Embargos das Autoras em Doutrina

Nada obstante vencedora, a autora A pode pedir a aclaração da sentença, provocando o exame da causa petendi preterida... Por exemplo: a autora A pediu a separação do réu B e alegou fatos que caracterizam adultério e embriaguez; na sentença, o juiz só dá atenção ao episódio da vida que constituiria o adultério, olvidando-se... Origem e evolução histórica dos embargos de declaração É muito difícil identificar a origem exata dos embargos de declaração

A autora A alegará que o juiz, por esta ou aquela razão, avaliou mal a prova, e, por isso, julgou a causa a favor do réu B... Nos casos em que silenciou – por exemplo, nos embargos de declaração e nos embargos de divergência –, tais requisitos ficam subentendidos, permanecendo indispensáveis à admissibilidade do recurso... Figure-se uma causa trivial: a autora A imputa adultério ao marido B e, insistindo que a infração ao dever conjugal tornou a vida em comum insuportável, pede a separação. A …

O remédio tem nítidas funções de retratação, e, portanto, semelha aos embargos “infringentes” do art. 34 da Lei 6.830 /1980 . 92 Daí a analogia cabível na área em consideração... infringentes do art. 34 da Lei 6.830 /1980 , porque inúteis à finalidade de propiciar efetivo reexame. 33 Idêntica rejeição sofria o antecessor desse recurso, os embargos do art. 839 do CPC de 1939. 34... ordenamento pátrio não pode prescindir sem comprometer as bases constitucionais do Estado. 32 Todas as tentativas …

Acolhem-se os embargos para esclarecer contradição entre fundamentação e dispositivo, o qual passa a ser ‘Ante o exposto, nega-se provimento ao apelo da autora, dando-se parcial provimento ao apelo da... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE... Sobre os embargos de declaração, p. 17

da GERA, resultando dois votos pelo improvimento do recurso da parte autora... Presente contradição entre os votos e o resultado do julgamento/ementa do acórdão, o qual constou que o recurso da parte autora foi provido... Contudo, houve apenas o voto da relatora pelo provimento do recurso da autora, a qual reconheceu a natureza indenizatória da GERA, ao passo que os demais integrantes reconheceram a natureza remuneratória

Nada obstante vencedora, a autora A pode pedir a aclaração da sentença, provocando o exame da causa petendi preterida... Por exemplo: a autora A pediu a separação do réu B e alegou fatos que caracterizam adultério e embriaguez; na sentença, o juiz só dá atenção ao episódio da vida que constituiria o adultério, olvidando-se... Origem e evolução histórica dos embargos de declaração É muito difícil identificar a origem exata dos embargos de declaração

A autora A alegará que o juiz, por esta ou aquela razão, avaliou mal a prova, e, por isso, julgou a causa a favor do réu B... Nos casos em que silenciou – por exemplo, nos embargos de declaração e nos embargos de divergência –, tais requisitos ficam subentendidos, permanecendo indispensáveis à admissibilidade do recurso... Figure-se uma causa trivial: a autora A imputa adultério ao marido B e, insistindo que a infração ao dever conjugal tornou a vida em comum insuportável, pede a separação. A …

O remédio tem nítidas funções de retratação, e, portanto, semelha aos embargos “infringentes” do art. 34 da Lei 6.830 /1980. 91 Daí a analogia cabível na área em consideração... infringentes do art. 34 da Lei 6.830 /1980, porque inúteis à finalidade de propiciar efetivo reexame. 33 Idêntica rejeição sofria o antecessor desse recurso, os embargos do art. 839 do CPC de 1939. 34... ordenamento pátrio não pode prescindir sem comprometer as bases constitucionais do Estado. 32 Todas as tentativas …

A figura do terceiro Para fins de embargos de terceiro a parte autora deve ser completamente alheia ao processo que origina a constrição judicial. 3 O terceiro não pode ser atingido por ato de constrição... Natureza jurídica dos embargos de terceiro 31.2. Os Embargos e o ato de constrição judicial 31.3. A figura do terceiro 31.4. A legitimação nos embargos 31.4.1... A legitimação passiva nos embargos 31.7. Prazo para a interposição dos embargos 31.7.1. Prazo para os embargos nos processos de …

