Capacidade Processual dos Animais - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
BAMBIRRA, Sérgio Alves; RIBEIRO, Amanda de Oliveira. Tendências nos programas de reintrodução de espécies de animais silvestres no Brasil. Bioikos , Campinas, v. 23, n. 2, p. 103-110, jul./dez. 2009... BONIFACE, Amanda Elizabeth. Animals: ‘objects’ or ‘sentient beings’? A comparative perspective of the South African law... DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Mandado de segurança coletivo : legitimação ativa. São Paulo: Saraiva, 2000. DELMANTO JÚNIOR, Roberto
Sumário: 1.1.Classificações dos animais 1.1.1.Classificação taxonômica-zoológica 1.1.2.Classificação ontológico-normativa 1.1.3.Outras classificações 1.2.Denominação, conceito e fundamentos do Direito Animal 1.2.1.Denominação 1.2.2.Conceito e fundamentos 1.2.3.O Direito Animal e sua transversalidade: Direito Público ou Privado? 1.3.Conteúdo da regra da proibição da crueldade contra animais 1.4.Princípios do Direito Animal 1.4.1.A proposta principiológica de Tagore Trajano de Almeida Silva …