRE, Alexandre Reis Siqueira NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa ART. 191 ANJOS, Margarida dos ARRUDA, Geraldo... ARAÚJO, Edmir Netto de BUZAID, Alfredo CAPPELLETTI, Mauro CARPI, Federico DELGADO, José Augusto FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias GIULIANI, Alessandro HENTZ, Luiz Antonio Soares MOSSET ITURRASPE, Jorge NUNES, Rômulo... Carlos Barbosa NERY JR, Nelson PINTO, Nelson Luiz SOUZA, Carlos Aurélio Mota de …