A parte autora avia o recurso de apelação por não concordar com a forma de divisão... Os embargos não possuem efeito suspensivo como regra geral (art. 919)... Concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução No processo de execução de título extrajudicial, a defesa do executado será realizada por meio de embargos à execução (art

do CPC . 2 A intervenção do ente federal na fase do concurso previsto pelo art. 908 do CPC não será suficiente para alterar a competência, ante o fato de manifestar interesse, mas sem a qualidade de autora... Caso seja realizado o pagamento ou extinta a execução por qualquer outro motivo como o acolhimento de uma exceção de pré-executividade, dos embargos ou da impugnação, a restrição deve ser eliminada... Essa solução é preferível e elimina a necessidade da execução por carta precatória, que …

ao estabelecer a competência desta Suprema Corte, em rol taxativo, não prevê o manejo da via reclamatória para apreciar a correção da aplicação da sistemática de repercussão geral”. 19 Comenta a autora... da grande maioria dos embargos de declaração... Embargos de declaração. É admissível o uso dos embargos de declaração para correção de erro de fato quanto à regularidade do preparo do recurso especial

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. 1... Achile Alesina, DJe 26.05.2017; “RECURSO – Embargos de declaração – Omissão – Inexistência – Embargos à execução - Concessão de efeito suspensivo aos embargos - Fumus boni iuris e periculum in mora não... que esta decisão não estaria sujeita a embargos de declaração

A autora goza da mais ampla liberdade de opinião e de crítica, cabendo-lhe a responsabilidade das ideias e dos conceitos emitidos em seu trabalho... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO SE MOTIVA UMA DECISÃO JUDICIAL? Teresa Arruda Alvim © desta edição [2021] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Av. Dr

Consulente, de recurso especial contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, em síntese, tinha reconhecido a incidência da cláusula de reajuste pleiteada pelas partes autoras... improcedente a ação ajuizada e afastar a aplicação da cláusula de ajuste aos fatos anteriormente apontados, bem como julgar improcedente a reconvenção proposta pela Consulente (que visava à condenação da autora-reconvinda... (Embargos de Divergência – e-STJ, fl. 2.478)

aos terceiros embargos de declaração interpostos pela construtora/autora pelo Des... Acórdão que originalmente havia decidido pela improcedência dos pedidos da empresa Autora... Conclui-se que a Consulente, autora da demanda, é vencedora, e o Estado de Minas Gerais é sucumbente. 4.1

Em suma, cada uma das autoras tinha uma ação em face da União e outra em face do “IXX”... À época da propositura da ação indenizatória (ação de conhecimento), a pretensão deduzida em juízo pela parte autora consistia, restritivamente, ao acertamento do direito... Interposta apelação pelas autoras da ação, houve a reversão do resultado do julgamento, tendo, o E. TRF da Xª Região, dado provimento ao recurso e, com isso, julgado procedente a ação indenizatória

VI Apelação da parte autora a que se nega provimento... de levantamento do embargo. 2... RECONHECIDA PARCIAL PERDA DE OBJETO EM FUNÇÃO DO LEVANTAMENTO ADMINISTRATIVO DO EMBARGO. SENTENÇA MANTIDA QUANTO AO MAIS. 1

Embargo de atividades e áreas – Artigo 108 Processo Administrativo Federal – Artigo 94 ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL... Cinge-se a controvérsia dos autos nas alegações da parte autora no sentido de não ter restado comprovado o desmatamento ilegal em sua propriedade rural e que as atividades rurais desenvolvidas se deram... Sustentou a apelante, nesses pontos, que, ao concluir Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual em razão do …

