Encontrados nesta obra
Diante disso, postula o reconhecimento da estabilidade provisória e a respectiva indenização substitutiva... Por fim, e aqui se registra uma crítica efetivamente negativa, não concordamos com a indenização substitutiva da garantia de emprego que restou fixada... Atribui responsabilidade à empresa pelo evento clínico e postula indenização por danos morais e materiais, esta na forma de pensão mensal vitalícia ( CC , art. 950 ), e indenização substitutiva do seu