Rodrigo Bley Santos em Doutrina

CONVENÇÃO PROCESSUAL SOBRE NORMA APLÍCAVEL AO MÉRITO Autor Rodrigo Bley Santos Coordenadores Teresa Arruda Alvim Eduardo Talamini Coordenador científico Arruda Alvim © desta edição [2022] Thomson Reuters

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Santos, Rodrigo Bley Convenção processual sobre norma aplicável ao mérito [livro eletrônico] / Rodrigo Bley Santos... Santos ; Coordenadores Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini; Coordenador ciêntifico Arruda Alvim. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed

A Jaqueline Bley Franco e a Ailton José Cordeiro dos Santos, pelo incessante apoio ao longo de todos estes anos... Acima de tudo, a Thereza Bley Franco ( in memoriam , 01.05.1935 – 07.03.2019), cujo exemplo heroico de fortaleza e de abnegação em face de dificuldades avassaladoras salvou a nossa família e me servirá... Aos amigos de graduação e de mestrado, pelas importantes contribuições, comentários e compartilhamento de experiências durante a redação deste trabalho: Rodrigo Marcial Ledra …

TÍTULO IX – DOS ATOS PROCESSUAIS Sumário: § 225.º Dos atos processuais em geral 1.085.Desenvolvimento, momentos e fases do processo 1.086.Fatos jurídicos processuais 1.087.Negócios jurídicos processuais 1.088.Conceito de ato processual 1.089.Omissão como ato processual 1.090.Classificação dos atos processuais § 226.º Características do ato processual 1.091.Especialidade do ato processual 1.092.Unilateralidade do ato processual 1.093.Forma do ato processual 1.094.Interdependência do ato …

Neto, Inácio – 1.611 Carvalho Netto, José Rodrigues de – 728, 861 Carvalho Santos, J... 256.1, 258.2, 262.2, 266, 304, 364, 455.4, 455.4.1, 456.2, 1.476, 1.566.2.5, 2.114.5 Carvalho, Paulo Pinto de – 1.042 Carvalho, Pedro Leonel Pinto de – 183, 1.798 Carvalho, Orlando de – 83 Carvalho, Rodrigo... 2.138.2.2, 2.141, 2.142, 2.143.2, 2.143.3.1, 2.144.1, 2.144.3, 2.145, 2.149.6, 2.150.1, 2.154, 2.156 Barboza, Heloísa Helena – 35, 1.221.4.3, 1.343, 1.507.4, 1.532 Bargi, Alfredo – 158, 1.837 Barioni, …

Neto, Inácio – 1.611 Carvalho Netto, José Rodrigues de – 728, 861 Carvalho Santos, J... 256.1, 258.2, 262.2, 266, 304, 364, 455.4, 455.4.1, 456.2, 1.476, 1.566.2.5, 2.114.5 Carvalho, Paulo Pinto de – 1.042 Carvalho, Pedro Leonel Pinto de – 183, 1.798 Carvalho, Orlando de – 83 Carvalho, Rodrigo... 2.138.2.2, 2.141, 2.142, 2.143.2, 2.143.3.1, 2.144.1, 2.144.3, 2.145, 2.149.6, 2.150.1, 2.154, 2.156 Barboza, Heloísa Helena – 35, 1.221.4.3, 1.343, 1.507.4, 1.532 Bargi, Alfredo – 158, 1.837 Barioni, …

Neto, Inácio – 1.611 Carvalho Netto, José Rodrigues de – 728, 861 Carvalho Santos, J... 256.1, 258.2, 262.2, 266, 304, 364, 455.4, 455.4.1, 456.2, 1.476, 1.566.2.5, 2.114.5 Carvalho, Paulo Pinto de – 1.042 Carvalho, Pedro Leonel Pinto de – 183, 1.798 Carvalho, Orlando de – 83 Carvalho, Rodrigo... 2.138.2.2, 2.141, 2.142, 2.143.2, 2.143.3.1, 2.144.1, 2.144.3, 2.145, 2.149.6, 2.150.1, 2.154, 2.156 Barboza, Heloísa Helena – 35, 1.221.4.3, 1.343, 1.507.4, 1.532 Bargi, Alfredo – 158, 1.837 Barioni, …

Neto, Inácio – 1.611 Carvalho Netto, José Rodrigues de – 728, 861 Carvalho Santos, J... 256.1, 258.2, 262.2, 266, 304, 364, 455.4, 455.4.1, 456.2, 1.476, 1.566.2.5, 2.114.5 Carvalho, Paulo Pinto de – 1.042 Carvalho, Pedro Leonel Pinto de – 183, 1.798 Carvalho, Orlando de – 83 Carvalho, Rodrigo... 2.138.2.2, 2.141, 2.142, 2.143.2, 2.143.3.1, 2.144.1, 2.144.3, 2.145, 2.149.6, 2.150.1, 2.154, 2.156 Barboza, Heloísa Helena – 35, 1.221.4.3, 1.343, 1.507.4, 1.532 Bargi, Alfredo – 158, 1.837 Barioni, …

Sumário: Introdução 1 O que é e-commerce para fins de direito do consumidor? 2 Quais seus principais modelos e qual sua relação com o âmbito de aplicação do CDC? 3 Quem são os consumidores no e-commerce? 4 Quem são os fornecedores do e-commerce? 5 Quais as principais normas que orientam e regulam as relações de consumo ocorridas no ambiente virtual? 6 Quais os princípios de direito do consumidor que orientam as relações de consumo virtuais? 7 Qual o conteúdo do direito à informação e como ele …

Guilherme Mucelin Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor pela UFRGS. Especialista em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra. Coordenador acadêmico da Pós-graduação lato em “O Novo Direito do Consumidor” oferecida pela UFRGS. Bolsista CAPES. Lúcia Souza …