Conheça Seus Direitos em Doutrina

Conheça quais investimentos sustentáveis estão disponíveis para o brasileiro... Entenda o que são os índices ESG e conheça os investimentos atrelados a esses benchmarks... Acesso em 23/07/2021. .Doutorando em Direito Comercial pela University of Leicester (Reino Unido), LLM em Direito Norte Americano pela Washington University (Estados Unidos), Mestre em Direito Econômico

: 0800-702-2433 - Fax: CEP 04548-005 - São Paulo T ODOS OS DIREITOS RESERVADOS... Tribunais (atendimento, em dias úteis, das 09h às 18h) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sacrt@thomsonreuters.com e-mail para submissão dos originais: aval.livro@thomsonreuters.com Conheça... punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal ), com pena de prisão e multa,conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610 , de19.02.1998, Lei dos …

Conheça os fundos de investimentos ESG ou de impacto disponíveis no Brasil... Conheça os fundos de investimentos ESG ou de impacto disponíveis no Brasil... Dissertação (Mestrado) – Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019, p. 66. .Sugere-se ao leitor que conheça o movimento global Capitalismo Consciente, que se originou

da Lei 9.610 , de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais )... Cardoso de Melo, 1855 – 13º andar - Vila Olímpia CEP 04548-005, São Paulo, SP, Brasil T ODOS OS DIREITOS RESERVADOS... Tribunais (atendimento, em dias úteis, das 09h às 18h) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sacrt@thomsonreuters.com e-mail para submissão dos originais: aval.livro@thomsonreuters.com Conheça

Enquanto os direitos de primeira geração (direitos civis e políticos) – que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais, realçam o princípio da liberdade e os direitos de segunda geração... Princípios fundamentais do Direito Ambiental , in Fundamentos do Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2011, Vol. I, p. 342... Álvaro Mirra apresenta pormenorizada explicação sobre esses princípios 3 : a) São os princípios que permitem compreender a autonomia do Direito …

Seção III Da outorga de direitos de uso de recursos hídricos Art. 11... causada pelo regime de chuvas sem a lesão a direito adquirido... O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água

da Lei 9.610 , de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais )... Cardoso de Melo, 1855 – 13º andar – Vila Olímpia CEP 04548-005, São Paulo, SP, Brasil T ODOS OS DIREITOS RESERVADOS... Tribunais (atendimento, em dias úteis, das 09h às 18h) Tel. 0XXX.702.2XX3 e-mail de atendimento ao consumidor: sacrt@thomsonreuters.com e-mail para submissão dos originais: aval.livro@thomsonreuters.com Conheça

legal, independentemente de esse direito ser transferível ou separável da entidade e de outros direitos e obrigações”... alugado ou trocado, individualmente ou em conjunto com outros ativos e passivos ou contrato relacionado, independentemente da intenção da entidade em fazê-lo; ou (b) surge de um contrato ou de outro direito

contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações... do seu valor. § 1º A quota anual de amortização será fixada com base no custo de aquisição do direito ou bem, atualizado monetariamente, e tendo em vista o número de anos restantes de existência do direito... O recurso econômico, por sua vez, corresponde a “um direito que tem o potencial de produzir efeitos econômicos” (item 4.4)

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Como, uma vez mais, lembra Aury Lopes Júnior, a garantia da ‘originalidade cognitiva’ exige que o juiz criminal – para efetivamente ser juiz e, portanto, imparcial – conheça do caso penal originariamente... Começa-se a trilhar, como salta aos olhos, um caminho que até 24 de dezembro de 2019 era exclusivamente de Direito projetado e que, ainda que tenha havido notável evolução do ponto de vista do Direito... italiano, e mesmo com os precedentes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, do …

A produção de um meio de prova lícito não afeta direitos das partes... Para Gomes Filho, a distinção inaugurada na Itália “também é plenamente aplicável ao direito processual penal brasileiro”... E, além de deixar clara a ideia de unificação do chamado direito à prova, tocava na dicotomia entre meio de prova e meio de pesquisa de prova

‘Mulher honesta’: conheça a origem da expressão. Disponível em: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/383866201/mulher-honesta-conhecaaorigem-da-expressao )... Nessa época, não estavam positivados os direitos da personalidade, porém, desde 1988 tínhamos uma carta de direitos fundamentais que contemplava a dignidade, igualdade, liberdades, direito de imagem, privacidade... Além disso, dividiu as mulheres entre feias e bonitas , garantindo somente às “feias” o gozo dos direitos …

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‘Mulher honesta’: conheça a origem da expressão. Canal Ciências Criminais. JusBrasil... Fonte do Direito Público e do Direito Privado. 3 ed. Forense: Rio, p. 167 – 176... Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. Vol I. 13ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. _______________. Direito Civil. Direito de Família . Vol. 5

Ômicron, Mu, Delta, Lambda e outras: conheça as variantes da Covid-19 identificadas... Ômicron, Mu, Delta, Lambda e outras : conheça as variantes da Covid-19 identificadas... Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito Público pela UNIFRAN. Especialista em Direito Processual pela PUC-MG

ISSN 0102-8774 Revista de DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Ano 48 • vol. 224 • jul... Cardoso de Melo, 1855 – 13º andar – Vila Olímpia CEP 04548-005 – São Paulo São Paulo – Brasil TODOS OS DIREITOS RESERVADOS... Tribunais (atendimento, em dias úteis, das 09h às 18h) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sacrt@thomsonreuters.com e-mail para submissão de originais: aval.artigo@thomsonreuters.com Conheça

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ISSN 0102-8774 Revista de DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Ano 48 • vol. 221 • jan... Cardoso de Melo, 1855 – 13º andar – Vila Olímpia CEP 04548-005 – São Paulo São Paulo – Brasil TODOS OS DIREITOS RESERVADOS... Tribunais (atendimento, em dias úteis, das 09h às 18h) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sacrt@thomsonreuters.com e-mail para submissão de originais: aval.artigo@thomsonreuters.com Conheça

PRECATÓRIOS: O SEU NOVO REGIME JURÍDICO A VISÃO DO DIREITO FINANCEIRO, INTEGRADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO E AO DIREITO ECONÔMICO Egon Bockmann Moreira Betina Treiger Grupenmacher Rodrigo Luís Kanayama Diogo... Tribunais (atendimento, em dias úteis, das 09h às 18h) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sacrt@thomsonreuters.com e-mail para submissão dos originais: aval.livro@thomsonreuters.com Conheça... da Lei 9.610 , de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais )