Marco Bruno Miranda Clementino em Doutrina

Comentários aos arts. 1.º a 15 André Parmo Folloni Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 Eliana Calmon Comentários aos arts. 29 a 31, 96 a 112 e 175 a 182 Marco Bruno Miranda Clementino Comentários aos

Do Rio Grande do Norte, o juiz federal e professor universitário Marco Bruno Miranda Clementino. Do Rio Grande do Sul, o juiz federal Marcel Citro de Azevedo.

Bruno Miranda Clementino Marcel Citro de Azevedo © desta edição [2020] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Av... ISS Coordenador Vladimir Passos de Freitas Autores Eliana Calmon Alves Luiz Alberto Gurgel de Faria Marcelo Guerra Martins Odmir Fernandes Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes André Parmo Folloni Marco Bruno Miranda Clementino

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW NO PODER PÚBLICO Coordenadores Alexandre Zavaglia Coelho Bernardo de Azevedo e Souza Prefácio Marco Bruno Miranda Clementino © desta edição [2022] Thomson Reuters Brasil Conteúdo

Marco Bruno Miranda Clementino Juiz Federal e Professor Associado da UFRN.

Além do conteúdo inovador da obra, o leitor ainda terá a oportunidade de ler um prefácio do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino , responsável por elaborar o primeiro mandado de citação utilizando

Marco Bruno Miranda Clementino 1 1. Introdução Nos últimos anos, o conceito de inteligência se tornou frequentemente associado ao exercício da jurisdição... CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de Inteligência da Justiça Federal potiguar: legitimidade pelo diálogo. In: NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda... In: NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro de Inteligência da JFRN : Comissão Judicial de Prevenção de Demandas

(casada com Marco Bruno Miranda Clementino), filhos de Cleide; Sheila Ribeiro Dantas Gadelha Simas (casada com Alexandre Wagner Dantas de Lira), Raul Ribeiro Dantas Gadelha Simas e Thales Ribeiro Dantas... Sua prole lhe deu 18 (dezoito) netos: Bruno José Ribeiro Dantas Melo (casado com Adriana Shelman Flor Melo), Geórgia Helena Ribeiro Dantas Melo (casada com Raul de Macedo Dantas) e Giovana Helena Ribeiro... Não chegou a conhecer os bisnetos que, na data de hoje, já são 28 (vinte e oito): …

Eduardo Sousa Dantas 1 1. Primeiras Palavras É possível a celebração de acordos nos Tribunais de Contas brasileiro para, por exemplo, corrigir determinada ilegalidade cometida pelos órgãos controlados, promovendo uma atuação mais eficiente do Estado e a melhoria dos serviços públicos prestados? É constitucional acordo que preveja o parcelamento de multa ou a redução dos gastos com folha de pessoal por parte de determinado Estado ou Município brasileiro? Essas são algumas questões que se …

Precedente: AC 442989/PE ; Quarta Turma; Desembargador Federal Marco Bruno Miranda Clementino (Substituto); Data Julgamento 03/06/2008 – Apelações improvidas” (TRF-5ª Reg., AC 200583080010311, 2ª T., rel... São Paulo: Saraiva, 2003. p. 1.315, nota art. 35:1): A dispensa é facultativa, cabendo aos regimentos internos dos tribunais dispensar ou não a revisão; c) Bruno Mattos e Silva ( Execução fisca l

Na doutrina, inclusive servindo de fundamento para o STJ, cf.: CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda; FERNANDES, Pablo Gurgel... CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda; FERNANDES, Pablo Gurgel. O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais... CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda; FERNANDES, Pablo Gurgel. O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais

Federal (convocado) Marco Bruno Miranda Clementino, 2.ª T., unânime, j. 26.06.2007, DJ 11.07.2007, p. 518) Portanto, pela inaplicabilidade do art. 307 do Dec. 3.048/1999 susotranscrito, subsiste o dever

Bruno Miranda Clementino e Pablo Gurgel Fernandes, “O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais”, Revista de Direito Tributário... 1995; Márcio Manoel Maidame , “Honorários de advogado e a defesa sem embargos do executado (‘exceção de pré- executividade’), Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, vol. 9, dez. 2003; Marco Bruno Miranda Clementino... ___, “Processo de execução e controle de …

