Vicente de Paula Silva em Doutrina

ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula: SILVA, Débora Bueno. Consciência e senciência como fundamentos do Direito Animal... In : SILVA, Camilo Henrique; VIEIRA, Tereza Rodrigues (coord.). Família multiespécie : animais de estimação e direito. Brasília: Zakarewicz Editora, 2020. ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula... ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula (coord.). Direito Animal: interlocuções com outros campos do saber jurídico. Curitiba: Editora UFPR, 2022. ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula

do direito animal no Brasil / Vicente de Paula Ataide Junior. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2022. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ataide Junior, Vicente de Paula Capacidade processual dos animais [livro eletrônico] : a judicialização... Animais : Direitos 34:59 Eliete Marques da Silva - Bibliotecária - CRB-8/9380

São Paulo: Atlas, 2001, p. 92). .ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao Direito Animal brasileiro, cit., passim ; ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula... /fev. 2021; ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. A capacidade processual dos animais... /jun. 2020; ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula; TOMÉ, Tiago Brizola Paula Mendes. Decreto 24.645/1934: breve história da “Lei Áurea” dos animais

Couto e Silva, Almiro... In Bagnoli, Vicente (coord.)... Diniz, Gustavo Santos; Bagnoli, Vicente. ‘Sham litigation’ no Brasil: desenvolvimento, critérios e crítica

Schneider Nunes Carvalhaes Editorial : Aline Marchesi da Silva, Camilla Sampaio, Emanuel Silva, Karolina de Albuquerque Araújo Martino e Quenia Becker Gerente de Conteúdo Tax : Vanessa Miranda de M... Rodrigo Araujo Gerente de Operações e Produção Gráfica Mauricio Alves Monte Analistas de Produção Gráfica : Aline Ferrarezi Regis e Jéssica Maria Ferreira Bueno Assistente de Produção Gráfica : Ana Paula... Operações Editoriais : Caroline Vieira, Damares Regina Felício, Danielle Castro de Morais, …

Reserva Legal e Tipicidade 2.5.6 Incompetência ratione materiae do Cade 2.5.7 Risco de Ineficiências Alocativas Decorrentes do Aumento de Precificação do “Custo Brasil” José Inácio Gonzaga Franceschini Vicente

Gerente de Operações e Produção Gráfica Mauricio Alves Monte Analista de Produção Gráfica : Jéssica Maria Ferreira Bueno Assistente de Produção Gráfica : Ana Paula de Araújo Evangelista... Angélica Leite Analistas de Operações Editoriais : Damares Regina Felício, Danielle Castro de Morais, Mariana Plastino Andrade e Patrícia Melhado Navarra Analistas de Qualidade Editorial e ProView : Ana Paula... Schneider Nunes Carvalhaes Editorial : Aline Marchesi da Silva, Camilla Sampaio, Karolina de …

Ariovaldo Perrone da SILVA, Nanci de Melo e XAVIER NETO, Francisco de Paula ART. 238 ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de TORNAGHI, Hélio ART. 239 FREITAS, Paulo Cosme de LIEBMAN, Enrico Tullio MEDEIROS, Maria... SILVA, Ovídio A... Gusmão GALDINO, Dirceu GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa GOMES JUNIOR, Luiz Manoel MARCATO, Antonio Carlos NERY, Rosa Maria Andrade THEODORO JUNIOR, Humberto VERÇOSA, Fabiane XAVIER NETO, Francisco de Paula

BAETHGEN, Walter Eduardo: 485 BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco: 1035 BÄHR, Otto: 999 BALEEIRO, Jedor Pereira: 489 III, 487 III a BAPTISTA, Ezequias Nunes Leite: prec. 291 BAPTISTA, Francisco de Paula... : 557 BAPTISTA, Inocêncio A: 515 II, 784 V BAPTISTA, Joaquim de Almeida: 525, prec. 534 BAPTISTA, Luiz Olavo: prec. 960 BAPTISTA, Newton Doreste: prec. 1022, prec. 1029 BAPTISTA, Paula: prec. 165 BAPTISTA... : 124 LEAL, Antonio Luiz da Câmara: prec. 385, 487 II, 509 § 2.º LEAL, Ronaldo José …

; Rafael Gomes Bastos; Rafael Pettefi da Silva; Rayssa Gutterres Costa; Regina Beatriz Tavares da Silva; Renata Malta Vilas-Bôas; Ricardo Barros Coelho da Silva; Ricardo Cesar Pereira Lira; Robson Guimarães... Vencelau Meireles; Silvano José Gomes Flumignan; Tereza Ancona Lopes; Thiago Cordero Pivotto; Thiago Drummond de Paula Lins; Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater; Vinicius Dinis Monteiro de Barros; Vinicius... Ursaia, Maria Paula Gouvêa Galhardo, Miguel Reale, Nelson Nery Costa, Nilza Maria …

Barcelos, Ana Paula. Alguns parâmetros normativos para a ponderação constitucional , Rio de Janeiro: ed. Renovar, 2008. Barcelos de Souza , José... Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco . São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 2003. ______... Greco Filho , Vicente. Manual de processo penal , 7ª ed. São Paulo, ed. Saraiva, 2009. Grinover, Ada Pellegrini; Gomes Filho, Antonio Magalhães; Fernandes, Antonio Scarance

Luiz Vicente Cernicchiaro: O trancamento da ação penal pressupõe falta de justa causa para o processo: ocorre quando o fato descrito na ação penal não configurar, em tese, infração penal, restar evidenciada

FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. FOX, Eleonor... Tradução Bernardo Ajzemberg e Carlos Eduardo Lins e Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SILVA, Américo Luís Martins da. Introdução ao direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 2002... BAGNOLI, Vicente. Concorrência na era do Big Data para o bem-estar do consumidor

Diretora de Conteúdo e Operações Editoriais Juliana Mayumi Ono Gerente de Conteúdo Milisa Cristine Romera Editorial: Aline Marchesi da Silva, Camilla Sampaio, Emanuel Silva, Karolina de Albuquerque Araújo... e Rodrigo Araujo Gerente de Operações e Produção Gráfica Mauricio Alves Monte Analistas de Produção Gráfica: Aline Ferrarezi Regis e Jéssica Maria Ferreira Bueno Assistente de Produção Gráfica: Ana Paula... Caroline Vieira, Damares Regina Felício, Danielle Castro de Morais, Mariana …

Sumário: 5.1A abordagem infraconstitucional da concorrência: defesa comercial, concorrência desleal, crimes contra a ordem econômica, licitações (regime diferenciado de contratações e anticorrupção) e Direito da Concorrência 5.2Técnica e valores da política de concorrência 5.3O Sherman Act, as escolas de Harvard, Chicago e Freiburg e o movimento hipster antitruste ou neo-brandeisiano (mercado de trabalho e sustentabilidade) 5.4Fins e conceitos do direito da concorrência ou “antitruste” …

Manifesto minha profunda gratidão a Elora Fernandes, Chiara de Teffé, Livia Barboza Maia, Micaela Fernandes, Rodrigo da Guia Silva, Vladmir Cardoso, Rodrigo Gomes, Isabella Frajhof, Paula Guedes, João... Aos meus amados pais, Maria Isabel e Vicente, que são, para mim, a significação de amor incondicional e de renúncia, reflexos dos elos que nos ligam pela eternidade

COSTA E SILVA, Paula; REIS, Nuno Trigo dos... REIS, Nuno Trigo dos; COSTA E SILVA, Paula... BRAGA, Paula Sarno; DIDIER JR., Fredie

Paula... fundamental que está subjacente à exclusão da sua relevância para o convencimento do juiz acerca da realidade de certo facto (e, com isso, para a fundamentação da decisão relativa a esse facto)” (COSTA E SILVA... DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno. “Ações probatórias autônomas: produção antecipada de prova e justificação”, in Revista de Processo 218/2013, n. 1. No mesmo sentido, cf. LESSA NETO, João Luiz

Como observa Vitor de Paula Ramos, “é perfeitamente natural que uma testemunha tenha mais facilidade para recordar hoje do que daqui a quatro anos um acidente de trânsito presenciado ontem”. 18 Em processos

PAULA, Alexandre de. O processo civil à luz da jurisprudência . 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, s.d. PAULA BAPTISTA, Francisco... SILVA, Adhemar Raymundo da. O processo penal à luz do pensamento carnelutiano. Estudos de direito processual penal . Salvador: Progresso, 1957. SILVA, João Calvão da... GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro . São Paulo: Saraiva, 1981-1985. GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação declaratória incidental . São Paulo: Ed. RT, 1972. _____

situado na base daqueles –, prestam-se, nesta última qualidade, a sujeitar o obrigado à ameaça psicológica da prisão. 11 E o uso de semelhante mecanismo para haver alimentos definitivos, como acentua Vicente

Os dois julgados são catalogados no célebre repertório de Alexandre de Paula, O processo civil à luz da jurisprudência , v. 15, pp. 1.073-1.077... Costa e Silva, Teoria e prática do processo executivo fiscal , pp. 10-11; idem, Tratado do processo de execução , v. 1, p. 413... Modernamente, alude-se a “poderes executórios”, cujo exercício ocorre “com a simples determinação e autorização da coação”, segundo Vicente Miranda, Os poderes do juiz no processo civil brasileiro , p

Sumário: 2.1 Equilíbrio contratual, alocação de riscos e obrigatoriedade dos pactos 2.1.1 A investigação da “justiça contratual” como etapa antecedente à atuação do princípio do equilíbrio contratual 2.1.2 A complexidade do programa contratual cuja máxima promoção é imposta pelo princípio do equilíbrio contratual 2.1.3 Uma releitura funcional do princípio da obrigatoriedade dos pactos: equilíbrio contratual e o imperativo de promoção (eficiente e dinâmica) do programa contratual de interesses …

MARTINS-COSTA, Judith; SILVA, Paula Costa e. Crise e perturbações no cumprimento da prestação : estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2020. MATTIETTO, Leonardo... In: TEPEDINO, Gustavo; SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos (Coord.)... In: CARVALHO, Jorge Morais; CRISPIM, Inês; SILVA, Maria Miguel Oliveira da; FARINHA, Martim

V., por todos, MARTINS-COSTA, Judith; SILVA, Paula Costa e. Crise e perturbações no cumprimento da prestação : estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2020, passim... ; e SILVA, Clóvis V. do Couto e. A obrigação como processo . Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006, passim )