Brumadinho (Mg) em Doutrina

/MG... TRT-MG, Processo 0010080-15.2019.5.03.0142 . Disponível em: [ https://portal.trt3.jus.br/internet ]. Acesso em: 01.02.2019... Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

/MG Luiza Mascarenhas Damasceno Jurisprudência Anotada Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – Incidente de arguição de inconstitucionalidade de imposição de pagamento... y la jurisdicción según el Tribunal Supremo de Justicia Reinaldo Jesús Guilarte Lamuño Notas e Comentários O dano extrapatrimonial trabalhista na tragédia ocorrida na Barragem Córrego do Feijão – Brumadinho

A Barragem I da Mina Córrego do Feijão , localizada na cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, foi construída em 1976 pela Ferteco Mineração (que se tornou parte da Vale S.A. em 2001), tendo por... No rico triângulo do minério de ferro de Minas Gerais, foi seguido por várias outras empresas internacionais de mineração... Nesse sentido, explica Davis sobre a influência de algumas companhias multinacionais interessadas nas riquezas naturais do Brasil, inclusive no Estado de Minas Gerais 15 …

Acordo com a Vale em Brumadinho terá de superar R$ 26,7 bi de danos materiais, diz governo de MG... Disponível em https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/06/24/trabalhadores-afirmam-em-cpi-que-vale-fez-detonacoes-em-mina-no-dia-do-rompimento-da-barragem-em-brumadinho.ghtml... Disponível em https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/07/02/relator-da-cpi-de-brumadinho-pede-indiciamento-de-12-funcionarios-da-valeeda-tuv-sud.ghtml . Acesso em 27.07.2019. G1

A ideia de compliance no Brasil foi normatizada pela Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013 , especialmente por força do artigo 7º , inciso VIII , da referida lei e que considera fator para imposição de sanções a implantação e vigência de “ mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica” . Significa que um programa de compliance em direitos humanos …

A. a reparar todos os danos decorrentes do rompimento da Barragem de rejeitos de minério de ferro do Córrego do Feijão (Brumadinho/MG) 155... No dia 25 de janeiro de 2019, a Barragem I, situada na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, colapsou, liberando 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração... Municípios do Estado de Minas Gerais

O PL, de autoria do Deputado Federal Zé Silva e outros, é fruto da Comissão Externa destinada, especialmente, a acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG e a fiscalização... Federal Olindo Menezes, julgado em 23 de abril de 2019, para Mariana, e RHC 151.405 - MG (2021/0228782-1), Rel. Min... Olindo Menezes (Desembargador Convocado Do TRF-1), julgado em 19 out. 2021, para Brumadinho

O Brasil possui, desde 2019, PL em trâmite sobre o tema, elaborado após os desastres de Mariana e Brumadinho... Ainda, prevê o crime de desabamento de barragem, o que excluiria como ecocídio os casos ocorridos em Minas Gerais, por força do princípio da especialidade... exploração de petróleo no Delta do rio Níger, na Nigéria, e nas areias betuminosas de Alberta, no Canadá, assim como a poluição química de Bhopal, na Índia, e os desabamentos de barragens de rejeitos em Brumadinho

Brumadinho: MP afirma que Vale e TÜV SÜD emitiam declarações falsas de estabilidade de barragens . G1 Minas Gerais. 21/01/20... Brumadinho: MP afirma que Vale e TÜV SÜD emitiam declarações falsas de estabilidade de barragens . G1 Minas Gerais. 21/01/2020... Disponível em: [ https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/01/21/brumadinho-mp-afirma-que-valeetuv-sud-emitiam-declaracoes-falsas-de-estabilidade-de-barragens.ghtml ]

sobretudo os denominados antropogênicos, encontram frequente relação com falhas regulatórias e de déficits no cumprimento da legislação ambiental existente. 44 Especialmente nos casos de Mariana e Brumadinho... Anticorrupcao ) e o seu Decreto n. 8.420 /2015, surgiu o Projeto de Lei n. 5.442/2019, como uma resposta do legislativo federal às “recentes tragédias envolvendo o rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho

Contudo, como o ditado popular ensina “nem tudo são flores”, situações como as tragédias geradas nos acidentes ambientais nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho no Estado de Minas Gerais, o aumento... No caso dos desastres ambientas em Mariana e Brumadinho, um dos pontos até hoje em investigação refere-se ao licenciamento ambiental das barragens de dejetos minerais rompidas que obviamente foi feito

Junho de 2001 – Rompimento da Barragem dos Macacos em Nova Lima/MG, causando a morte de cinco pessoas; Março de 2003 – Rompimento de Barragem de rejeitos industriais em Cataguases/MG, com mortandade de... Com efeito, embora os acidentes mais conhecidos de rompimento de barragens tenham ocorrido em 2015 (Mariana) e em 2019 (Brumadinho), diversos outros rompimentos de barragens aconteceram na década que antecedeu... Junho de 2004 – Rompimento de Barragem de água em Alagoa Nova/PB, causando a …

Da competência fiscalizatória administrativa ambiental no caso do rompimento da barragem de Fundão – Brumadinho – MG e a solução de alternativa de conflito via “acordo substitutivo” in Advocacia ambiental

Ibama multa Vale em R$ 250 milhões por catástrofe em Brumadinho (MG). Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2020. BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis... Rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) destruiu 269,84 hectares. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2020. BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis... Rompimento da Barragem de Fundão: Documentos relacionados ao desastre da Samarco em Mariana/MG. …

A questão chamou mais atenção recentemente por conta da tragédia ocorrida no município de Brumadinho, em Minas Gerais, envolvendo o rompimento de uma barragem da mineradora multinacional brasileira Vale... Em janeiro de 2019, o Brasil deparou-se com uma tragédia de grande monta ocorrida no município de Brumadinho/MG, ao romper-se uma barragem de minério da mineradora brasileira Vale, ocasionando centenas... A requerimento do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, em ação cautelar, a …

/MG, em que o Superior Tribunal de Justiça foi instado a decidir a competência de demandas relativas ao Desastre Rio Doce e ao acidente de Brumadinho, respectivamente. 5... 29 instaurado entre o Juízo da 2ª Vara Federal de Campinas e o da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte, para processar ação relativa ao acidente ocorrido em Brumadinho/MG... Os conflitos de competência 144.922-MG e 164.362-MG 6. Considerações finais 7

O surgimento e a preponderância da ESG nos negócios Não é distante e possivelmente de fácil acesso à memória, o terrível desastre ambiental de Brumadinho/MG 25 , o crescimento dos incêndios na Amazônia... Dois anos após tragédia, Brumadinho ainda busca vítimas Disponível em:< https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/10/amazonia-ja-tem-mais-queimadas-em-2020-do-que-em-todooano-passado.shtml >... Dois anos após tragédia, Brumadinho ainda busca vítimas Disponível em:< https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/10/amazonia-ja-tem-mais-queimadas-em-2020-do-que-em-todooano-passado.shtml >