Apelos Improvidos, Sentença Mantida em Doutrina

SENTENÇA MANTIDA. 1... APELO IMPROVIDO. 1... SENTENÇA MANTIDA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 46 DA LEI N.º 9.099 /95. Recurso conhecido e desprovido

Sentença mantida... Sentença mantida. (...) 9. O ônus da prova da infração é do Estado, no exercício do ius puniendi... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA

SENTENÇA MANTIDA... SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1... APELOS IMPROVIDOS. 1

SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO... consumidores em favor das Agências de Turismo, em caso de cancelamento, com expressa exclusão para as hipóteses de caso fortuito e força maior - Restituição do valor total pago que era de rigor – Sentença mantida

mantida – Apelo improvido... ‘Litigância de má-fé – Multa – Devida condenação da embargante ao pagamento de multa pela litigância de má-fé, pois alterou a verdade dos fatos – Apelo improvido, com aplicação de multa pela litigância... na espécie, deve começar a fluir a partir da data em que a embargante tomou ciência da adjudicação do bem – Embargos opostos fora do prazo – Intempestividade dos embargos de terceiro reconhecida – Sentença mantida

Sentença mantida. Apelo improvido” (TJSP, Apelação cível 3000603- -17.2012.8.26.0191, 8ª Câm. Dir. Privado, rel. Des. Luiz Ambra, j. 10.04.2015)... a retenção de 20% pela construtora para ressarcimento de perdas e danos e despesas administrativas – Percentual bem fixado – Sentença mantida – Recurso desprovido” (TJSP, Apelação 1068421-60.2016.8.26.0100... restituição de quantias pagas – Desistência dos compradores em razão da impossibilidade financeira – Circunstância que não impede a devolução …

Sentença mantida. Apelo improvido” (TJRS, Ap. Cív. 70000224667, 6.ª Câm. Cív., rel. Des. Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, j. 27.06.2001). “Infecção hospitalar. Hepatite tipo ‘C’... Apelo provido para julgar improcedente a ação” (TJRS, Ap... cirurgia de grande porte e classificada com alta grau de mortalidade, bem como das condições de saúde da paciente: idosa, com obesidade mórbida, diabetes, hipertensão arterial – Improcedência da ação mantida

Sumário: 3.1. Introdução 3.2. Características da obrigação contraída pelo médico: obrigações de meio e de resultado 3.3. A doutrina da perda de uma chance de cura ou sobrevivência (perte d’une chance de survie ou guérison) 3.4. “Perda de chance” em Portugal 3.5. Perda de uma chance de cura ou sobrevivência no Brasil 3.6. Hipóteses de aplicação da perda de uma chance à responsabilidade civil do médico 3.6.1. Perda de uma chance e erro de diagnóstico 3.6.2. Câncer, erro de diagnóstico e perda de …

Estas se diferenciam daquelas prestadas pelos demais fornecedores de serviços, observando-se peculiaridades nas relações de consumo mantidas entre esses profissionais e seus clientes... Longe de atender só ao lado material, ou só ao moral, funde os dados econômicos e os eminentemente sociais a fim de assegurar o progresso dentro da ordem, a marcha evolutiva da coletividade, mantidas as... Sentença do TS Espanhol (30 julio 1991) estatui que “entre as obrigações do pessoal de um centro …

Cobrança devida, porém com afastamento dos juros incidentes conforme determinado na r. sentença, sob pena de enriquecimento ilícito da instituição de ensino. Sentença mantida. Apelos improvidos”... Sentença mantida. Recurso improvido”. TJSP, Apelação 0016206-32.2012.8.26.0564 , 17ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Afonso Bráz, j. 03.07.2017: “Monitória... Sentença mantida. Recurso desprovido”. TJSP, Apelação 1095501-04.2013.8.26.0100 , 16ª Câmara de Direito Privado, rel. Des

Maria Lúcia Pizzotti, j. 28.06.2017: “Apelação – Embargos à execução – Não juntada das peças essenciais – Requisito essencial – Litigância de má-fé configurada – Sentença mantida... Sentença mantida. Recurso de apelação do embargante não provido”. TJSP, Apelação 1007619-59.2016.8.26.0565 , 32ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Ruy Coppola, j. 1º.06.2017: “Embargos à execução... Falha sistêmica sob a responsabilidade da embargada que permitiu que o valor fosse muito superior ao habitualmente …

mantida – Irresignação desprovida... Desnecessidade, ademais, de intimação pessoal e do advogado com advertência da penalidade, anteriormente à extinção para impulsionar o feito, bem como de requerimento da parte adversa – precedentes – Sentença mantida... Não há, no processo de execução, provas a examinar, nem sentença a proferir

Sentença mantida. Recurso improvido. (TJRS – RecCv 0047008-55.2015.8.21.9000 – Erechim – 1.ª T. – Recursal Cível – rel. Des... Apelo provido em parte... Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de compensação por dano moral, monetariamente corrigidos da data da sentença

– Deve ser mantida a indenização fixada, a título de dano moral, para o paciente que adquiriu dependência da droga. Recurso especial conhecido e provido (STJ – REsp 971.845/DF – rel. Min... O recorrente ao pleitear a reforma do provimento judicial tem o dever processual de impugnar as razões sobre as quais a sentença foi alicerçada... A parte agravante não trouxe, nas razões do agravo regimental, argumentos aptos a modificar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios e …

Sentença mantida. Apelos improvidos (TJRS, Ap. Cív. 70000269357, 6.ª Câm. Cív., j. 25.10.2000, rel. Des... Sentença mantida na integra... Sentença mantida. Rejeitaram as preliminares contrarrecursais, negaram provimento aos recursos de apelação e agravo retido das rés e deram provimento agravo retido da parte autora

Surgida a questão federal no julgamento do apelo, cumpre à parte interessada provocar o tribunal local, por intermédio de embargos de declaração, para ver prequestionada a tese recursal.

Agravo Regimental improvido.” (AgRg no REsp 1273859/MG, Rel... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Agravo Regimental aviado contra decisão monocrática que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73 . II... Tributação do profissional autônomo – Lançamento de ISSQN em valor fixo – Conflito entre os dados do cadastro e a verdade material “Ementa: Anulatória de débito fiscal – ISS Município de São Paulo – Sentença

Corte – Sentença reformada – Recurso da autora provido e recurso da municipalidade improvido”... equiparar os serviços vetados aos serviços de cinematografia – Distinção entre produção de filmes e cinematografia – Não incidência do ISS – Precedentes do Colendo STJ e deste Tribunal de Justiça – Sentença mantida... mantida – Recursos oficial e voluntário do Município não providos”

Maria Lúcia Pizzotti, j. 28.06.2017: “Apelação – Embargos à execução – Não juntada das peças essenciais – Requisito essencial – Litigância de má-fé configurada – Sentença mantida... Sentença mantida. Recurso de apelação do embargante não provido”. TJSP, Apelação 1007619-59.2016.8.26.0565 , 32ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Ruy Coppola, j. 1º.06.2017: “Embargos à execução... Falha sistêmica sob a responsabilidade da embargada que permitiu que o valor fosse muito superior ao habitualmente …

Cobrança devida, porém com afastamento dos juros incidentes conforme determinado na r. sentença, sob pena de enriquecimento ilícito da instituição de ensino. Sentença mantida. Apelos improvidos”... Sentença mantida. Recurso improvido”. TJSP, Apelação 0016206-32.2012.8.26.0564 , 17ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Afonso Bráz, j. 03.07.2017: “Monitória... Sentença mantida. Recurso desprovido”. TJSP, Apelação 1095501-04.2013.8.26.0100 , 16ª Câmara de Direito Privado, rel. Des

mantida – Irresignação desprovida... Desnecessidade, ademais, de intimação pessoal e do advogado com advertência da penalidade, anteriormente à extinção para impulsionar o feito, bem como de requerimento da parte adversa – precedentes – Sentença mantida... Não há, no processo de execução, provas a examinar, nem sentença a proferir

Sentença mantida. – Recurso oficial considerado interposto e apelo da municipalidade improvidos”. (TJSP, 15ª Câm. Dir. Público, AC 994.06.160509-2, rel. Des. Silva Russo, j. 25.03.2010)... III – Agravo interno improvido.” (STJ, 2ª T., AgInt no REsp 1.625.434/PE , rel. Min. Francisco Falcão, DJe 14.12.2017). • “ Tributário. Agravo regimental. Agravo em recurso especial... A própria sentença afirmou que a ora recorrente possui sede na cidade de Osasco/SP e não se discutiu a existência de …

Sentença mantida.” (TRF-1.ª R., 7.ª T., AC 2009.38.11.000176-9/MG, rel. Des. Hercules Fajoses, e- DJF1 29.01.2016). Art. 130... Condição para a sentença de homologação da partilha. Expedição dos formais de partilha. Prévio pagamento do imposto de transmissão. Desnecessidade. 1... Agravo Interno conhecido, em parte, e nessa parte improvido.” (STJ, 2ª T., AgInt no AREsp 942.940/RJ , rel. Min. Herman Benjamin, DJe 12.09.2017). Responsabilidade

Sentença de 1º grau de jurisdição reformada. 1... Sentença proferida em 1º grau de jurisdição reformada. Embargos à execução fiscal julgados improcedentes... Agravo regimental improvido” (STJ, 2ª T., AREsp 536.742 , rel. Min. Humberto Martins, DJe 24.10.2014). • “ Tributário. Mandado de segurança. PIS e Finsocial

Improvido. Sentença reformada... Assim preceituando não se pode afastar essa norma processual específica, para estender a regra geral do duplo efeito aos apelos dirigidos contra os capítulos da sentença que julgou as ações de despejo... Agravo Regimental improvido.” 41 Há uma importante lógica estratégica ao adotar o ajuizamento conjunto ou mesmo a execução antes do despejo

Destarte, a imposição efetiva da multa somente poderá ocorrer depois do julgamento do recurso, e desde que este seja improvido e o levantamento pelo exequente seja obstaculizado, no todo ou em parte, por... de o ato de realizar depósito da quantia executada 58 com o único propósito de evitar a multa na fase de cumprimento provisório ser considerado incompatível com o interesse recursal do apelo pendente... Determina ainda o código processual que, em podendo haver risco de grave dano de difícil …