/fev. 2010; Arruda Alvim , “O processo judicial tributário em face do novo CPC ”, Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, vol. 4, jul. 1975; Bruno Mattos e Silva, Execução... 2012; Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil comentado , 20. ed., São Paulo, Thomson Reuters Brasil, 2021; Teresa Arruda Alvim, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno

López: 21.1, 176 MESQUITA, Duarte Romeira: 16 MESSINEO, Francesco: 1, 30, 31, 34, 71, 72, 143, 152, 184, 185 MICHEL, Ulrich: 180 MIDDENDORF-GROB: 140 MILARÉ, Edis: 55 MIRAGEM, Bruno: 140 MIRANDA, Darcy... 183 SALOMÃO, Luis Felipe: 32, 33, 43, 54, 64.3, 91, 100, 107, 110, 116, 120, 122 SANSEVERINO, Paulo de Tarso: 34.1, 112, 136, 147, 184, 190 SANTANIELLO, Giuseppe: 65 SAN TIAGO DANTAS, Francisco Clementino... : 25.1, 30, 37, 42, 51, 56, 60, 61, 174, 195 SANTORO-PASSARELLI, Francesco: 158.3 …

In: CÓRDOBA, Marcos M. (Dir.). Tratado de la buena fe en el derecho . 1. reimp. Buenos Aires: La Ley, 2005. BINON, Jean-Mar; CRIJN, Marie-Anne. L’assurance groupe en Belgique... DI SPIRITO, Marco Paulo Denucci. Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual. RDPriv 63/125. DIAS, Roberto. “Fake News, real money”. In: Folha de S... CAPECCHI, Marco. Il nesso de causalità materiale e il concorso di cause . Risarcimento del danno contratuale ed extracontratuale. Milano: …

M.: 11.3, 44 GALLO, Paolo: 85.2 GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da: 83.1.1 GANDINI, João Agnaldo Donizeti: 143 GARCIA, Marco Túlio Murano: 83 GARUTTI, Massimo: 203 GAUDEMET, Eugène: 1.3 GÉNY, François:... Clementino San Tiago: 5, 31.4, 31.5, 53, 159 DEL’OLMO, Florisbal de Souza: 6.6, DETHLOFF, Nina: 6.8, 36.1, 37.3, 39.1, 40, 45, 48.1, 49.1, 50.1, 56, 60, 85.2,134, 139, 143 , 144 DIAS, Daniel Pires Novais... Garcia del: 203 D D’AGOSTINO, Francesco: 1.3, 6.10, 11.4, 19, 20.3, 48.1, DAL COL, …

DANTAS, Bruno; DIDIER JUNIOR, Fredie; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; TALAMINI, Eduardo (Coord.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil . São Paulo: Ed. RT, 2015... ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; DIDIER JUNIOR, Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (coords.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil . São Paulo: Ed. RT, 2015. ARRUDA ALVIM... Impenhorabilidade do bem de família : vista pelos tribunais: Lei n. 8.009 , de 29 de março de 1990 . 1. ed., 2. tir. Bauru: …

CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Legal Design no Poder Judiciário. In : CALAZA, Tales; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (coords.). Legal Design. São Paulo: Foco, 2021. COMOGLIO, Luigi Paolo... In : RODRIGUES, Marco Antonio; FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel (coord.). Litigation 4.0 : o futuro da justiça e do processo civil vis-à-vis as novas tecnologias. São Paulo: Thomson Reuters, 2021... PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado . 2ª Tiragem. São Paulo: Revista …

Nessa linha de intelecção, pronuncia-se Bruno Dantas 33 : “A sustentação oral em sede de recursos no âmbito dos Tribunais é mais uma oportunidade que o legislador concede às partes de realizarem o contraditório... Desse modo, tem-se defendido o direito das partes de se oporem ao julgamento virtual, nos moldes do que estabelecem Marco Antonio Rodrigues e Mauricio Tamer 34 : Considerando a impossibilidade de exercício