MULTA E EMBARGO. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL POSTERIOR BENÉFICA. LEI 12.651 /2012. REDUÇÃO DA ÁREA CONSIDERADA APP. MULTA HÍGIDA. TERMO DE EMBARGO. REGULARIDADE NA ÉPOCA DA LAVRATURA... MULTA E EMBARGO. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL POSTERIOR BENÉFICA. LEI 12.651 /2012. REDUÇÃO DA ÁREA CONSIDERADA APP. MULTA HÍGIDA. TERMO DE EMBARGO. REGULARIDADE NA ÉPOCA DA LAVRATURA... Conforme se verifica do relatório de vistoria, na área enquadrada como APP existente no terreno da autora foi construída uma escada, um …

formulado pela parte autora... embargos de declaração... negócio celebrado entre as partes “possuía uma duração mínima de dez anos”. 24 A resposta a esse quesito foi a seguinte: “Levando-se em consideração a data do recebimento da última fatura, a parte autora

No julgamento de Embargos de Declaração opostos pela então Autora, foi alterada a base de cálculo dos mencionados honorários, que passaram a incidir sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação... Estão pendentes de julgamento Embargos de Declaração opostos pelo Consulente... Houve, também, embargos declaratórios por parte do Consulente, que, porém, foram rejeitados

embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada ”... Ao intentar, posteriormente, ação aduzindo a ocorrência da perda total da coisa para fins de indenização integral, a autora acaba por incorrer em evidente venire contra factum proprium, perfazendo comportamento... de declaração interposto pelos Réus; 22) Sustentam os Autores que, nos Embargos de Declaração, os Réus teriam …

expressa a embargos ‘do executado’ (e não ‘embargos à execução’, como ocorria no CPC/1973 evidencia tratar-se da figura do art. 914 e ss. do CPC/2015 , e não dos embargos de terceiro”. 12 2... Noções gerais sobre os embargos de terceiro Os embargos de terceiro são ação autônoma que visam evitar ou desfazer constrição judicial indevida... favoráveis da doutrina e da jurisprudência, a tal modalidade de embargos

Eventual mérito no processo de execução seria discutido apenas incidentalmente, em sede de embargos à execução... Ressalva a autora que “a lide somente existe no processo; é aquilo que, do conflito de interesses, é levado, perante o Estado-juiz pelo autor, que lhe fixa os contornos para aplicação da vontade concreta... Desta forma, “o mérito da execução, quando julgado através dos embargos ou impugnação de mérito [...], conduz a uma sentença que declara procedente ou improcedente a execução …

com enorme aceitação pelo mercado e, por tal motivo, resolvemos que já era hora de publicar um terceiro volume, com temas distintos dos primeiros dois livros e com a participação de alguns autores e autoras... advogado e professor Gilberto Gomes Bruschi, também coordenador da pós-graduação lato sensu do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC – em São Paulo, teceu seus comentários em relação aos embargos

Superior Tribunal de Justiça, Embargos de Declaração no Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial nº 2.137.027-MT, Quarta Turma, Rel. Min... de Declaração no Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial nº 2.137.027-MT, Quarta Turma, Rel... Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Processual Italiano pela Università degli Studi di Firenze (Itália), advogada, árbitra, professora universitária e a…

Registre-se que nem sempre essa foi a opinião da autora... Uma das autoras deste estudo já sustentou tal posição em outro trabalho sobre o tema: VASCONCELOS, Rita... E ao executado, por sua vez, reservou-se a possibilidade de apresentar defesa em tópicos ou separadamente, com a justificação relativamente às prestações recentes, e a impugnação ou os embargos em relação

Não obstante o executado/agravante tenha manifestado seu desinteresse prévio e expresso na autocomposição, a parte autora /agravada pronunciou seu interesse... Não obstante o executado/agravante tenha manifestado seu desinteresse prévio e expresso na autocomposição, a parte autora /agravada pronunciou seu interesse... que designa o auto deve deixar evidenciado expressamente: a) que a designação da audiência não suspenderá o prosseguimento dos atos executivos; b) que não influenciará no prazo …