Vitor Eduardo Tavares de Oliveira em Doutrina

CAPÍTULO 4 AS TROMBETAS DE GIDEÃO: A NECESSIDADE DE UM ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO NA JUSTIÇA CRIMINAL Vitor Eduardo Tavares de Oliveira 1 “[…] lawyers in criminal courts are necessities, not luxuries

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA Defensor Público do Estado do Paraná. Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão... CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA Defensor Público do Estado do Mato Grosso. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Coimbra... NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO Advogado Criminalista. Doutor, Mestre e Especialista pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade do Minho

MEYER-PLFUG, Samantha Ribeiro; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de. O Brasil e o combate internacional à corrupção, Brasília, a. 46, n. 181, jan.-mar. 2009... MEYER-PLFUG, Samantha Ribeiro; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de. O Brasil e o combate internacional à corrupção, Brasília, ano 46, n. 181, jan.-mar. 2009. MILANI, Carlos R. S

KÜMPEL, Vitor Frederico. A entrada em vigor do novo . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 190, 12 jan. 2004. Disponível em: [ http://jus.com.br/artigos/4642 ]. Acesso em: 18 ago. 2011... TAVARES, André Ramos. Direito à Privacidade. Coord. Ives Gandra da Silva Martins e Antônio Jorge Pereira Jr. Sã Paulo: Ideias & Letras, 2005. TECLES, Patricia & TABAK, Benjamin (2008)... FARIA, José Eduardo. Antinomias jurídicas e gestão econômica. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 25, Abril, 1992, p. …

Eduardo Maneira e Heleno Taveira Torres. São Paulo: Quartier Latin, 2012. BELLAN, Daniel Vitor... Luís Eduardo Schoueri e Fernando Aurelio Zilveti. São Paulo: Dialética, 1998. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. “A elisão fiscal ante a Lei Complementar nº 104 ”... Direito empresarial e outros estudos em homenagem ao professor José Alexandre Tavares Guerreiro . Coord. Rodrigo R. Monteiro de Castro, Walfrido Jorge Warde Júnior e Carolina Dias Tavares Guerreiro

DRUMMOND, J.E.Pizarro GUERRA FILHO, Willis Santiago JARDIM, Afrânio Silva KLANG, Márcio LIMA, Luiz G. de Oliveira MARQUES, José Frederico OLIVEIRA, Eduardo Ribeiro de PASSOS, José Joaquim Calmon de PONTES... Gisele Heloisa DELLORE, Luiz DIDIER JR., Fredie DINAMARCO, Cândido Rangel DINAMARCO, Marcia Conceição Alves ESTELLITA, Guilherme FABRÍCIO, Adroaldo Furtado FACHIN, Luiz Edson FERRAZ, Sérgio FONSÊCA, Vitor... ART. 113 ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda BARBI, Celso Agrícola BEDAQUE, José …

FONSECA, Priscila Corrêa da: 297, prec. 599, 599, 600 par.ún., 601 par.ún., 603 § 1.º, 605, 605 I, 605 II, 606 par.ún., 609 FONSECA, Rodrigo Garcia da: 520 FONSECA, Tito Prates da: prec. 276 FONSÊCA, Vitor... COSTA, Paulo Roberto Saraiva da: 1029 COSTA, Rui da Matta: 658 COSTA, Silvânio: 188, prec. 193 COSTA, Silvio Nazareno: prec. 1022, 1022 COSTA, Tadeu Marino Loyola: prec. 294 COSTA FILHO, Venceslau Tavares... 550, prec. 554, 554, 555 par.ún., 560, 677 § 1.º, prec. 914, prec. 966, 994, …

Mendonça Galvão; Dimitre Braga Soares De Carvalho; Edilson Pereira Nobre Júnior; Eduardo José de Oliveira Costa; Eduardo Tomasevicius Filho; Eliane Leve; Érica Verícia Canuto De Oliveira Veras; Erik Frederico... ; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; André Ricardo Cruz Fontes; Arnaldo Rizzardo; Marcelo Andrade Féres; Marlon Tomazette; Newton de Lucca; Eduardo de Oliveira Leite; Euclides Benedito de Oliveira; Francisco... Junior; Francisco Eduardo Loureiro; Francisco José Cahali; Guilherme Calmon …

TRÊS VELHOS PROBLEMAS DO PROCESSO LITISCONSORCIAL À LUZ DO CPC/2015 Heitor Vitor Mendonça Sica Capítulo V - Intervenção de Terceiros 24... ATO-FATO PROCESSUAL: RECONHECIMENTO E CONSEQUÊNCIAS Eduardo Luiz Cavalcanti Campos 51... MEDIAÇÃO NO NOVO CPC : AVANÇOS E DESAFIOS Caroline Machado de Oliveira Azeredo e Cíntia da Silva Moura 5. LA DIFERENCIA ENTRE JUEZ CONCILIADOR, MEDIATOR Y COMPONEDOR DE CONFLICTOS Hanns Prütting 6

Autores: FREDIE DIDIER JR. Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Livre-docente (USP). Doutor (PUC-SP). Mestre (UFBA). Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Advogado e consultor jurídico. - fredie@terra.com.br ANTONIO DO PASSO CABRAL Pós-doutorado (Universidade de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne). Livre-docente (USP). Doutor em Direito Processual e Mestre em Direito Público (UERJ). Professor Adjunto da Faculdade de Direito …

COSTA FILHO, Venceslau Tavares. “Não mencione o Código Napoleão! Análise crítica da pesquisa no ambiente das pós-graduações em direito civil.”... ALMEIDA, Lilian Barros de Oliveira. Direito adquirido: uma questão em aberto. São Paulo: Saraiva, 2012. ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Teoria e prática da tutela jurisdicional... OLIVEIRA, Paulo Mendes de. Coisa julgada e precedente : limites temporais e as relações jurídicas de trato continuado. São Paulo: RT, 2015. OLIVEIRA, Paulo Mendes de

In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina; ALMEIDA, Vitor (coord.)... OLIVEIRA, Ana Perestrelo de; OLIVEIRA, Madalena Perestrelo de. Incumprimento resolutório: uma introdução. Coimbra: Almedina, 2019. OLIVEIRA, Fernando A. Albino de... SOLIANO, Vitor. O built to suit na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Conjur . Publicado em 25/9/2021

Como bem pondera José Oliveira Ascensão 50 , a resolução dos casos segundo a equidade contrapõe-se à resolução dos casos segundo as regras vigentes.

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário . 18ª edição. São Paulo: Atlas, 2021. BORTOLINI, Pedro Rebello; DEZEM, Renata Mota Maciel Madeira... CASTRO, Vítor. Macroeconomic determinants of the credit risk in the banking system: The case of the GIPSI. Economic Modelling , v. 31, p. 672-683, 2013. CAVALLI, Cassio... DIAS DE OLIVEIRA, Adriana Maria Cruz. Créditos sujeitos à recuperação judicial . São Paulo: Quartier Latin, 2019. DIAS TOFFOLI, José Antônio; SANTOS, Lucilene Rodrigues

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Sumário: 3.1. Código de Processo Civil de 1939 – concepção publicista na questão probatória 3.2. Código de Processo Civil de 1973 e a produção antecipada de provas 3.3. Código de Processo Civil de 2015 e a produção antecipada de provas 3.3.1. Ação de produção antecipada de provas e ação probatória autônoma – apenas uma questão de nomenclatura? 3.3.2. Objeto, regramento e requisitos normativos da antecipação da prova 3.3.3. Hipóteses da antecipação da prova 3.3.4. Caráter antecedente ou …