Tiago Gomes em Doutrina

FENSTERSEIFER, Tiago... FENSTERSEIFER, Tiago... CANOTILHO, José Joaquim Gomes

Gabriel Wedy Sumário: INTRODUÇÃO 1 GOVERNANÇA JUDICIAL CLIMÁTICA: OS DEVERES ESTATAIS DE PROTEÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE DO SISTEMA CLIMÁTICO 2 O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTO E CONTROLE SOCIAL EM MATÉRIA CLIMÁTICA 2.1 O Direito climático no Brasil 2.2 Litígios Climáticos: considerações gerais sobre a Política Nacional das Mudanças Climáticas no Brasil – PNMC 2.3 Litígios Climáticos e legislação infraconstitucional …

Ingo Wolfgang Sarlet Tiago Fensterseifer Sumário: INTRODUÇÃO 1.O REGIME CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 1.1.O clima como bem jurídico de status constitucional 1.2.O direito

GOMES, Carla Amado; ANTUNES, Tiago (Coords.). Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico Políticas/ Universidade de Lisboa, 2015, p. 3 e ss... GOMES, Carla Amado; ANTUNES, Tiago (Coords.). Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico Políticas/ Universidade de Lisboa, 2015, p. 78 e ss... CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O direito ao ambiente como direito subjetivo. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais

Tiago Fensterseifer Direitos fundamentais e proteção do ambiente . Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública... Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes e Lenio Luiz Streck). Processo Constitucional , São Paulo: RT, 2019 (organizado em parceria com Luiz Guilherme Marinoni). Die Menschenwürde im 21

Gomes Canotilho assinala que os “direitos ambientais procedimentais”, independentemente do reconhecimento de um direito fundamental ao meio ambiente como direito subjetivo, expressam-se sob a forma de

GOMES, Daniel de Paiva; GOMES, Eduardo de Paiva. A penhorabilidade de criptoativos em execução fiscal. In : Paulo Cesar Conrado; Daniel de Paiva Gomes. (Org.)... GOMES, Daniel de Paiva; GOMES, Eduardo de Paiva. A penhorabilidade de criptoativos em execução fiscal . JOTA... GOMES, Daniel de Paiva; GOMES, Eduardo de Paiva. A penhorabilidade de criptoativos em execução fiscal . JOTA

CORTEZ, Tiago Machado. Moeda, Estado e Direito: O papel do Estado na ordem monetária e seu controle. Universidade de São Paulo: Faculdade de Direito, 2004. COZER, Cristiano... CORTEZ, Tiago Machado. Moeda, Estado e Direito: O papel do Estado na ordem monetária e seu controle. Universidade de São Paulo: Faculdade de Direito, 2004. COZER, Cristiano

CORTEZ, Tiago Machado, Moeda, Estado e Direito: o papel do Estado na ordem monetária e seu controle.

Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi (Coords.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. MAZZEI, Rodrigo; GONÇALVES, Tiago Figueiredo... MAZZEI, Rodrigo; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. A responsabilidade patrimonial do herdeiro: esboço sobre os principais pontos . In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.)... Veja-se: MAZZEI, Rodrigo; GONÇALVES, Tiago Figueiredo Gonçalves. A responsabilidade patrimonial do herdeiro: esboço sobre os principais pontos. In: Araken de Assis; Gilberto Gome…

Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi Coordenadores... Coisa julgada coletiva Sobre o concurso de credores, temos dois primorosos trabalhos: o primeiro, dos advogados de Vitória e professores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Rodrigo Mazzei e Tiago... O outro coordenador da obra, o advogado e professor Gilberto Gomes Bruschi, em coautoria com o também advogado Gilberto Carlos Maistro Junior e com o magistrado Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, todos

desta garantia, pode ser tida como consequência, e também repulsa, a vinte anos de repressão do Estado, em que ficaram subjugados inúmeros direitos individuais de cada cidadão” (STOCKINGER, Francisco Tiago... In ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes (coords.). Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos, volume 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022... BRUSCHI, Gilberto Gomes; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Fraudes …

MARTINS, Tiago do Carmo. A prescrição na nova Lei de Improbidade Administrativa . Conjur. Publicado em 03.11.2021. MARTINS, Tiago do Carmo. Improbidade Administrativa . Curitiba: Alteridade, 2022... GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular: aspectos polêmicos. Rio de Janeiro: Forense 2004. GOMES JUNIOR, Luiz Manoel... GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1991. GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; STORINO, Rodrigo Antonio Ribeiro

Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021) Parágrafo único. (Revogado) ... (Redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021) § 1º. Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dolosas tipificadas nos arts. …

Capítulo V DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DO PROCESSO JUDICIAL Art. 14. Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. § 1º A representação, que será escrita ou reduzida a termo e assinada, conterá a qualificação do representante, as informações sobre o fato e sua autoria e a indicação das provas de que tenha conhecimento. § 2º A autoridade administrativa rejeitará a …

Sobre isso: ESSADO, Tiago C. Delação premiada e idoneidade probatória. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, ano 21, v. 101. 2013. p. 214; ESTELLITA, Heloisa... Por um lado, na esteira da classificação de Gomes Filho, meios de prova são os “instrumentos ou atividades por intermédio dos quais os dados probatórios (elementos de prova) são introduzidos e fixados

ESSADO, Tiago Cintra. Delação premiada e idoneidade probatória. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, ano 21, v. 101, p. 203-227, 2013. ESTELLITA, Heloisa... GOMES, Mariângela G. Magalhães; NAVES, José Paulo M... In: GOMES; SILVA; MANDARINO (orgs.). Colaboração premiada. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 13-47. GOMES, Marcus Alan; BRITO, Michelle B

Como exposto por Gomes e Silva, o imputado torna-se colaborador somente após a homologação do acordo, antes disso é “pretenso colaborador”... Como observam Gomes e Silva, “antes da homologação do acordo, o colaborador não pode ser compelido a já revelar o que sabe como condição para firmamento do acordo, afinal não é colaborador ainda”. 13 Portanto

Gomes; MENDES, Gilmar; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil . 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. CASTILHOS, Tiago Oliveira de... Gomes; MENDES, Gilmar; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil . 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 544). .RYU, Daiana Santos... Em abordagem semelhante: CASTILHOS, Tiago Oliveira de. Prisão cautelar e prazo razoável. Curitiba: Juruá, 2013. .“Como transformar a …

Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi Coordenadores... O trabalho dos advogados em Vitória e professores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Rodrigo Reis Mazzei e Tiago Figueiredo Gonçalves, analisou a possibilidade do transporte de técnicas... De Brasília, o assessor de ministro no Superior Tribunal de Justiça, Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro, comentou, brilhantemente, sobre as regras relacionadas a competência, tanto na execução fundada

Elias Marques de Medeiros Neto Pós-doutor em Direito pelas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa e Coimbra/IGC. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Advogado, Professor Universitário e autor de diversas obras no ramo do Direito Processual Civil. André Pagani de Souza Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito …

Tiago Figueiredo Gonçalves Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor da graduação e do mestrado da UFES. Professor do UNESC.

Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi Coordenadores... O trabalho dos advogados em Vitória e professores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Rodrigo Mazzei e Tiago Figueiredo Gonçalves, analisou a responsabilidade patrimonial do herdeiro... O outro coordenador da obra, o advogado e professor Gilberto Gomes Bruschi, também coordenador da pós-graduação lato sensu do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC – em São Paulo, teceu seus

MAZZEI, Rodrigo; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Inventário sucessório e liquidação da herança: importação das técnicas de expropriação executiva. In: ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes (Org.)... Tiago Figueiredo Gonçalves Doutor e Mestre (PUC/SP). Professor UFES e FUCAPE Business School. Coordenador da Graduação da UFES e membro do NEAPI-UFES. Advogado e Consultor jurídico. 1... GOMES, Orlando. Sucessões . Mario Roberto Carvalho de Faria (atual.). 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. …

In: ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes (Orgs.). Processo de execução e cumprimento da sentença : temas atuais e controvertidos. São Paulo: Ed... No tema: MAZZEI, Rodrigo; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Inventário sucessório e liquidação da herança: importação das técnicas de expropriação executiva... Tiago Figueiredo Gonçalves Doutor e Mestre (PUC/SP). Professor UFES e FUCAPE Business School. Coordenador da Graduação da UFES e membro do NEAPI-UFES. Advogado e Consultor jurídico. 1

SARLET, Ingo Wofgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Ed. RT, 2017. SARLET, Ingo Wofgang; MACHADO, Paulo Affonso Leme; FENSTERSEIFER, Tiago... SILVA, Vicente Gomes da. Legislação ambiental comentada . Belo Horizonte: Forum, 2002. TORRES. Heleno Taveira. Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica . 3ª. Edição... In: Leading cases ambientais analisados pela doutrina/ Carla Amado Gomes… [et al.]; Organizadores: Pedro Niebuhr e Marcelo Buzaglo …